Não deveríamos taxar livros, mas sim milionários

Tom Jobim já dizia que “o Brasil não é para principiantes”. Uso a célebre frase do artista para comentar minha atual indignação com a proposta de nova tributação sobre livros pautada pela Reforma Tributária de Paulo Guedes

No Brasil, a imunidade tributária de materiais para leitura é garantida desde 1946, o que é essencial para viabilizar maior acesso ao conhecimento e à educação. Tal como está colocado no manifesto da Associação Brasileira dos Editores de Livro (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), o livro mais caro significa restringir ainda mais o acesso deste bem aos que mais precisam. Num país como o Brasil, a medida vai na contramão do avanço na popularização da leitura e da educação.

A Reforma Tributária de Guedes não toca num ponto importante e estrutural do atual sistema tributário brasileiro: a taxação de grandes fortunas e da parcela mais rica na população. O Governo Bolsonaro não coloca em pauta questões como a taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas; a instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior; a cobrança do imposto sobre grandes fortunas, a maior efetividade e progressividade da cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural; ou até mesmo o empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais.

Uma das causas da enorme desigualdade social brasileira é o fato de que a cobrança de impostos dos que realmente podem pagar é ínfima. O Senador do PT Paulo Pain, autor de um projeto de Lei de Taxação de Grandes Fortunas, afirma que seria possível arrecadar R$ 40 bilhões por ano com projetos deste tipo. Isso representaria um acréscimo muito alto da verba disponível para financiamento de atividades governamentais em áreas como saúde e educação.

Ao invés de preocupações como estas, a realidade é que Bolsonaro e Guedes querem taxar livros e atacar, novamente, os direitos dos mais vulneráveis. Segundo Darcy Ribeiro, “A crise da educação não é uma crise, é um projeto”. E isso não é à toa. Propostas como estas deixam ainda mais evidente o descaso com a educação pública e o projeto anti-povo desse governo, que precisa, urgentemente, ser combatido.

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