Nova ordem mundial ou desordem generalizada?

Muitas pessoas vêm se perguntando: está surgindo uma nova ordem mundial ou há uma desordem generalizada? No primeiro caso, propõe-se a criação de novos organismos internacionais adaptados às novas realidades, como também a reforma da ONU (Organização das Nações Unidas), com outras formas de governança. No segundo caso, destaca-se que há uma desordem em curso, pois grandes potências têm acirrado a competição, a disputa de poder e o uso de mecanismos coercitivos.

Diversos especialistas concordam que uma nova ordem mundial está em andamento. Alegam que a ONU (Organização das Nações Unidas) não vem cumprindo devidamente o seu papel, pois não soluciona situações de conflito e guerras, das quais resultam sérios problemas sociais, nem evita que países-potências deem as “cartas” com base em seus próprios interesses. Outros estudiosos concordam sobre as transformações em curso, mas acham que ainda prevalece, mesmo com limites, a ordem anterior vigente.

Apesar de recorrente, o tema deve ser sempre retomado quando há acontecimentos de grande impacto, em que o direito internacional é violado e se criam tragédias que afetam milhões de pessoas. Nos últimos anos, aumentou o fluxo de cidadãos que, em busca de sobrevivência, deslocam-se para outras regiões ou refugiam-se em outras nações. Os problemas sociais decorrentes são gravíssimos, como a fome, a falta de moradia e o risco de morte em países com conflitos internos, o que coloca em dúvida o futuro de jovens e crianças.

Há muitas perguntas e desafios em respondê-las. Vai ser “necessário” acontecer uma terceira guerra mundial para que se criem novas regras de convivência? Que países vão respaldar as mudanças? Nada parece apontar para essa direção. Compondo exceções, os atuais governos do Brasil, México e Colômbia têm cobrado da comunidade internacional o comprometimento com uma ordem mundial democrática, em que não prevaleçam os interesses de certos países. Defendem o multilateralismo como caminho indispensável à realização de objetivos comuns, visando à paz e ao bem-estar dos povos.

No entanto, uma das práticas de grandes potências para solapar o bom funcionamento das instituições é o não pagamento de suas cotas para garantir o funcionamento da ONU e de suas agências. Os Estados Unidos são o maior exemplo. Deixaram a Organização Mundial da Saúde em 22 de janeiro deste ano. A justificativa do governo Trump foram supostas falhas de gestão da OMS durante a pandemia da Covid-19. Os EUA eram o maior financiador da entidade. Também finalizaram a colaboração científica, o que pode atrasar as ações de prevenção contra outras epidemias.

Por sua vez, a Organização Mundial do Comércio (OMC) está abalada pela paralisação do seu mecanismo de solução de controvérsias e pelo avanço do protecionismo comercial. Esse cenário é agravado por impasses em negociações multilaterais que exigem consenso absoluto.

Entre os fatores que limitam o funcionamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluem-se o atraso no pagamento de cotas pelos EUA, China e Alemanha e os desafios do novo mundo do trabalho, como o desenvolvimento da Inteligência Artificial e o aumento do trabalho em plataformas digitais, os quais exigem novas regulações que protejam os trabalhadores.

Há alternativas?

Muitos olhares e atenções voltam-se para o Conselho de Segurança da ONU. Frequentemente, o Brasil e outros países do Sul Global defendem mudanças profundas nesse organismo. Desde a sua criação, após a Segunda Guerra Mundial, os países vencedores do conflito — EUA, Rússia, França, Reino Unido e China — mantêm o poder de veto, em uma clara afronta à democracia.

Para mudar as regras do Conselho, precisa-se de uma articulação complexa. O problema não é só chegar a um acordo, mas viabilizar certo tipo de reforma. Tomando-se alguns exemplos, a China rejeita a entrada do Japão no organismo em razão de conflitos e retaliações anteriores; a Rússia não apoia a inclusão de mais países europeus. O impasse é grande e não tem havido espaço para essas negociações enquanto perdurar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Tomando-se o caso de um órgão jurídico como o Tribunal Penal Internacional (TPI), por causa dos conflitos no Oriente Médio, alguns promotores e juízes que fizeram investigações e emitiram mandados de prisão contra autoridades norte-americanas e israelenses vêm sofrendo graves retaliações, como dificuldade em acessar direitos previstos em seus planos de saúde e usar cartões de crédito de empresas norte-americanas.

Em princípio, há a compreensão geral de que é preciso mudar as formas de governança da ONU e algumas regulamentações. Ambientalistas alertam, por exemplo, que a regra que prevê que os países tomem decisões somente por consenso nas Conferências Internacionais de Meio Ambiente, as COPs, está impedindo avanços. Enquanto isso, crescem os temores quanto à evolução do aquecimento global.

Propõe-se que novas instituições internacionais ocupem o lugar das atuais ou que as atuais sejam reformadas, para que se adaptem à nova realidade geopolítica deste século. Pergunta-se: quando essa realidade será possível, uma vez que muitos países têm agido mais no sentido de esvaziar as entidades do que de cooperar? Quando e como as organizações vão atuar de forma mais democrática, incluindo países do Sul Global para que as decisões ganhem maior legitimidade e representatividade?