Mobilização por novo pacto constitucional

CONSTITUINTE PELA VIA DA SOBERANIA POPULAR

Cidadãos e cidadãs brasileiros, convencidos de que o neoliberalismo é o verdadeiro inimigo do povo, mais do que os próprios governantes que o representam, decidiram criar um movimento em defesa do serviço público, das estatais estratégicas e da economia popular para ajudar a liquidar com o atual regime econômico. O movimento começará por um vasto programa de conscientização política do povo, através de todos os meios de comunicação, e deve culminar na convocação de uma Constituinte para resgatar a República dos vendilhões.

O caminho a seguir está no que restou da atual Constituição: no seu artigo primeiro, parágrafo único, está bem estabelecido que todo o poder emana do povo, que o exerce através de representantes ou diretamente. Tendo em vista os atuais meios de comunicação, a atuação política direta do povo na condução dos negócios da República tornou-se possível. Portanto, o poder popular poderá exercer diretamente suas prerrogativas mediante a convocação da Constituição, com a prévia organização do processo eleitoral pela sociedade civil.

A Constituinte se justifica porque o sistema atual apodreceu sob o peso do neoliberalismo. Estamos numa situação em que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, além das Forças Armadas, se alinharam de forma inédita contra os interesses do povo. Isso é singular na história da República. E, mesmo no mundo, algo semelhante só existiu na forma de ditaduras. Aqui temos a ditadura perfeita, já que o poder formal está nas mãos de um incompetente, porém com o suporte integral de outras instituições formais, corrompidas, do Estado.

LIMPAR AS CAVALARIÇAS

É preciso limpar as cavalariças do rei. Estão podres e fétidas. Mas não precisamos de um Hércules da mitologia grega para fazer isso. Basta a conscientização do povo. Um povo consciente saberá escolher uma Constituinte sem os vícios do Congresso atual, desde que se prepare, por acordo na sociedade civil, um sistema eleitoral que não seja comprado pelos ricos ou financiado pelos próprios detentores atuais do poder.

SISTEMA BOLSONARO PERDEU LEGITIMIDADE

O sistema Bolsonaro perdeu legitimidade. Quase um ano depois da posse, não apresentou um único projeto sério com vistas a atacar os dois principias problemas brasileiros, ou seja, o alto desemprego e a crise de desenvolvimento na economia. Suas iniciativas foram sombrias: desmontar o sistema de proteção ambiental, destruir a Previdência Social dos pobres, desfigurar o sistema educacional, ignorar os problemas do sistema nacional de saúde.

Índices de crescimento do emprego são manipulados de forma a obscurecer a tragédia que representa o aumento do trabalho informal, apontado em todas as estatísticas. O nítido vôo da galinha do crescimento do PIB no último trimestre, questionado pela revista conservadora “Financial Times”, é apresentado como grande performance da equipe econômica. Quanto a esta, a única iniciativa relevante é vender estatais estratégias a qualquer preço.

A CHINA É O MODELO QUE DEVEMOS SEGUIR

A China ultrapassou largamente os Estados Unidos em termos de valor do PIB, no conceito de Paridade do Poder de Compra. De acordo com o FMI, o PIB chinês alcançou 25,2 trilhões de dólares em 2018, contra 20,4 trilhões de dólares do norte-americano. Os dados são confirmados pelo Banco Mundial. 

A União Européia acusou o PIB conjunto de 22 trilhões de dólares, pelos dados de 2018. Isso tem um significado óbvio: os Estados Unidos já não mandam no mundo em termos econômicos. O parceiro europeu, embora economicamente forte, é individualmente muito fraco. A Alemanha, o principal, apresentou um PIB de 4,4 trilhões de dólares.

O Japão é o que tem a melhor performance global, a despeito dos longos anos de estagnação. Seu PIB alcançou 5,6 trilhões de dólares pelo FMI. O Brasil, que nos anos gloriosos de Lula chegou a namorar com a possibilidade de chegar à posição de sexta economia do mundo, depois de cinco anos de virtual estagnação neoliberal ficou na oitava posição: 3,9 trilhões de dólares (FMI).

Estamos andando para trás, num mundo em que a economia global atinge 135 trilhões. É uma maldição política. Perdemos, deste Temer – na verdade, desde o segundo mandato de Dilma anarquizado pelos neoliberais – a perspectiva do planejamento e de busca do desenvolvimento econômico. Ou recuperamos essas perspectivas seguindo o modelo estatal chinês, ou afundamos na degradação da infraestrutura econômica e social.