Moraes inclui os Bolsonaros no inquérito de Ibaneis e Torres

'Novo inquérito contra Bolsonaro é o mesmo que apura responsabilidades de Ibaneis Rocha e Anderson Torres nos atos terroristas', diz o colunista Marcelo Auler

Ibaneis Rocha (círculo, em cima, à esq.), Anderson Torres (círculo embaixo), Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (à dir., afastado das outras três fotos)
Ibaneis Rocha (círculo, em cima, à esq.), Anderson Torres (círculo embaixo), Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (à dir., afastado das outras três fotos) (Foto: Reuters | ABR)


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Por Marcelo Auler, de Brasília, em seu Blog - Em despacho assinado na segunda-feira (06/02) na Petição (PET) 10810 / DF, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) “e outros membros da família do ex-presidente” nas investigações do financiamento dos atos terroristas ocorridos em Brasília no domingo, 8 de janeiro.

A decisão de Moraes foi dada a partir do pedido do jovem advogado Benedito Silva Junior (29 anos), de Londrina (PR), protocolada na noite do mesmo domingo (08/01). A petição dele teve por base diversas incitações feitas pelo ex-presidente e seus filhos, desde 2020, contra os Poderes da República.

Ao acatar o pedido, o ministro do STF determinou o encaminhamento de cópia dos Autos aberto com a Pet. 1810/DF ao Inquérito (Inq.) 4.923/DF, “para análise conjunta com os elementos de prova colhidos na referida investigação e para que a Polícia Federal investigue se houve participação dos representados nos fatos objeto do referido inquérito.”

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Como o próprio ministro já expôs em outra decisão, o Inquérito 4.923/DF foi “instaurado a partir de pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República, em razão da existência de indícios de atuação criminosa por parte de Ibaneis Rocha Barros Júnior, Anderson Gustavo Torres, Fernando de Sousa Oliveira e Fábio Augusto Vieira, considerada a escalada violenta dos atos criminosos, que resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional.”

Investigações do terrorismo de 08/01

No dia 13 de janeiro, a partir de uma representação criminal assinada por 79 (setenta e nove) membros do Ministério Público e encaminhada ao STF pela Procuradoria Geral da República, Moraes determinou que Bolsonaro fosse investigado por “supostamente incitar a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que configura o crime previsto no art. 286, do Código Penal (incitação ao crime)”.

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O pedido foi feito tendo por base um vídeo que Bolsonaro postou – e retirou em seguida – na madrugada do dia 10 de janeiro, ou seja, dois dias após o vandalismo de Brasília.

A investigação requerida pelos procuradores está sendo feita no Inquérito 4921 voltado para o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos terroristas. Por conta do dia 8, há ainda dois outros inquéritos:

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– 4.920 apura os financiadores e participantes no auxílio material para os atos antidemocráticos;

– 4.922 investiga os participantes na invasão que não foram presos em flagrante durante os atos terroristas às sedes dos Três Poderes.

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Bolsonaro, que já estava no 4.921, agora também será alvo, junto com Eduardo Bolsonaro e, possivelmente, seus outros filhos, no Inquérito 4.923. É o mesmo que apura as responsabilidades, por ação ou omissão, do governador afastado Ibaneis Rocha, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e dos coronéis da PM-DF Fábio Augusto e Fernando Oliveira.

O curioso é que essa nova investigação contra o ex-presidente tenha sido fruto da iniciativa do jovem advogado paranaense. Benedito Silva Junior, que também é cientista político, com mestrando em Estudos Jurídicos e pós graduado em advocacia civil e controladoria pública e responsabilidade fiscal.

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Leia a decisão de Alexandre de Moraes


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