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Carlos Eduardo Araújo

Bacharel em Direito, mestre em Teoria do Direito e professor universitário

17 artigos

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O contra-iluminismo bolsonarista

A onda de retrocessos bolsonarista, no campo da ciência, quer nos conduzir de volta a um passado anterior à revolução científica do século XVI. Os seus discípulos acreditam que a terra é plana, que não existe aquecimento solar, que Deus criou o homem há quatro mil anos atrás, entre outros disparates

(Foto: Isac Nóbrega - PR)
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Há bastante luz para os que só desejam ver, e bastante obscuridade para os que têm uma disposição contrária Pascal

Há duas maneiras de espalhar a luz: ser a vela ou o espelho que a reflete. 

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Edith Wharton

Ouse saber (sapere aude)  

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Kant  

Inicio este texto reproduzindo uma indagação de Steven Pinker: “Quem poderia ser contra a razão, a ciência, o humanismo ou o progresso? São palavras doces, expressam ideais inatacáveis. Definem as missões de todas as instituições da modernidade: escolas, hospitais, entidades beneficentes, agências de notícias, governos democráticos, organizações internacionais. Esses ideais precisam mesmo de defesa?” [1] 

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Respondendo a indagação de Pinker, acredito que sim, infelizmente. No Brasil de nossos dias, sob o governo Bolsonaro, tais ideias e projetos, celebrados com entusiasmo no século XVIII iluminista, encontram opositores estultos e negacionistas da História, da Ciência, do Conhecimento, das Artes, sendo dominados por um fundamentalismo político, religioso e cultural, hodiernamente. Nesse cenário obscurantista, em meio ao retorno à “idade das trevas”, expressão erroneamente associada à idade média, mas que não deixa de ser uma metáfora apropriada para o momento. Esses ideais, caros à ilustração, precisam de veemente defesa no Brasil, que a partir de janeiro do ano passado, viu a extrema direita chegar ao poder. Mais do que nunca às “luzes” devem nos iluminar e seu legado ser reafirmado e revisitado. Os valores cultuados pelo iluminismo devem ser esgrimidos contra o obscurantismo, o anti-intelectualismo, o anticientificismo, o criacionismo e a toda uma pauta de retrocessos em curso, na qual podemos incluir também tendências neonazistas, como comprova o caso Roberto Alvim. A insipiência passou a ocupar a agenda governamental, compondo um novo e temível irracionalismo tupiniquim.

A onda de retrocessos bolsonarista, no campo da ciência, quer nos conduzir de volta a um passado anterior à revolução científica do século XVI. Os seus discípulos acreditam que a terra é plana, que não existe aquecimento solar, que Deus criou o homem há quatro mil anos atrás, entre outros disparates. 

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Steven Pinker nos diz que o historiador David Wootton, em seus estudos, fez um inventário do que um inglês instruído sabia em 1600, às vésperas da Revolução Industrial: “Ele acredita que bruxas podem invocar tempestades para afundar navios no mar. […] Acredita em lobisomens, ainda que por acaso essas criaturas não existam na Inglaterra — sabe que existem na Bélgica. […] Acredita que Circe de fato transformou em porcos a tripulação de Odisseu. Acredita que camundongos surgem por geração espontânea em montes de palha. Acredita em magos contemporâneos. […] Ele já viu um chifre de unicórnio, mas não um unicórnio. Ele acredita que o corpo de uma pessoa assassinada sangrará na presença do assassino. Acredita na existência de um unguento que, se for aplicado na adaga que causou um ferimento, curará o ferimento. Acredita que a forma, a cor e a textura de uma planta podem dar uma pista de suas propriedades medicinais, pois Deus projetou a natureza para que fosse interpretada pelos homens. Acredita ser possível transformar metal sem valor em ouro, embora duvide que alguém saiba como fazê-lo. Acredita que a natureza abomina o vácuo. Acredita que o arco-íris é um sinal de Deus e que cometas pressagiam males. Acredita que sonhos predizem o futuro se soubermos como interpretá-los. Acredita, obviamente, que a Terra é imóvel e que o Sol e as estrelas fazem um giro em torno dela a cada 24 horas”. [2]

Peço escusas pela longa citação, mas acredito que ela é necessária para um cotejo com os absurdos que são propagados diariamente por Bolsonaro e seu préstito de incautos, cujas “ideias” e “concepções” guardam grande similitude com o que acreditava um inglês “instruído” no longínquo ano de 1600. Em meados do século XVII ninguém mais acreditaria nessas asnices, porém, mais de quatro séculos depois, na terra brasilis bolsonarista, ainda encontramos pessoas dispostas a defender desvarios congêneres.

