Não foi bom para Lula
Tenho minhas dúvidas se foi bom para Lula o fato de o STJ ter marcado o julgamento de seu habeas corpus em plenário para a próxima quinta-feira, depois de amanhã. E mais dúvidas ainda se ele irá consegui-lo
Tenho minhas dúvidas se foi bom para Lula o fato de o STJ ter marcado o julgamento de seu habeas corpus em plenário para a próxima quinta-feira, depois de amanhã. E mais dúvidas ainda se ele irá consegui-lo.
Acho que o plenário não vai dar porque o habeas corpus é concedido quando uma pessoa corre o risco de ser presa injustamente, é uma defesa do cidadão contra uma arbitrariedade do estado.
Como tudo indica que antes de quinta-feira o STF não vai julgar se confirma ou não a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância, esse é o entendimento vigente hoje, embora colida com a constituição em vigor.
O STJ não terá como entender que a possibilidade de prisão de Lula depois da confirmação da sentença pelo TRF-4, que deverá acontecer no próximo dia 8 de março, seja uma ilegalidade se o pleno do STF a aprovou, em 2016, por 6 a 5.
O mais provável, portanto, é que o habeas corpus seja negado.
Se isso acontecer, a bola estará de novo com a presidente do STF, Carmen Lúcia, que vai optar entre colocá-la em jogo ou levar para casa.
E Lula será derrotado pela segunda vez no STJ, o que não é um bom retrospecto.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
