Marco Temporal: STF recua, mas busca melhor situação para aprovar

STF manobra e adia a votação do Marco Temporal para encontrar um momento favorável para sua aprovação

Luiz Fux
Luiz Fux (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
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Diário Causa Operária - No dia 28 de outubro, estava marcada a votação do chamado “Marco Temporal” pelos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). Dias antes da votação, o presidente do STF, Luiz Fux, retirou de pauta a votação do Marco Temporal e surpreendeu, não somente os juízes, mas também os indígenas que aguardam uma decisão importantíssima.

Essa não é a primeira vez que o STF adia a votação do Marco Temporal. Em 2017, também estava na pauta a votação e diante da enorme mobilização dos indígenas e do acirramento da luta política, o STF novamente retirou da pauta e engavetou a proposta.

É importante lembrar sobre que o Marco Temporal é um grande golpe nas comunidades indígenas do país, pois poderia inviabilizar as Terras Indígenas a serem demarcadas e as já tituladas. O chamado Marco Temporal é um golpe dos latifundiários e do STF para barrar impedir novas demarcações, surgindo como proposta do ministro Carlos Ayres Britto e o ex-ministro Menezes Direito, ao lado das 19 “condicionantes” colocadas no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Essa tese afirma que os direitos territoriais dos povos indígenas só têm validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988.

Neste momento existem, de acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), o país tem atualmente 672 terras indígenas, 115 delas ainda em estudo, e ainda muitas que foram homologadas ou demarcadas foram feitas após 1988, ano que o Marco Temporal estipula como limite. Grande parte das terras indígenas poderiam ser contestadas pelos latifundiários e isso estimularia ainda mais as invasões de terras indígenas. A violência contra os indígenas e conflitos agrários iriam se agravar ainda mais, como estamos vendo no período somente com o estímulo do governo Bolsonaro as invasões.

Há uma articulação da direita para barrar a demarcação de novas terras indígenas e rever as que já foram demarcadas e homologadas. E é nítido que o governo de Jair Bolsonaro, juntamente com os latifundiários, mineradoras e os militares são contra as terras indígenas.

O STF é uma instituição controlada pela burguesia que trabalhou ativamente para o golpe em 2016, dando parecer favorável os trâmites do impeachment, sequer colocou em pauta a anulação do impeachment de Dilma Rousseff mesmo com toda a fraude e compra de votos, ajudou a perseguir o PT e a prisão de Lula e retirada de seu nome das eleições de 2018, que de maneira fraudulenta elegeu o fascista Jair Bolsonaro.

Ou seja, a retirada do Marco Temporal da pauta pelo presidente do STF, Luiz Fux, não tem como ser vista como uma vitória ou até mesmo um recuo da direita. A retirada de pauta tem que ser vista como uma manobra do STF diante da crise e da repercussão da aprovação da medida.

Essa manobra tem que ser vista como uma maneira do STF encontrar um momento favorável para que o Marco Temporal seja aprovado da maneira como foi pensado pela direita formada pelos latifundiários. É uma maneira similar aos recuos de Bolsonaro quando vai realizar algum ataque e volta atrás devido a crise gerada e os alertas da burguesia.

Os movimentos indígenas e quilombolas tem que ficar atentos, pois essa manobra evidencia que os golpistas estão aguardando uma situação favorável para aprovar o Marco Temporal e o pedido dos latifundiários. O STF não é de confiança dos movimentos sociais e deve ser denunciado como mais um componente da direita golpista.

A tentativa do STF em votar o Marco Temporal traz uma importante discussão sobre o papel do STF e qual seria uma proposta dos trabalhadores para o STF, uma instituição completamente antidemocrática e em favor da burguesia.

Somente a mobilização dos indígenas, quilombolas, sem-terra e trabalhadores da cidade podem fazer a pressão necessária para impedir esses ataques.

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