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Em 1686, o inglês Charles Gildon [3], elenca inúmeras razões para elegermos a razão como guia soberana do pensamento, como a luz que ilumina as coisas, impedindo que vaguemos às cegas na escuridão, reconhecendo, sabiamente, que não é ela suficiente, mas ainda assim imprescindível para nos levar ao perfeito conhecimento de todas as coisas. E conclui: “Portanto, sendo a razão a guia suprema e originária de cada homem, toda violação á sua liberdade de orientação significa um violação ao estatuto basilar da natureza, quando não do direito específico de cada homem. Assim, os que se comportam dessa maneira são rotulados de inimigos da humanidade”. Um recado direito, de fins do século XVII, para a malta obscurantista, que acendeu ao poder no Brasil, nesta infeliz quadra da vida nacional.

O homem não se reduz à razão, mas tudo aquilo que lhe diz respeito pode ser indagado através da razão: princípios do conhecimento, comportamentos éticos, estruturas e instituições políticas, sistemas filosóficos e crenças religiosas.

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As palavras iluminismo e ilustração designam, usualmente, o século XVIII, que também conhecemos como Século das Luzes, a Época ou a Filosofia das Luzes. Em alemão a palavra “Aufklärung”, traduzida como “esclarecimento” se refere ao processo pelo qual uma pessoa vence as trevas da ignorância e do preconceito em questões de ordem prática, como as religiosas, políticas, sexuais etc.

Kant define o significado da palavra Aufklärung, em seu célebre texto de 1784, “Resposta à pergunta: Que é o iluminismo”, [4] como sendo um processo de emancipação intelectual resultando, de um lado, na superação da ignorância e da preguiça de pensar por conta própria e, de outro lado, na crítica aos preconceitos introjetados naqueles que, intelectualmente, se encontram na menoridade do pensamento e do conhecer, por aqueles que ocupam uma posição de superioridade nas relações sociais, como padres, governantes etc. É um dos manifestos mais instigantes da Ilustração européia. Figurando como um dos mais contundentes apelos ao exercício autônomo da razão e da liberdade de pensamento. 

Kant nos impele a pensar por nossas próprias cabeças, a exercitarmos a autonomia da razão, mas ao mesmo tempo reconhece a dificuldade a ser vencida, imposta a esse intento: “É, pois, difícil a cada homem despreender-se da menoridade que para ele se tornou quase uma natureza. Até lhe ganhou amor e é por agora realmente incapaz de se servir do seu próprio entendimento, porque nunca se lhe permitiu fazer tal tentativa. Preceitos e fórmulas, instrumentos mecânicos do uso racional ou, antes, do mau uso dos seus dons naturais são os grilhões de uma menoridade perpétua”. [5]

As lições que emanam do texto kantiano, ainda hoje se mostram clarividentes e de extrema importância no sentido de que possamos colher de suas reflexões alguns frutos preciosos para degustarmos em tempos, como o nosso, em que o solo do conhecimento, da ciência e da cultura apresenta uma aridez e salinidade que dificultam o plantio e a colheita.

