O desespero dos golpistas

Os sinais de mudança na direção do vento do impeachment que, com o desembarque do PMDB do governo soprava a favor do golpe, estão levando ao desespero todos os golpistas, entre eles a Globo, os quais já perderam a  confiança no sucesso da empreitada e, preocupados com a perspectiva de fracasso, partiram para o tudo ou nada. Graças às redes sociais, os Marinho, apesar do seu fantástico poder de influência com a sua gigantesca  máquina de comunicação, não conseguiram fazer a cabeça de todo mundo quanto à legalidade do impeachment e, irritados, passaram a hostilizar, em editorial  no seu  jornalão, até os artistas e intelectuais que manifestaram apoio à presidenta Dilma Rousseff, entre eles atores e atrizes da própria Globo. Acusou-os de serem sustentados com dinheiro público, daí o comparecimento ao Palácio do Planalto para incensar a Presidenta. Enlouqueceram?

Ao mesmo tempo, a outra peça da engrenagem montada para afastar Dilma do Planalto e banir Lula da vida pública, o juiz Sérgio Moro, faz uma nova investida para chegar ao ex-presidente operário, desta vez tentando liga-lo à morte do prefeito Celso Daniel. E a nova fase da Operação Lava-Jato, desencadeada no limiar do fim de semana, faz prisões e conduz coercitivamente o ex-tesoureiro do PT,  Delúbio Soares, para depor. Será que Delúbio foi notificado antes e se recusou a depor, para ser conduzido à força, ou simplesmente seria mais um abuso de autoridade do magistrado do Paraná? Aparentemente esta nova ação, que traz Moro de volta ao noticiário, teria o objetivo de encontrar alguma coisa que possa respingar em Lula e, desse modo, com a escandalização pela mídia, contribuir para mudar novamente os ventos em favor do golpe. E todos têm pressa diante dos prazos para o encerramento dos trabalhos da comissão do impeachment.

Contido alguns dias pela firme atuação do ministro Teori Zavascki, cuja decisão, de manter no Supremo o processo que investiga o ex-presidente,  foi confirmada pelo plenário daquela Corte, o juiz Sergio Moro voltou para a frente dos holofotes sem aparentar nenhuma mudança de comportamento, embora tramite contra ele 14 ações no Conselho Nacional de Justiça, inclusive pedindo o seu afastamento, que já foi negado pela atual corregedora Nancy Andrighi. Ninguém, na verdade, acredita que alguma dessas ações produzirá o efeito desejado, talvez nem mesmo o próprio magistrado. Por isso, ouve-se com frequência suspiros de saudade da ministra aposentada Eliane Calmon que, certa feita, quando corregedora do CNJ, provocou arrepios no Judiciário ao afirmar que havia “muito bandido de toga”. 

O fato é que é visível o esforço da Globo para descaracterizar o golpe, pretendendo com isso atrair o apoio popular e os votos para a aprovação do impeachment.  Sua mais recente investida foi colocar no  ar, no “Jornal Nacional”,   entrevistas do jurista Yves Gandra Martins e do ministro aposentado Carlos Velloso,  para, com base na autoridade que lhes confere o saber jurídico, contestarem declarações do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que afirmou caber recurso  à mais Alta Corte de Justiça do país caso o pedido de impeachment passe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O argumento dos dois é o de que o rito para o desenvolvimento do processo pela Câmara dos Deputados foi definido pela própria Corte, cujo presidente é quem presidirá a sessão do Senado. Por conta desses dois detalhes, segundo eles, a decisão do Senado será definitiva.

O argumento surpreende até mesmo os leigos, pois, em primeiro lugar, o STF definiu apenas o rito, ou seja, a forma como o processo de impeachment deverá ser conduzido na Câmara, o que não significa que tenha eliminado  a exigência  de crime de responsabilidade, estabelecida pela Carta Magna, para legalizar o afastamento da Presidenta da República. A sua eventual aprovação também pela Câmara Alta, mesmo presidida pelo presidente da mais Alta Corte de Justiça do país, igualmente  não garante a sua legalidade se não for observado o requisito exigido pela Constituição. Por isso cabe, sim, recurso ao Supremo, como defendeu o ministro Marco Aurélio, porque o que a Corte vai julgar não é o cumprimento do rito mas se houve ou não observância do dispositivo constitucional que condiciona a medida extrema.

"O Judiciário – disse o ministro Marco Aurélio – é a  última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento”. E acrescentou:

"Acertada a premissa, ela (a presidenta Dilma Roussef) tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe". O ministro, que se revela como um dos mais lúcidos do Supremo Tribunal Federal, manifestou ainda sua preocupação com os riscos de violência, afirmando que “não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social”. Mais adiante ele sugeriu: "O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria?”

Os planejadores e condutores do processo de impeachment estão convidados a responder a estas  perguntas do ministro Marco Aurélio Mello, as quais,   na verdade, são os mesmos questionamentos do povo brasileiro. O Brasil,  afinal, não precisa de um cadáver nas ruas para que, enfim, todos compreendam a necessidade de pacificação para encontrar-se um caminho que conduza às soluções para os problemas nacionais. E esse caminho não passa pela derrubada da presidenta Dilma Roussef, nem pelo banimento de Lula da vida pública.