Nisman, Dallagnol o lawfare na América Latina

Estas características da “personagem” Nisman a aproximam bastante da “personagem” Deltan Dallagnol: ambos são procuradores medianos à procura de quinze minutos de fama que repentinamente se veem à frente de casos jurídicos que envolviam figuras políticas proeminentes, casos esses que contaram com intensa cobertura da grande imprensa, interessada em desconstruir a imagem de dois políticos populares de centro-esquerda para substituí-los por governantes que implementem uma política econômica neoliberal.

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
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Netflix está exibindo uma série chamada Nisman, o Promotor, a Presidenta e o Espião que investiga a ação e a morte – suicídio ou assassinato – do promotor Alberto Nisman que acusou a presidenta argentina Cristina Kirchner e seu chanceler Héctor Timmerman de encobrir os autores do atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA) que causou 85 mortes em 1994. O título da série é muito sugestivo porque centra a análise nos três personagens principais da investigação do atentado contra a AMIA: Nisman, Cristina Kirchner e Antonio Stiuso espião que trabalhava para o serviço secreto argentino, a Secretaría de Inteligencia del Estado (SIDE), desde a época da sanguinária ditadura militar que se apossou do país entre 1976 e 1983.A investigação feita pelo documentário indica claramente que houve lawfare levado a cabo por um procurador mediano que viu neste caso a sua grande chance de se tornar conhecido e tirar dividendos disso e que estava à procura dos seus quinze minutos de fama. Estas características da “personagem” Nisman a aproximam bastante da “personagem” Deltan Dallagnol: ambos são procuradores medianos à procura de quinze minutos de fama que repentinamente se veem à frente de casos jurídicos que envolviam figuras políticas proeminentes, casos esses que contaram com intensa cobertura da grande imprensa, interessada em desconstruir a imagem de dois políticos populares de centro-esquerda para substituí-los por governantes que implementem uma política econômica neoliberal.

Existem muitas semelhanças entre o caso da AMIA e a Lava Jato. Ambos contam com a simpatia da grande imprensa. Os procuradores responsáveis por ambos os casos foram tratados como paladinos do combate à corrupção.

O serviço secreto americano participou de ambas as ações. No caso argentino, alimentando a hipótese de que o ataque à AMIA tinha sido organizado pelo Irã, inimigo dos EUA. A partir do momento que a presidenta Cristina Kirchner desconstruiu esta hipótese, a linha investigativa mudou da busca pelos responsáveis pelo ataque à AMIA para a tentativa de acusá-la e a seu chanceler de obstrução das investigações.

Ao longo dos episódios da série, diversos juristas repetem que Nisman não tinha um caso. As provas eram inconclusas e construídas a partir de informações repassadas por Stiuso que estava magoado com o governo de Cristina Kirchner por tê-lo demitido da SIDE. O governo tomou esta decisão porque o caso AMIA já tinha mais de dez anos e as investigações não avançavam e começou a desconfiar que Stiuso estava protegendo alguém. 

Na acusação contra o governo argentino, a atuação de Stiuso possui uma certa semelhança com a da Polícia Federal na Lava Jato e no processo do Lula. Lá como cá Stiuso e a PF funcionaram como uma espécie de “fornecedores de provas” sem muita sustentação legal porque sustentadas em depoimentos sem muitas provas materiais. Qualquer semelhança com a Lava Jato e suas delações premiadas não é mera coincidência, mas sim parte da estratégia que a direita está utilizando para desestabilizar governos populares em todo o mundo. O lawfare substitui as provas materiais pelas provas circunstanciais e as delações premiadas.

Depoimento de agentes americanos evidenciam que todo o processo da AMIA foi construído com provas frágeis. Um deles, agente do FBI enviado para auxiliar a polícia argentina, afirma que a investigação fazia “um esforço para criar fatos que validassem a conclusão [previamente] estabelecida ao invés de permitir que os fatos [descobertos] conduzissem até a conclusão”. Se Cristina conversou com autoridades iranianas ela quer abafar o caso. Se Lula frequentou o sítio de Atibaia várias vezes o sitio é dele.

Os modi operandi de Nisman e Dallagnol são muito semelhantes e não é só isso: ambos são oriundos de lares de classe média-média, ou seja, possuem uma origem e interesses de classe semelhantes. Ambos são narcisistas e possuem um ego enorme. 

