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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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O bolsonarismo é fascista?

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Sim, o bolsonarismo é fascista (cheguei a escrever que se trataria de um populismo de direita, mas não é apenas isso). Desde as eleições presidenciais de 2018, os termos “fascista” e “fascismo” estão presentes no debate político, principalmente pautadas pelos discursos e práticas do bolsonarismo, por isso a reflexão é necessária.

Mas por que o bolsonarismo é um movimento social reacionário que se situa nas camadas intermediárias da sociedade capitalista, ou seja, nas classes médias, e tem como principal objetivo a eliminação da esquerda do processo do político?

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Porque pratica uma ideologia de culto à violência, anticomunista, contrária aos movimentos de modernização e democratização dos costumes e da sociedade, porque propõe um regime político cujo auge pode desembocar em uma ditadura fascista, com prejuízo às liberdades coletivas e individuais.

Assim com o fascismo, o bolsonarismo surge para anular a força política da classe trabalhadora para garantir a manutenção e o desenvolvimento dos negócios capitalistas.

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Para atingir esse objetivo, primeira meta do fascismo é anular os movimentos de esquerda para, como ocorre no Brasil, “passar a boiada”... O bolsonarismo busca avançar na ruralização da Amazônia, impor a superexploração sem contrato de trabalhos no mundo urbano, anular a luta das mulheres por direitos iguais, essa é a opinião de Valério Arcary, doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP).   

O bolsonarismo é um exemplo de fascismo do século 21, e o seu objetivo é subverter todas as liberdades democráticas conquistadas pela geração da década de 1980. Nesse contexto há o neofascismo, que traz certas particularidades do século 21, em relação ao movimento fascista do século 20, organizado em torno de regimes como o de Hitler, na Alemanha, o de Mussolini, na Itália, o de Salazar, em Portugal, e o de Franco, na Espanha. O neofascismo é o fascismo do século 21. Assim como fascismo do século 20 tinha o salazarismo, franquismo, nazismo, no neofascismo brasileiro há um grande envolvimento da classe média, e à diferença do fascismo clássico, há um alinhamento aos setores da burguesia mais ligados ao capital estrangeiro, criando uma espécie de fascismo neoliberal.

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O lavajatismo de Sergio Moro e dos procuradores de Curitiba, apoiados incondicionalmente por parcela da imprensa, têm praticas fascistas e, provavelmente, são vassalos do capital estrangeiro, com pouco apreço à democracia, tem, portanto, viés neofascista.

O bolsonarismo, nas mãos de Paulo Guedes, organiza prioritariamente os interesses do capital estrangeiro, abre a economia através da privatização, desregulamenta e corta direitos dos trabalhadores. É o programa neoliberal. Então, não há contradição nenhuma dizer que o fascismo brasileiro é neoliberal.

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Há outros elementos que podem ser listados e que delineiam o conceito de totalitarismo, tanto no exemplo de regime totalitário de extrema-esquerda (União Soviética) quanto nos regimes totalitários de extrema-direita (Alemanha, Itália, Portugal e Espanha).  

Esses elementos são: (a) cenário caótico da crise: A Alemanha, no momento de ascensão do partido nazista, passava por crise financeira e institucional deixada pela Primeira Guerra Mundial, o que resultou na fome e no desemprego. Hitler e o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães surgiram como uma esperança de recuperação. No início, Hitler recebeu forte apoio popular. Não foi diferente na Rússia, que também foi devastada pela Primeira Guerra e por anos de monarquia czarista. Em 1917, quando estourou a Revolução de 1917 os líderes do movimento prometeram eliminar as mazelas enfrentadas pelo país. Com a saída de Lênin do poder, Stalin, o sucessor, impôs um regime totalitário de esquerda, que tinha como principal inimigo os anticomunistas; (b) identificação de um inimigo comum: em todos os regimes totalitários, podemos encontrar a identificação de inimigos potenciais em comum, que, em geral, são grupos que não partilham do interesse do regime ou que são escolhidos para servirem de alvo da indignação popular. Tendo um alvo em comum, é mais fácil manter o povo unido em prol de um objetivo final. No caso do stalinismo, o inimigo era o burguês; para os nazistas, o inimigo central era o povo judeu, além de ciganos, comunistas e homossexuais; para os fascistas, os inimigos eram os estrangeiros, os antinacionalistas e os críticos do Estado forte, como os anarquistas; no Brasil Lula, os partidos de centro-esquerda e os movimentos das minorias foram eleitos os inimigos a serem combatidos; (c) controle total da vida da população: é característica comum dos regimes totalitários o controle da vida da população, tanto no âmbito público quanto no âmbito privado. Essa característica difere o totalitarismo das ditaduras, pois ela confere ao Estado plenos poderes de decidir arbitrariamente sobre tudo aquilo que a população pode ou não acessar, em todos os aspectos de sua vida. Isso faz com que o Estado seja excessivamente inflado, estabelecendo um elo entre totalitarismo e autoritarismo, o que pode causar confusão entre o totalitarismo e o comunismo. Apesar de haver o registro de um regime totalitário de esquerda (o stalinismo), não se pode dizer que os regimes totalitários sejam, essencialmente, de esquerda ou que o comunismo seja uma proposta totalitária; (d) centralização do poder: para se sustentarem, os regimes totalitários centralizaram o poder nas mãos de um líder ou de um grupo político, o que levou ao culto à personalidade e, como estratégia, os grupos ou líderes propagaram o nacionalismo e o patriotismo como elementos essenciais para o crescimento da nação. Há também o unipartidarismo; no Brasil o lavajatismo e o bolsonarismo criminalizaram os partidos de esquerda, com apoio de parcela da mídia; (e) Propaganda: todos os regimes totalitários investiram fortemente em publicidade para propagarem os ideais totalitários e manterem o domínio ideológico sobre o povo. A ideia era manter o apoio popular, mesmo em momentos de crise. A propaganda nazista, stalinista e fascista foram extremamente fortes, sempre apresentando o líder e o Estado como os salvadores da pátria contra os inimigos. Qualquer indício de pensamento liberal ou antinacionalista (como a defesa da cultura e da economia globalista) era combatido com a incisiva propaganda, que dominava todos os meios de comunicação, afinal, todos os meios de comunicação foram estatizados. As rádios, o cinema, os jornais, tudo que fosse meio de disseminação cultural deveria passar pelo crivo do Estado. Para controle efetivo dos meios de comunicação e garantia da propaganda, os líderes totalitários criaram ministérios e secretarias para regulamentação midiática; o método bolsonarista é a desqualificação da imprensa e as fake news; (f) Medo, terror e policiamento: há um constante policiamento da população, justificado pelo medo do governante de seus governados e vice-versa. O terror é espalhado como sendo um elemento real, o que causa medo nas pessoas, que se permitem serem governadas totalitariamente; (g) Eliminação das singularidades: o Estado totalitário elimina as diferenças existentes entre as pessoas, criando um corpo total igual, ao implantar as mesmas ideias nas pessoas por meio da propaganda, impor os mesmos produtos para o consumo e controlar as suas vidas privadas.

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Essas são as reflexões que submeto à criticas.

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