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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Nem Dilma tem que mandar no PT e nem o PT mandar na Dilma

Concordo com Alex Solnik em parte. De fato, não é função dos partidos "impor" aos seus filiados que ocupem a chefia do executivo suas diretrizes. Mas não é papel de nenhum chefe do executivo “mandar no partido” ao qual esteja filiado

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O papel dos partidos políticos é relacionar-se eticamente com parcela da sociedade que se identifica com seu ideário e ser a voz dessa parcela perante toda a sociedade. A partir dai cabe ao partido buscar relacionar-se democrática e republicanamente com o todo, debater dialética e ideologicamente, para transformar o fruto desse movimento em projetos e em politicas publicas, tudo de acordo com a visão de mundo do partido.

Mas a visão de mundo de cada partido é um fragmento da visão de toda a sociedade, portanto nenhuma agremiação partidária deviria, numa democracia, perder a capacidade de ouvir todos os demais em suas ideias, projetos e politicas e respeitar tais posições, desde que fundadas nos valores e princípios democráticos. 

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O brilhante jornalista Alex Solnik escreveu aqui no 247 que Nenhum partido manda no presidente da República que elegeu e sim o presidente da República manda no partido”.

Concordo com ele em parte.

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De fato, não é função dos partidos “impor” aos seus filiados que ocupem a chefia do executivo suas diretrizes, isso seria de fato típico dos regimes totalitários e não “orna”, como dizemos por aqui, com a democracia na qual acreditamos e que praticamos uma democracia que deve conviver e respeitar a pluralidade e a diversidade, identificando nas diferenças humanidade.

Mas não é papel de nenhum chefe do executivo “mandar no partido” ao qual esteja filiado, pois se assim fosse de porta-voz de parcela da sociedade, de espaço de debate e formulação de projetos e politicas o partido seria reduzido a secretariado do mandatário do momento e os partidos ideológicos e que mantém relação genuína no a sociedade sobrevive aos mandatos.

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Os partidos tem função ou tarefa estratégica, ou seja, cabe ao partido dizer à sociedade quais são as ações, quais são os caminhos mais adequados a serrem executados para alcançar os objetivos e as metas. Noutras palavras, aos partidos cabe dizer à sociedade, aos seus filiados em geral, quais são as politicas públicas a serem desenvolvidas para que as pessoas vivam melhor, para que ocorra desenvolvimento econômico possível nesses tempos de crise global, para que justiça social, justiça tributária, etc., sejam alcançadas.

Aos prefeitos, governadores e aos presentes da República cabe um papel tático, ou seja, usar toda sua habilidade, conhecimento e princípios democráticos para executar politicas públicas tão mais próximas quanto possível ao ideário de seu partido, sem perder de vista que a função do chefe do executivo não é de representação da parcela da sociedade, mas de toda a sociedade e que vivemos no chamado presidencialismo de coalizão e suas virtudes e vicissitudes devem ser conhecidas e respeitadas.

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O PT, assim como cada um dos partidos que compõe a base de sustentação da Presidente, tem o dever de dizer à sociedade e à Presidente que o assunto “a”, “b” ou “c” poderia ser encaminhado de outra forma, uma forma mais próxima de seu ideário, etc. e tal., pois é dever dos partidos tentar ver seu projeto estratégico vitorioso nas diversas áreas de ação do governo, os dirigentes dos partidos têm de ser leais à parcela da sociedade que representam, mas à Presidente da República, com inteligência e equidade, cabe buscar os pontos de convergência e os campos de proximidade no ideário de cada partido da base de sustentação e encaminhar com temperança, justiça e generosidade tudo quanto for possível.

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