Mostra sua cara

A política emerge da sociedade numa parceria que visa a transformação econômica e social, numa dança entre representantes e representados. Quando as condições dadas para a escolha de governantes e parlamentares caminham para beneficiar e eleger, majoritariamente, os que detêm mais recursos para suas campanhas, promove-se uma distorção de todo o sistema representativo.

A origem disso reside, principalmente, na relação promíscua entre público e o capital privado empresarial. É o financiamento de empresas nas campanhas que dita a distorção de representatividade no Parlamento e está na raiz de muitos comportamentos aéticos. Muitos transformam-se em despachantes dos interesses do investidor distanciados das demandas do país.

Cada vez menos têm voz nos Parlamentos os políticos que defendem a soberania nacional ou que representam projetos significativos de camadas sociais, que, apesar de maioria na sociedade, encontram menos eco em Brasília a cada eleição. Mulheres, negros, homossexuais, trabalhadores, agricultores familiares e indígenas, por exemplo, encontram mais e mais barreiras ao enfrentar o processo eleitoral.

O resultado é um previsível descompasso entre representantes e representados. A única solução para conter esse abismo é uma Reforma Política ampla e democrática.

É preciso reformar nosso sistema eleitoral para extirpar o poder econômico de uma vez por todas do peso decisório nos pleitos. Para conferir mais justiça e igualdade de oportunidades a todos que consideram que podem dar sua contribuição. Mas, lamentavelmente, a Câmara dos Deputados inicia uma caminhada na contramão, quando acelera e se prepara para votar a proposta mais retrógrada e antidemocrática.

Trazida à Plenário na primeira sessão de votações, a PEC 352/13 constitucionaliza o foco da corrupção. Esta proposta de emenda constitucional pretende estabelecer na Carta Magna o financiamento eleitoral por empresas, além de inúmeras restrições à pluralidade da representação.

Vale lembrar que a vedação do financiamento empresarial nas campanhas já tem maioria de votos no Supremo Tribunal Federal. No entanto, a conclusão da votação está impedida pelo ministro Gilmar Mendes que, desde o primeiro semestre de 2014, pediu vistas ao processo e não entrega seu voto. Atitude, no mínimo, surpreendente para um magistrado.

Para combater esse arremedo de Reforma, nossa bancada defende o Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão Política, grupo formado por mais de 90 entidades da sociedade, entre elas a CNBB, OAB e UNE. Esta propõe, definitivamente, uma mudança realmente democrática no sistema.

Nossas diretrizes se pautam, entre outras questões, em eliminar as empresas da participação eleitoral via seu financiamento, maior participação popular e equidade de gênero. É uma das únicas propostas com consenso no campo progressista.

Por conta deste cenário nebuloso, no próximo dia 25/02 faremos um grande ato na capital do país para divulgar este projeto. Ainda que haja maioria no Parlamento a favor de constitucionalizar a corrupção, é o povo, detentor máximo do poder, que ditará o fim desta história. Está na hora do Brasil mostrar a sua cara.

¹Médica, deputada federal (RJ) e líder do PCdoB na Câmara