Nem um professor a menos: contra o desmonte da rede municipal

A Portaria 7.663/2017 da Secretaria Municipal de Educação é o mais recente golpe do prefeito Doria para o desmonte da educação municipal. Publicada em de 22/9, a medida altera o Módulo de Docentes, reduzindo o número de professores nas unidades de educação infantil e de ensino fundamental e médio.

Recentemente, as unidades de educação infantil já haviam recebido o anúncio de que não haverá mais a oferta de educação de tempo integral para as crianças das Emeis e Cemeis. Isso causará um transtorno enorme para as mães que trabalham e não terão como deixar seus filhos nesses equipamentos, que passarão a oferecer turnos de apenas quatro ou cinco horas de aula. Some-se a esses cortes o recente fechamento de salas de leitura, das salas de informática e das brinquedotecas.

Doria está promovendo na capital mesma política que já existe há anos no Estado. Nada mais previsível. Nós avisamos que isso aconteceria, porque Doria é criatura de Alckmin e, mesmo tendo se rebelado contra seu criador para concorrer à Presidência da República, continua reproduzindo o desmonte da educação pública que caracteriza os governos do PSDB.

A redução de professores pretendida pelo prefeito com a alteração do Módulo de Docentes já é uma realidade no Estado. Só neste ano, Alckmin demitiu professores mediadores, professores coordenadores, vice-diretores e agentes de organização escolar. Isso sem falar na subvalorização dos profissionais, na falta de manutenção em prédios e equipamentos, na não convocação de candidatos aprovados em concursos, na contratação precarizada de professores temporários e no descumprimento da data-base salarial (a categoria está há quatro anos sem reajuste!).

Na capital paulista, entretanto, o desmonte da escola pública é um retrocesso sem precedentes, já que a rede municipal sempre foi considerada uma das melhores do país. E isso em boa parte é uma conquista dos próprios professores, que fizeram manifestações e greves e conquistaram um Módulo de Docentes compatível com um ensino de qualidade.

Na realidade, a rede municipal precisa de mais professores, mas a prefeitura vai na contramão e reduz os módulos. É um absurdo total. Se essa redução se concretizar, haverá, sim, prejuízo para o magistério, pois muitos profissionais vão ter de se sujeitar a processos de remoção. Mas os verdadeiros prejudicados serão os alunos, porque é inegável que haverá reflexos na qualidade de ensino.

Mas esse retrocesso não vai passar sem que haja muita luta e resistência. Nossa bancada já está mobilizada na Câmara Municipal e nós estaremos juntos com as professoras e os professores e com os fóruns de Educação Infantil para que a Portaria 7.663/2017 seja revogada imediatamente e para que não haja o fechamento das escolas de tempo integral na educação infantil.