Poucos dias antes de morrer Nisman estava na Europa com sua ex-esposa e filhas, comemorando o aniversário de quinze anos de sua filha mais velha. Subitamente, resolveu retornar sozinho à Argentina, alegando que sua mãe precisava dele. Sua ex-esposa o critica acusando-o de colocar sua vaidade pessoal acima dos interesses da família ao voltar antecipadamente para Buenos Aires por causa do processo contra o governo que lhe daria mais fama e poder.

Com a morte de Nisman, a atuação anti-governo da grande imprensa se acirra. Embora a procuradora responsável pela apuração da sua morte, Viviana Fein, estivesse mais propensa a acreditar na hipótese de suicídio, a imprensa martelou a tese do assassinato para inculpar o governo. A tese de Fein se emabasava no fato de que a cena do crime se encontrava “arrumada”, sem sinais de desarrumação causada pela procura de algo; que nem a cena do crime nem o cadáver apresentavam sinais de luta, indicando que não houve resitência. Contudo, os exames do cadáver não encontraram sinais de pólvora em suas mãos e isto fez com que a tese do assassinato ganhasse muita força e fosse repetida cotidianamente nos veículos de mídia tradicionais, desestabilizando o governo.

Nisman morreu em 18 de janeiro de 2015, dois dias antes de apresentar sua acusação contra os membros do governo Kirchner. A imprensa enfatizou este fato afirmando que ele não se mataria a poucos dias de apresentar seu caso mais importante que lhe transformaria em uma figura nacional importante.

Sua morte o colcoou e ao seu trabalho em outro patamar. Ele se tornou herói da classe média de direita da Argentina. Esta saiu às ruas portando cartazes com palavras de ordem misóginas, “Cristina cadela”, ofensivas, “Cristina filha da puta”, além de cartazes “Somos todos Nisman”, muitas bandeiras da Argentina e fotografias de Nisman. As imagens das manifestações pró Nisman nos permitem perceber que a facha etária dessas pessoas está acima dos 30 anos. Todos esses elementos lembram muito as imagens das manifestações de apoio à Lava Jato. 

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A grande imprensa acirra a polarização com as denúnicias contra Kirchner, principalmente, e Timmerman com suas manchetes e programas de rádio e televisão, incentivando o ódio como também ocorreu no Brasil. Um correspondente de um jornal estadunidense chegando a Buenos Aires se choca com a polarização. Segundo seu depoimento, “não havia centro” só os contra ou a favor de ambos os lados.

O que chama atenção no filme é que vários entrevistados afirmam que Nisman não tinha um caso. Um dos diretores da AMIA afirma que a acusação era “infâmia” porque não possuía provas que a sustentassem, mas ele reconhece que a morte de Nisman “fortaleceu a acusação” porque tornou difícil ao governo se defender das acusações feitas por um homem morto. 

Toda a acusação foi construída a partir de informações passadas por um espião ressentido. 

A série sugere que, pouco antes de morrer, Nisman se deu conta de que sua acusação não se sustentava ou se sustentava apenas em “ouvi dizer” e convicções passadas por Stiuso e que os juízes a recusariam por falta de provas. Este poderia ter sido o motivo do seu suicídio ou de seu assassinato.

Por fim, esta série destrincha uma complicada estratégia de lawfare que se assemelha em muito àquela utilizada pela Lava Jato. As personagens de ambos os casos são semelhentes: procuradores atrás de fama, um político de centro-esquerda bem avaliado pelo povo, elementos ligados ao aparelho repressor, SIDE e PF, que se utilizam de seus cargos para fabricar um processo.

Em ambos os casos, as classes dominantes dos dois países mobilizam seus cães de guarda de plantão, a pequena burguesia que se acha rica, para fazer o trabalho sujo que lhes permitisse derrubar governos que defendem os interesses populares e impõem pequenas restrições à acumulação de capital. Auxiliando neste processo estão sempre setores do judiário, uma espécie de casta social que se coloca acima do bem e do mal, mas que, na verdade, serve servilmente aos donos do poder.

Se o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff foi antecipadamente ensaiado em Honduras e no Paraguai, o processo contra o Lula pode ter sido ensaiado na Argentina. Parece haver uma espécie de Internacional de Direita que desenvolveu uma estrégia de golpes de Estado que funciona no mundo inteiro. Basta realizar pequenas adaptações para melhor acomodá-la à conjuntura de cada país onde o golpe será implementado. 

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