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Ricardo Mezavila

Escritor, Pós-graduado em Ciência Política, com atuação nos movimentos sociais no Rio de Janeiro.

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Na bainha da toga

Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes não possuem histórico e nem moral que os credenciem na luta pela manutenção da democracia, são sabujos da elite

Na bainha da toga (Foto: ABr)

Em 2016, em uma conversa telefônica grampeada pela Lava Jato entre Lula e Dilma, o ex-presidente, que voltava de uma condução coercitiva que o obrigou a depor na Polícia Federal, alertou: “Nós temos um Supremo Tribunal de Justiça totalmente acovardado”. 

No ano de 2017 o ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse isso sobre o ‘impeachment’ da Presidenta Dilma: ” Independentemente de qualquer juízo de mérito sobre justiça ou não da decisão parlamentar, o STF não interveio nessa deliberação, um pouco pela crença de que, em um país dividido politicamente, não caberia a ele fazer escolhas políticas”. 

Em artigo escrito em 2022 e publicado na Cebri-Revista com o título “A democracia sob pressão, o que está acontecendo no mundo e no Brasil”, Luís Barroso atribui o impeachment à falta de apoio político, classificando as ‘pedaladas fiscais’ como “justificativa formal para o processo”. 

O Ministro Alexandre de Moraes foi o terceiro Ministro a votar contra o habeas corpus de Lula em 2018, optando pela execução da prisão em segunda instância, justificando assim o seu voto: “ O princípio da presunção de inocência não pode ser interpretado de maneira isolada em relação a outros princípios constitucionais”. 

Os advogados de Lula argumentaram sobre o amplo direito de defesa e presunção de inocência até que se esgotassem todos os recursos. Alexandre de Moraes disse que os requisitos que possibilitam a pena em segunda instância são “muito mais rígidos que quaisquer requisitos de cautelaridade exigidos para qualquer outra prisão”.  

Semana passada o Ministro Luís Barroso, foi vaiado no Congresso da União Nacional dos Estudantes-UNE. Barroso, ao constatar que estava em local inapropriado e diante de uma faixa que exibia a frase “Articulador do golpe de 2016, partiu para o ataque: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, dando munição para o ex-presidente Bolsonaro dizer que está sendo perseguido. 

Na última sexta-feira, o Ministro Alexandre de Moraes e sua família se envolveram em um incidente no aeroporto de Roma. O caso ainda não foi esclarecido, mas parece que o ministro foi xingado por quem estava no local e não concorda com sua fase ‘xerife’ da democracia. Moraes tem recebido demasiados holofotes em casos como a tentativa de golpe em oito de janeiro e suas ramificações entre parlamentares, executores e financiadores. 

Xandão, como é chamado, foi a Roma participar de uma palestra  patrocinada por um grupo empresarial de Goiás que tem participação na farmacêutica Vitamedic, empresa condenada pela justiça gaúcha por danos morais coletivos por conta do chamado “kit Covid”, que tinha a ivermectina, seu carro-chefe, como um dos medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19, segundo divulgação da TV Band. 

O diretor da empresa foi chamado a depor na CPI da Pandemia. Os senadores pediram a quebra do sigilo telefônico e fiscal do presidente do grupo, evitada por um mandado de segurança impetrado no Supremo. 

Apesar da condenação e de ser o relator de um inquérito aberto há dois anos para apurar a divulgação de supostas fake news sobre a Covid-19, o ministro aceitou o convite para palestrar na Itália. 

Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes não possuem histórico e nem moral que os credenciem na luta pela manutenção da democracia, são sabujos da elite que gozam de breve prestígio que não se sustenta diante do passado camuflado na bainha de suas togas. 

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.