Neoliberalismo versus democracia

O neoliberalismo nasceu para buscar superar a incompatibilidade entre a soberania popular da democracia e os interesses do grande capital. Para destravar os obstáculos à livre circulação do capital, entre os quais os governos que se resistem à centralidade do capital.

O neoliberalismo exige governos fracos, sem legitimidade, sem poder de ação e sem disposição de se opor aos ditames do grande capital. Daí que a democracia tradicional, a democracia liberal, entre francamente em crise conforme o neoliberalismo foi se impondo como modelo global do capitalismo.

Nos EUA, na Europa, na América Latina, em países como a África do Sul, a Índia, há uma perda clara de legitimidade desses sistemas políticos, afetados pelo poder do capital financeiro de definir as regras da vida econômica, pela fraqueza de governos, incapazes de avançar na solução de problemas criados pelos mecanismos de mercado que, cada vez mais, controlam o poder político.

Lutar contra o neoliberalismo é, ao mesmo tempo, lutar pela democracia. E lutar pela democracia é, ao mesmo tempo, lutar contra o neoliberalismo.

No Brasil, avançam juntos o golpe contra a democracia e a restauração do modelo neoliberal. A ruptura da democracia se deu para reinstaurar esse modelo. A sobrevivência do governo golpista se dá como forma de preservação do núcleo fundamental do governo – a equipe econômica neoliberal, dirigida, sem intermediações, por banqueiros.

A associação indissolúvel do golpe com o neoliberalismo se faz pela ruptura dos direitos democráticos do povo escolher seus governantes da expropriação dos direitos sociais da massa da população. A recessão e o desemprego intensificados pela política econômica do governo Temer representam ataque aos direitos da população e à democracia, que deveria proteger à cidadania das ações do mercado.

O neoliberalismo começou a ser implementado na América Latina mediante uma ditadura – a de Pinochet. Mas seu auge foi quando conseguiu se realizar mediante governos eleitos, como os de Menem, FHC, Fujimori, Carlos Andres Peres, Carlos Salinas de Gortari, entre outros.

Porém, esses governos, depois de conseguirem, vários deles, se reeleger, fracassaram, esse fracasso sendo atribuído ao caráter antipopular de suas políticas neoliberais. A partir do momento em que as questões sociais passaram a ser consideradas predominantes pela população, em vários países os candidatos neoliberais foram sendo sucessivamente derrotados. O único país em que o modelo neoliberal foi retomado mediante eleições foi a Argentina, mas isso se deu também porque o candidato que personifica essa restauração – Mauricio Macri – negou enfaticamente nos debates eleitorais que faria tudo o que está fazendo, sem o que não teria conseguido triunfar.

No Brasil foi mediante um golpe que o modelo neoliberal está sendo retomado. Derrotado quatro vezes sucessivamente, ficou claro que a maioria da população prefere um modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda.

O golpe deixou claro que seu objetivo estratégico é a retomada do modelo neoliberal, a promoção da hegemonia inquestionada do capital financeiro, a intensificação da exploração dos trabalhadores, o corte drástico das políticas sociais e a privatização do patrimônio público. Um programa como essas características depende da ruptura da democracia.

Daí o pânico que as elites que veem seus interesses representados pelo governo golpista têm da convocação de novas eleições Seja de eleições diretas já, seja mesmo em 2018, para o que necessitam castras o processo eleitoral, com eliminação da candidatura de Lula, e com modalidades eleitorais que impeçam a expressão democrática da vontade da maioria da população.

Por isso a luta pela democracia no Brasil hoje está indissoluvelmente ligada à luta pela superação do modelo neoliberal, que retomou intensamente a dinâmica de concentração de renda, de exclusão social, de reprodução da pobreza e da miséria. O resgate da democracia é o resgate do direito de o povo eleger livremente seus governantes, ao mesmo tempo, que é o resgate dos direitos formais dos trabalhadores, os direitos sociais da massa da população, a proteção e o fortalecimento dos bancos públicos e do patrimônio público do país.