Giovanni Reale e Dario Antiseri, em sua prestigiada “História da Filosofia”, ao interpretarem a razão na cultura iluminista nos esclarecem que: “Para os iluministas, como mais tarde para Kant, somente o crescimento de nossa consciência pode libertar nossas mentes de sua servidão espiritual: “servidão aos pré-juízos, aos ídolos e aos erros evitáveis” (K. R. Popper). Uma confiança decidida, mas não ingênua na razão humana, um despreconceituoso uso crítico da razão voltado para a libertação em relação aos dogmas metafísicos, aos preconceitos morais, às superstições religiosas, às relações desumanas entre os homens, às tiranias políticas: eis a característica fundamental do iluminismo”. [6]

Há dois autores, Adorno e Horkheimer, egressos da “Escola de Frankfurt”, que publicaram em 1947 uma obra hoje clássica sobre o tema: “Dialética do Esclarecimento”. Eles tinham uma visão crítica da razão moderna e do progresso, depois do que vivenciaram com o Holocausto. A parte disso, suas reflexões se fazem significativas nestes tempos de obscurantismo protofascista. Como já disseram: “No sentido mais amplo do progresso do pensamento, o esclarecimento tem perseguido sempre o objetivo de livrar os homens do medo e de investi-los na posição de senhores”. Ou “a liberdade na sociedade é inseparável do pensamento esclarecedor”. [7]

Adorno e Horkheimer constatam que [...] “a superioridade do homem está no saber, disso não há dúvida. Nele muitas coisas estão guardadas que os reis, com todos os seus tesouros, não podem comprar, sobre as quais sua vontade não impera, das quais seus espias e informantes nenhuma notícia trazem, e que provêm de países que seus navegantes e descobridores não podem alcançar”. [8]

Francis Bacon, citado pela dupla alemã, demonstra possuir, em pleno século XVI, o discernimento que falta às hostes bolsonaristas. Segundo ele “o entendimento que vence a superstição deve imperar sobre a natureza desencantada. O saber que é poder não conhece barreira alguma, nem na escravização da criatura, nem na complacência em face dos senhores do mundo”. [9]

O iluminismo do século XVIII já foi acusado de ostentar um pueril otimismo em relação à razão, ao pensamento, à cultura e ao progresso, os quais estariam, na perspectiva da ilustração, em marcha ascendente. Todavia, tal diagnóstico tem sofrido criticas ao longo dos séculos, em particular do século XX, que nos legou o Holocausto. O psicólogo e lingüista Steven Pinker compartilha e exacerba a visão otimista que norteou o movimento iluminista, em livro recentemente publicado. Há em seu texto, amenizando os excessos de otimismo à la Pangloss, a revaloração das ideias que fizeram a fama do século XVIII, pondo novamente em circulação, nos dias de hoje, uma mensagem alvissareira que traz algum lenitivo para os tempos obscuros que vivemos, sob o lucífero governo de Jair Bolsonaro.

Com intuito de lançar luzes, direcionadas ao lado negro da força que hoje ocupa o poder, voltemos ao magistério de Giovanni Reale e Dario Antiseri. Lecionam eles: “Inserindo-se em tradições diversas, o iluminismo configurou-se não tanto como um compacto sistema doutrinário, mas muito mais como um movimento em cuja base está a confiança na razão humana, cujo desenvolvimento representa o progresso da humanidade e a libertação em relação aos vínculos cegos e absurdos da tradição, da ignorância, da superstição, do mito e da opressão”. [10] Parece-me que se faz urgente, diante do avanço obscurantista da era Bolsonaro, o resgate desse ideário iluminista em meio aos absurdos que se vão naturalizando, à ignorância que se vai expandindo, às falácias de cunho religioso e político que vão granjeando os irrefletidos, à opressão e a ofensiva contra a liberdade, que vai avançando, a educação, a cultura e às artes, que se vão definhando, num processo deprimente e aviltante, pela supressão de verbas e recursos. 

Na verdade não se pode falar no iluminismo no singular, dada a diversidade de movimentos iluministas que foram gestados na França, na Inglaterra, na Alemanha e na Itália. Todavia, há pontos importantes de convergência entre todos eles. Há traços de semelhanças, como aqueles que identificamos nos membros de uma mesma família. É a conclusão a que chegam Giovanni Reale e Dario Antiseri: “A razão dos iluministas se explicita como defesa do conhecimento científico e da técnica, enquanto instrumentos de transformação do mundo e de melhoria progressiva das condições espirituais e materiais da humanidade; como tolerância ética e religiosa; como defesa dos inalienáveis direitos naturais do homem e do cidadão; como rejeição dos dogmáticos sistemas metafísicos factualmente incontroláveis; como crítica daquelas superstições que seriam constituídas pelas religiões positivas e como defesa do deísmo (mas também do materialismo); como luta contra os privilégios e a tiranias. São precisamente esses os traços ou “semelhanças de família” que, dentro das “mutações” apresentadas pelos diversos iluminismos, nos permitem falar do iluminismo em geral”. [11]

