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Robson Sávio Reis Souza

Doutor em Ciências Sociais e pós-doutor em Direitos Humanos

159 artigos

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Militarismo e lavajatismo: duas faces da mesma moeda

Enganam-se aqueles (inocentes ou inocentes úteis) que apostam todas as fichas democráticas nos processos eleitorais vindouros, diz o cientista político Robson Sávio Reis Souza. No limite, judiciário e militares são afinados para tornar explícito o que querem implícito: a tutela da República

Militares na encruzilhada do passado
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Nada como um dia depois do outro...

Há muito, defendemos a tese segundo a qual duas corporações, burocracias altamente organizadas e relativamente coesas dentro do aparato do Estado, tutelam o país. A “juristocracia” e o militarismo.  Desde a proclamação da República as duas corporações "andam de mãos dadas" e se protegem mutuamente. São faces de uma mesma moeda.

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Para atalhar essa história,  os dois grupos foram resguardados pelo pacto constitucional de 1988, mesmo depois do recrudescimento de ambos, observado durante a ditadura militar. Ao contrário de outros países que sancionaram severamente os protagonistas de regimes de exceção, os militares e o sistema judiciário (incluso MP) foram poupados de reformas democratizantes e se transformaram em atores fundamentais à ruptura institucional havida em 2016.

É importante destacar que dentro do militarismo há setores democráticos, assim como no judiciário. Mas, também é fundamental entender que as frações mais poderosas de ambas as corporações são conservadoras, com tendências reacionárias. No militarismo tais frações são encabeçadas principalmente pelo Exército e pelas polícias militares; no judiciário, uma estrutura historicamente elitista, a vertente mais reativa e antidemocrática se expressa, atualmente, no lavajatismo.

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Os grupos conservadores e reacionários (do militarismo e do lavajatismo) têm apoio dos segmentos de elite (de mentalidade escravocrata) da sociedade brasileira: empresários, agronegócio, bancos; da mídia empresarial; e de outros setores da sociedade, como segmentos obscurantistas do catolicismo e, principalmente, do neopentecostalismo evangélico (que claramente tem um projeto de poder em curso, mas isso é história para outro texto).

Um dos elos de união entre os dois grupos passa pela "alta" maçonaria. Há um sentimento de superioridade moral que credenciaria militares e juízes à direção da República (cujo "povão" precisa ser contido e "endireitado"). Desde a proclamação, em 1889, esse sentimento é cultivado nas cúpulas dessas instituições. Isso sem contar o caráter messiânico: para muitos,  militares e/ou  juízes podem se tornar os redentores de uma pátria apodrecida pela devassidão...

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Cada vez fica mais evidente que há, também, alianças geopolíticas desses dois grupos com as pretensões imperialistas dos Estados Unidos. Nota-se, não por acaso, que os atores da ruptura de 1964 são praticamente os mesmos daquela havida em 2016. 

Registre-se que está em construção, mais recentemente, um alargamento dessa tríplice aliança (EUA, militares/judiciário e elites) que inclui Israel e que passa, também, pela questão religiosa. Trump, Bolsonaro e Netanyahu encabeçam essa aliança, sob os auspícios de Steve Bannon, Cambridge Analytica e similares, Olavo de Carvalho e vários think tanks ultraliberais estadunidenses.

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E há evidências a corroborarem a aliança entre militarismo e o grupo reacionário do judiciário, o lavajatismo, no direcionamento do atual governo. Só para lembrar: além dos tuites do ex-comandante do Exército e do agradecimento público de Bolsonaro ao mesmo general pela sua eleição, outros sinais são claros. No livro “Tormenta: o governo Bolsonaro, crises, intrigas e segredos”, a autora afirma que o general Heleno teria impedido a demissão de Sérgio Moro sob a alegação de que o governo acabaria. 

Acrescente-se a composição cada vez mais militarizada do Planalto, a sinalizar que os militares temem pela desagregação do governo, haja vista os desgastes gerados pela chamada “ala ideológica” e pelos descontentamentos cada vez mais evidentes com a gestão econômica, sob o ultraliberal Guedes. Sem contar a incógnita e cambiante posição de Moro.

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Somem-se as várias manifestações dos generais Heleno e Mourão defendendo intransigentemente Moro e a Lavajato. 

São comprovações da coesão desses dois grupos de poder. Bolsonaro, como já escrevemos, é somente um "bode na sala".

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Por outro lado, a tibieza do Supremo e dos conselhos nacionais de justiça e do MP em punirem os excessos e arroubos ilegais e inconstitucionais cometidos pela força-tarefa encabeçada pelo ex-juiz, hoje ministro de Bolsonaro, demonstram a força da união estratégica e quase oculta entre militares e lavajato. Tais grupos protagonizaram o processo sociopolítico que se iniciou na esfera pública em 2013, tendo seu ápice no impeachment de Dilma Rousseff e a posterior assunção de um governo de extrema-direita ao poder.

Os arroubos autoritários de Bolsonaro e seu clã não têm contenção nem no Judiciário, nem no militarismo. Os poucos sinais de resistência democrática no âmbito institucional vêm do Congresso e de figuras como Rodrigo Maia.

Enganam-se aqueles (inocentes ou inocentes úteis) que apostam todas as fichas democráticas nos processos eleitorais vindouros. Eleições serão insuficientes para recomporem a democracia formal. Nas condições atuais, os pleitos serão objeto de múltiplas intervenções dos atores que estão e que sustentam o poder. No limite, judiciário e militares são afinados para tornar explícito o que querem implícito: a tutela da  República.

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