Neotenentismo de Curitiba: conservador e autoritário

As recentes e incomuns farpas que vimos nessas duas últimas semanas entre o MPF de Curitiba e o Ministro Gilmar Mendes merecem reflexão.

O que de fato significa tudo isso?

Lembrei-me do tenentismo e questionei se estaríamos vivemos uma espécie de tenentismo em pleno Século XXI, um neotenentismo?

Serão os jovens promotores e juízes "de baixa patente" os novos tenentes?

Seria que assim como os rebeldes do inicio do século XX, os jovens promotores e juízes estariam descontentes com a situação politica do país e por isso passaram a buscar reformar instituições e estruturas a seu modo?

Vamos antes relembrar o que foi o tenentismo... O tenentismo foi o nome dado ao movimento político-militar (e à série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro no início da década de 1920).

Os jovens militares do inicio do século XX, descontentes com a situação política do Brasil, propunham reformas na estrutura de poder do país.

Dentre as reformas se destacavam o critica ao do voto aberto - o chamado voto de cabresto -, propunham a instituição do voto secreto e a reforma na educação pública; o movimento contestava também a ação política e social dos governos representantes das oligarquias cafeeiras e o coronelismo vigente.

Embora suas posições fossem ao mesmo tempo conservadoras e autoritárias, os tenentes defendiam reformas políticas e sociais necessárias naquele momento, mas no seu discurso estava presente os sempre sedutores combate à corrupção e defesa da moralidade política.

O tenentismo ganhou força entre militares de média e baixa patente durante os últimos anos da República Velha, num contexto em que a inconformidade das classes médias urbanas contra os desmandos e o conservadorismo presentes na cultura política do país.

O tenentismo era evidência da decadência e diluição da hegemonia dos grupos políticos vinculados ao meio rural brasileiro, a aristocracia cafeeira.

Os movimentos tenentistas foram: (i) a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, (ii) a Revolução de 1924, (iii) a Comuna de Manaus também de 1924 e (iv) a Coluna Prestes.
A quem defenda a ideia que a Coluna Prestes buscava conscientizar a população contra as injustiças sociais promovidas pelo governo republicano controlado pelos latifundiários e pela aristocracia cafeeira, mas o fato é que o movimento tenentista perdeu força após a Revolução de 1930, pois Getúlio conseguiu produzir uma divisão no movimento e importantes nomes do tenentismo passaram a atuar como interventores federais.

Há coincidência a ser considerada: os jovens promotores e juízes do inicio do século XXI, querem reformas, assim como os jovens militares do inicio do século XX, mas ambos possuem uma espécie de povofobia; querem reformas a fórceps, sem participação popular, sem consulta popular, relativizando a democracia, relativizando e desrespeitando direitos e liberdades e de forma extremamente autoritária.

Assim não me servem as reformas, sem democracia nenhuma reforma é válida.

Os jovens promotores e juízes de hoje buscam afirmar suas certezas através da judicialização da politica, da politização do judiciário, da criminalização da politica e dos políticos, tudo com diligente apoio da mídia que transforma cada fase das investigações em espetáculo.

Bem, voltemos à tensão presente entre o ministro Gilmar e os investigadores da Lava-Jato...

Recentemente Gilmar atribuiu aos investigadores da Lava-Jato a responsabilidade pelos vazamentos de parte do conteúdo das delações de Léo Pinheiro (personagem ligado à empreiteira OAS e que dispensa maiores apresentações).

O que o ministro afirmou é muito sério.

O ministro defendeu expressamente que os investigadores sejam investigados.

Situação aparentemente surreal, num país surreal, mas correta.

Gilmar afirmou já ter visto isso em outras situações e épocas no país e que, "depois, esses falsos heróis vão encher o cemitério", disse ainda que não seria o caso de suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir com a Justiça e que há evidente abuso de autoridade dos investigadores.

O ministro Gilmar Mendes, a quem critico tanto aqui no 247, desqualificou - com rara lucidez - pelo menos uma das medidas das "10 propostas contra a corrupção", defendidas pelos neotenentes de Curitiba: a que diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada.

Ora, defender uma bobagem desses é coisa de fascista, é defender o fim do sistema jurídico brasileiro, ou como disse o ministro "Quem faz uma proposta dessa não conhece nada do sistema. É um cretino absoluto", afirmou.

Gilmar Mendes afirmou ainda que essa medida, se aprovada, legitimaria até mesmo a obtenção de provas mediante tortura.

Fato é que todo movimento social genuíno é válido e legitimo. Mas o combater a corrupção através das tais "10 propostas..." é flertar com o fascismo.

E pior, isso vem sendo apresentado pela mídia como sendo a principal ou única agenda nacional, em torno da qual a sociedade e o governo federal deveriam mover-se, quase que exclusivamente.

Penso que o combate à corrupção é necessário, mas não é uma agenda propriamente dita, não se deve suspender os programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso, pois ele deve estar contido nas ações cidadãs, nas ações de Estado e de todas as estruturas e instituições publicas e privadas do País. Por outro lado, nossa postura em relação à corrupção deve ser denunciar, combater os efeitos e eliminar as causas.

Para o que se faz necessário entender as raízes da corrupção. Sem essa reflexão não me parece válido debater o tema.

Combater a corrupção com respeito à democracia, aos direitos e liberdades, separando a luta genuína de um indesejado moralismo tenentista e lacerdista é fundamental, sem isso estarão os incautos a defender o fascismo oculto nas sedutoras propostas do neotenentismo.

Pedro Benedito Maciel Neto, 52, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de "Reflexões sobre o estudo do Direito", ed. Komedi, 2007.