Não é razoável que depositemos na lata do lixo o que é o resultado de séculos de esforços. Somos o resultado, em pleno século XXI, de milhares de anos de acúmulo de saberes, de erros e acertos, gerando uma gama diversificada de conhecimentos. Como nos ensina Pinker: “Homo sapiens, “homem que sabe”, é a espécie que usa informações para resistir à decomposição da entropia e aos ônus da evolução. Em toda parte, os seres humanos adquirem conhecimentos sobre a paisagem, a flora e a fauna locais, os instrumentos e as armas que podem subjugá-las e as redes de relacionamentos e normas que os unem a seus parentes, aliados e inimigos. Acumulam e compartilham esses conhecimentos com uso de linguagem, gestos e ensino face a face”. [12] 

Em alguns momentos da história, pessoas fizeram descobertas que multiplicaram a difusão do conhecimento, até exponencialmente, como nos casos da escrita, da impressão e da mídia eletrônica. Teorias sobre os mais variados assuntos foram criadas, aceitas, corroboradas ou rechaçadas no longo caminho da humanidade em busca da verdade científica, comprovada através de provas e contraprovas. As incertezas ainda são colossais, mais foi possível estabelecermos alguns consensos.

O pecúlio do conhecimento humano vai se adensamento, gradativamente, ainda que o terreno do incognoscível cresça em proporções semelhantes. Saber mais sobre nosso país e sua história, sobre a diversidade de costumes e crenças existentes no mundo, nos mais variados períodos do espaço-tempo, sobre os erros e os triunfos de civilizações passadas, sobre o mundo invisível dos microcosmos de células e átomos e dos macrocosmos de planetas e galáxias, sobre a incorpórea realidade dos números, da lógica e dos padrões — esse saber, como pensa Pinker, de fato nos eleva a um plano superior da consciência. 

O iluminismo, que se constitui em uma ode ao conhecimento, à ciência e ao progresso, prestou e continua a prestar um grande e inestimável serviço nessa caminhada humana rumo ao nosso destino, enquanto sociedade, de redenção ou objurgação. Representou e ainda joga um importante papel na construção de significados ou de ressignificação, em face do mundo que nos rodeia. 

Apregoou a utilização da razão como forma de nos livrar dos grilhões das crenças e dos preconceitos, companheiros inseparáveis dos homens e que retornam com uma força e truculência, inimagináveis em pleno século XXI. Seu empenho foi o de nos fazer estender a crítica a todo conhecimento e crença e nos guiar, pelas “luzes da razão”, em todos os campos da experiência humana. Ao mesmo tempo, forjando um conhecimento que esteja aberto à críticas, num repensar incessante do pensamento, buscando a melhora da nossa condição humana. 

Virou lugar comum, depois devidamente rechaçado por importantes historiadores, denominar a idade média de “idade das trevas”, como a longa noite da humanidade, uma noite de 1000 anos. Ela, idade média, passou, nesse equivocado sentido, a designar obscurantismo e atraso, no plano cultural, religioso, científico e estético. Um mito que já foi devidamente repelido por medievalistas como Jacques Le Goff e Georges Duby. Basta saber que as Universidades surgirão neste período e a Filosofia medieval nos legou nomes como Tomás de Aquino. Mas é em direção às trevas, metaforicamente falando, que nos pretendem conduzir o inculto ímpeto bolsonarista, tão bem exemplifico na fala da Ministra Damares Alves: “A igreja evangélica perdeu espaço na História. Nós perdemos o espaço na ciência quando nós deixamos a teoria da evolução entrar nas escolas. Quando nós não questionamos. Quando nós não fomos ocupar a ciência. A igreja evangélica deixou a ciência para lá. "Ah, vamos deixar a ciência caminhar sozinha". E aí cientistas tomaram conta dessa área. E nós nos afastamos”. 

