O caso Moro

O Caso Moro

O que assistimos pela TV durante o depoimento de Sergio Moro, não foi nada mais do que a tentativa de relativizar transgressões graves cometidas por ele quando juiz da Lava Jato.

De acordo com a Wikipédia, o relativismo é o conceito de que os pontos de vista não têm uma verdade absoluta ou validade intrínsecas, mas eles têm apenas um valor relativo, subjetivo, de acordo com diferenças na percepção e consideração.

Devo esclarecer de que este é o comportamento de uma pessoa culpada, aquela que tem plena consciência de que cometeu uma ilicitude. O inocente sabe que não fez nada de errado, de que não cometeu um crime. Ele normalmente vai negar e argumentar com provas. Pode aceitar as razões que o levam a ser um suspeito, mas consegue explicar as razões que o eliminam da suspeição. Não foi o que vimos.

Vamos deixar de lado a questão de como foram obtidas as conversas e o que mais ainda está por vir. Tratemos do que realmente importa.

Moro procurou atacar as provas, segundo ele, obtidas de forma ilegal em dissonância com o interesse público, e que foi uma prática criminosa contra ele e as instituições brasileiras. Depois disse que não poderia se lembrar de conversas acontecidas há dois anos. Também afirmou que tudo poderia estar sendo editado. Explicou se tratar de uma tentativa de desestabilizar a Lava Jato, e que o resultado seria a libertação dos condenados e a devolução do dinheiro recuperado. 

Questionado sobre o que de fato estava sendo mostrado, ou seja, o conluio entre ele e o MP, as cobranças sobre a investigação, o desdém com a defesa etc, nada disso tem importância diante do que foi obtido pela sua atuação na Lava Jato. Tudo é sensacionalismo de fatos corriqueiros de quem conhece os meandros da justiça. Em outras palavras, tudo é relativo.

O que ele tentou nos dizer é o seguinte: quem conhece a política sabe que o caixa 2 sempre existiu, era praticado por todos os partidos e por todos os postulantes a cargos eletivos. Então não seria uma prática ilegal, mesmo que a lei dissesse o contrário.

Quem conhece a justiça sabe que juízes conversam com as partes fora do processo. Nem todos, é verdade, mas acontece mais do que deveria. Neste caso, esta prática também não seria ilegal, mesmo que lei diga o contrário.

Acontece que não foram apenas meras conversas, foram diretrizes de comportamento e de atuação. Até quem deveria estar presente durante um depoimento foi tratado. Foi uma parceria para atender um desejo em comum, a condenação do réu a qualquer preço. O que aconteceu escancarou uma verdadeira quadrilha “judicial” com todos os seus elementos devidamente qualificados que agiram de comum acordo para cometer um crime.

Moro pode tentar relativizar seus atos, mas isso não muda os fatos. O que aconteceu provavelmente não encontra precedentes na nossa história. Não foi um descuido, não foi o uso de um meio mais moderno para tratar de assunto corriqueiro. Foram combinações, instruções, comentários jocosos sobre a outra parte. Nada disso encontra previsão legal. E nem poderia, pois não existe sistema jurídico no mundo que aceite este comportamento de parte de um juiz.

Na minha profissão trabalho com a mentira há muitos anos. Já vi muita coisa e ainda não vi tudo. O Caso Moro, como provavelmente virá a ser conhecido, é um marco histórico, isso não tenho dúvidas. Será matéria de estudo em todos os cursos de direito do país, e talvez de muitos outros países. Será uma lição dos limites de atuação de um magistrado.

Aprendi muita coisa e deixo aqui uma lição que costumo passar para meus alunos. Qualquer semelhança com a vida real, não é mera coincidência.

Os 10 mandamentos para se contar uma mentira convincente:

1. Planeje sua mentira. Faça com que seja plausível demonstrando fluência e conhecimento de sua audiência. Tenha uma segunda mentira pronta.

2. Mantenha a mentira de tamanho pequeno e simples. Nunca inclua outras pessoas na mentira, a menos que seja estritamente necessário – elas sempre vão estragar tudo. Afinal de contas a mentira é sua e não delas.

3. Baseie a mentira em fatos remotos, fatos que nunca possam ser checados, como ações realizadas por pessoas imaginárias. Mas complete a mentira com fatos reais em detalhes, especialmente se a audiência souber que eles são verdadeiros ou puder checá-los.

4. Minta de forma vigorosa e confidente, acredite em si mesmo. Acima de tudo, olhe para eles diretamente nos olhos quando estiver mentindo.

5. Diga apenas a quantidade de mentira que você necessita. Não se deixe levar pela emoção.

6. Repita a mentira. Se a audiência for suspeita, mas permitir que você prossiga, volte a mentira no futuro. Lembre-se que você nunca sabe quando irá precisar mentir para a mesma audiência novamente.

7. Jogue o ônus da prova para eles. Faça com que eles provem que você está mentindo: não permita com que eles façam você provar que está dizendo a verdade.

8. Apele para o mal-entendido. Explique que eles não compreenderam bem suas palavras, sentimentos, intenções ou maneira de falar. Lembre-se de que a menos que exista um gravador no recinto, ninguém pode provar o que você disse há 5 minutos atrás.

9. Chute o balde. Se eles estão determinados a provar que você é um mentiroso, faça com que paguem caro por isso. Muitas pessoas irão preferir aceitar quietos uma mentira a enfrentarem o constrangimento social necessário para demonstrar a mentira. Se eles o jogarem para fora da curva, siga o mandamento seis.

10. Se tudo der errado, admita você tentou mentir, peça desculpas, elogie a audiência por sua percepção – então conte a segunda mentira!