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Carol Proner

Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF

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O agro pode ser pop sem perder a ternura

"O agro será ainda mais pop se articular a capacidade produtiva às preocupações socioambientais e preservacionistas", diz Carol Proner

(Foto: Reuters/Enrique Marcarian)
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O governo lançou nessa terça-feira (27) um plano recorde de financiamento para a agricultura e a pecuária empresarial no país. Juntamente com o Ministério da Agricultura e Pecuária, e ao lado de instituições estruturantes como o BNDES, o Presidente Lula relançou o plano Safra com recursos que chegam a R$ 364 bilhões para estimular a produção de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. Os valores que só não foram maiores, registre-se, dada a manutenção da taxa de juros pelo Banco Central.

Hoje os lançamentos prosseguem junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com anúncios para o financiamento do Plano Safra para a agricultura familiar e com a previsão de políticas para cooperativas agrícolas, incluindo linhas de estímulo que não dependem exclusivamente de recursos do Estado.

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O valor final do Plano Safra 2023/24 ainda não foi totalizado, mas pode ser considerado o maior da história, inclusive pela captação de investimentos internacionais em linhas e fundos estruturados com critérios ambientais e ecológicos que podem chegar ao valor, conforme pré-anunciado pelo BNDES, de 750 bilhões de dólares nos próximos anos.

Mesmo com as boas notícias, e até na contramão, atuam setores que preferem antagonizar o debate e criminalizar interlocutores e o direito à terra. Juntamente com intelectuais, artistas, escritores, médicos e profissionais liberais, também alguns juristas em defesa da democracia aderiram ao manifesto que circulou amplamente nas redes com o título “Carta sobre a CPI contra o MST e contra a Reforma Agrária”, e que chama a atenção para os rumos que descaracterizam a CPI em trâmite no Congresso no sentido da tentativa de criminalização do mais relevante movimento em defesa da reforma agrária agroecológica do país, o MST.

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Reconhecer o papel de uma entidade do gênero não impede reconhecer a importância e o papel estratégico do setor empresarial agrícola e exportador do país, valorizado pelo inédito Plano Safra e, portanto, inegavelmente estimulado e defendido pelo atual governo.

Ao mesmo tempo, reconhecer o papel estratégico do agronegócio também não impede admitir que, em linha paralela, o cooperativismo agrícola precisa de estímulos igualmente generosos, dada a condição fértil das terras do país e a necessidade de fomentar políticas de emprego e renda no campo e na cidade. Eis o papel da agroecologia solidária, soberana e feminista – bandeira defendida pelos movimentos de luta pela terra – e que deve ser radicalmente defendida quando se trata, por exemplo, da merenda das crianças.

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Dada a importância na composição do PIB do país, o agro é inegavelmente pop. Mas considerando que o planeta vive estado de emergência climática, assim admitido pela ONU e pelos cientistas do mundo, o setor será ainda mais pop se articular a extraordinária capacidade produtiva às preocupações socioambientais e preservacionistas. Não há como, de boa fé e pensando no futuro, não defender condicionantes como as incluídas no novo Plano Safra (critérios para o Cadastro Ambiental Rural – CRA) e que, ainda que possam ser aprimorados, denotam respeito aos compromissos internacionais assumidos pelo país.

Antagonizar interlocutores ou simplificar esse debate não ajuda o Brasil altivo, que respeita a ecologia, o meio ambiente, o comércio exterior seguro e o direito à terra em país de vastidão continental.

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