Neotenentismo de Curitiba: conservador e autoritário

O ministro Gilmar Mendes, a quem critico tanto aqui no 247, desqualificou – com rara lucidez – pelo menos uma das medidas das "10 propostas contra a corrupção", defendidas pelos neotenentes de Curitiba: a que diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada.

www.brasil247.com - Bras�lia - O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o pr�ximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio (Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil)
Bras�lia - O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o pr�ximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio (Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil) (Foto: Pedro Maciel)


As recentes e incomuns farpas que vimos nessas duas últimas semanas entre o MPF de Curitiba e o Ministro Gilmar Mendes merecem reflexão.

O que de fato significa tudo isso?

Lembrei-me do tenentismo e questionei se estaríamos vivemos uma espécie de tenentismo em pleno Século XXI, um neotenentismo?

Serão os jovens promotores e juízes "de baixa patente" os novos tenentes?

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Seria que assim como os rebeldes do inicio do século XX, os jovens promotores e juízes estariam descontentes com a situação politica do país e por isso passaram a buscar reformar instituições e estruturas a seu modo?

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Vamos antes relembrar o que foi o tenentismo... O tenentismo foi o nome dado ao movimento político-militar (e à série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro no início da década de 1920).

Os jovens militares do inicio do século XX, descontentes com a situação política do Brasil, propunham reformas na estrutura de poder do país.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Dentre as reformas se destacavam o critica ao do voto aberto - o chamado voto de cabresto -, propunham a instituição do voto secreto e a reforma na educação pública; o movimento contestava também a ação política e social dos governos representantes das oligarquias cafeeiras e o coronelismo vigente.

Embora suas posições fossem ao mesmo tempo conservadoras e autoritárias, os tenentes defendiam reformas políticas e sociais necessárias naquele momento, mas no seu discurso estava presente os sempre sedutores combate à corrupção e defesa da moralidade política.

O tenentismo ganhou força entre militares de média e baixa patente durante os últimos anos da República Velha, num contexto em que a inconformidade das classes médias urbanas contra os desmandos e o conservadorismo presentes na cultura política do país.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O tenentismo era evidência da decadência e diluição da hegemonia dos grupos políticos vinculados ao meio rural brasileiro, a aristocracia cafeeira.

Os movimentos tenentistas foram: (i) a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, (ii) a Revolução de 1924, (iii) a Comuna de Manaus também de 1924 e (iv) a Coluna Prestes.
A quem defenda a ideia que a Coluna Prestes buscava conscientizar a população contra as injustiças sociais promovidas pelo governo republicano controlado pelos latifundiários e pela aristocracia cafeeira, mas o fato é que o movimento tenentista perdeu força após a Revolução de 1930, pois Getúlio conseguiu produzir uma divisão no movimento e importantes nomes do tenentismo passaram a atuar como interventores federais.

Há coincidência a ser considerada: os jovens promotores e juízes do inicio do século XXI, querem reformas, assim como os jovens militares do inicio do século XX, mas ambos possuem uma espécie de povofobia; querem reformas a fórceps, sem participação popular, sem consulta popular, relativizando a democracia, relativizando e desrespeitando direitos e liberdades e de forma extremamente autoritária.

Assim não me servem as reformas, sem democracia nenhuma reforma é válida.

Os jovens promotores e juízes de hoje buscam afirmar suas certezas através da judicialização da politica, da politização do judiciário, da criminalização da politica e dos políticos, tudo com diligente apoio da mídia que transforma cada fase das investigações em espetáculo.

Bem, voltemos à tensão presente entre o ministro Gilmar e os investigadores da Lava-Jato...

Recentemente Gilmar atribuiu aos investigadores da Lava-Jato a responsabilidade pelos vazamentos de parte do conteúdo das delações de Léo Pinheiro (personagem ligado à empreiteira OAS e que dispensa maiores apresentações).

O que o ministro afirmou é muito sério.

O ministro defendeu expressamente que os investigadores sejam investigados.

Situação aparentemente surreal, num país surreal, mas correta.

Gilmar afirmou já ter visto isso em outras situações e épocas no país e que, "depois, esses falsos heróis vão encher o cemitério", disse ainda que não seria o caso de suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir com a Justiça e que há evidente abuso de autoridade dos investigadores.

O ministro Gilmar Mendes, a quem critico tanto aqui no 247, desqualificou - com rara lucidez - pelo menos uma das medidas das "10 propostas contra a corrupção", defendidas pelos neotenentes de Curitiba: a que diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada.

Ora, defender uma bobagem desses é coisa de fascista, é defender o fim do sistema jurídico brasileiro, ou como disse o ministro "Quem faz uma proposta dessa não conhece nada do sistema. É um cretino absoluto", afirmou.

Gilmar Mendes afirmou ainda que essa medida, se aprovada, legitimaria até mesmo a obtenção de provas mediante tortura.

Fato é que todo movimento social genuíno é válido e legitimo. Mas o combater a corrupção através das tais "10 propostas..." é flertar com o fascismo.

E pior, isso vem sendo apresentado pela mídia como sendo a principal ou única agenda nacional, em torno da qual a sociedade e o governo federal deveriam mover-se, quase que exclusivamente.

Penso que o combate à corrupção é necessário, mas não é uma agenda propriamente dita, não se deve suspender os programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso, pois ele deve estar contido nas ações cidadãs, nas ações de Estado e de todas as estruturas e instituições publicas e privadas do País. Por outro lado, nossa postura em relação à corrupção deve ser denunciar, combater os efeitos e eliminar as causas.

Para o que se faz necessário entender as raízes da corrupção. Sem essa reflexão não me parece válido debater o tema.

Combater a corrupção com respeito à democracia, aos direitos e liberdades, separando a luta genuína de um indesejado moralismo tenentista e lacerdista é fundamental, sem isso estarão os incautos a defender o fascismo oculto nas sedutoras propostas do neotenentismo.

Pedro Benedito Maciel Neto, 52, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de "Reflexões sobre o estudo do Direito", ed. Komedi, 2007.

 

 

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Apoie o 247

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Cortes 247

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
WhatsApp Facebook Twitter Email