Quer dizer que devemos submeter toda a ciência e todo o conhecimento ao arbítrio irracional da metafísica religiosa? É um programa digno para um mundo anterior ao século XVI. A alguém deve caber a missão de reconduzir a Ministra Damares Alves aos bancos escolares, dando-lhe oportunidade de estabelecer contato com a Ciência, cujo conhecimento vem se consolidando desde a revolução que se deu no século XVI. Daí a importância do iluminismo como um movimento laico no que concerne aos “mitos” e as “superstições” das religiões, que devem ser repudiados pelo anátema de um grande processo de secularização do pensamento.

Para Maria José Coracini “Entender o discurso científico pressupõe compreender os conceitos vigentes de ciência, os métodos criados, as regras elaboradas para determinados fins, as relações entre o paradigma vigente, a ciência normal e as revoluções científicas. [...] O objetivo da ciência é descobrir uma ordem invisível que transforme os fatos de enigma em conhecimento. [...] Há muitos séculos se acredita que o objetivo magno da ciência está na busca do conhecimento objetivo, ou seja, comprovado, dos seres e fenômenos do Universo”. [13] 

O iluminismo nos ensinou a fazer uso da razão como instrumento de averiguação, de inquirição, de investigação, de aferição, de rejeição ou aceitação, do conhecimento e das “verdades” que se buscaram impor em dado momento histórico. Em tempos como o que estamos a viver, com a subversão dos fatos pela autoverdade ou pós-verdade, é imperativo fazermos uso crítico da razão. A ilustração nos fornece uma visão contestatória e fundamentada a todo arbítrio, entre os quais o relacionado ao fundamentalismo religioso, que se depreende da fala da Ministra Damares Alves. Mas, não só a ela e às suas circunstâncias. O emergir da extrema direita deu voz a muitos estultos temerários, dentro e fora do governo, gravitando em seu entorno, que se viram livres para sustentar e ostentar os maiores absurdos, os mais insanos e desarrazoados descalabros.

Assim, creio que podemos afirmar com Coracini que “o objetivo da ciência tem sido, não “descobrir”, mas construir o conhecimento humano com base na sistematização, na organização dos fatos que se entrelaçam e se relacionam. Captar essas relações é tarefa do cientista que, inserido num determinado contexto histórico-social, partilha com outros cientistas a crença num paradigma, em normas prescritas que lhe possibilitam “ver” desta ou daquela maneira os fatos, os fenômenos naturais”. [14]

É a um passado obscurantista e atrasado que o senhor Bolsonaro e o seu séquito de néscios, incluindo seus principais ministros e todo o rebanho que faz coro às suas sandices, querem nos fazer regressar. Vivem envoltos pelas trevas, habitando uma noite interminável que não é nunca secundada pelo dia, pela luz. 

Notas:

[1] PINKER, Steven. O novo Iluminismo: Em defesa da razão, da ciência e do humanismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

[2] PINKER, Steven. O novo Iluminismo: Em defesa da razão, da ciência e do humanismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

[3] Apud SINA, Mario. in: Sofia Vanni Rovighi. História da Filosofia. São Paulo: Loyola, 1999.

[4] KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e outros opúsculos. Textos Filosóficos. Lisboa: Edições 70, 2002.

[5] KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e outros opúsculos. Textos Filosóficos. Lisboa: Edições 70, 2002.

[6] REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia. São Paulo: Paulinas, 1990.

[7] ADORNO, Theodor W; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Jorge Zahar, 1985.

[8] ADORNO, Theodor W; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

[9] Apud ADORNO, Theodor W; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.

[10] REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia. São Paulo: Paulinas, 1990.

[11] REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia. São Paulo: Paulinas, 1990.

[12] PINKER, Steven. O novo Iluminismo: Em defesa da razão, da ciência e do humanismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

[13] CORACINI Maria José. Um Fazer Persuasivo – O Discurso Subjetivo da Ciência. Campinas: Pontes/EDUC, 1991.

[14] CORACINI Maria José. Um Fazer Persuasivo – O Discurso Subjetivo da Ciência. Campinas: Pontes/Educ, 1991.

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