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Benedita da Silva

Deputada federal pelo PT-RJ, ex-governadora do Rio de Janeiro e primeira senadora negra do Brasil

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O direito à vida é um direito democrático

As políticas sociais dos governos Lula e Dilma, reforçadas pelas políticas de cotas e de promoção dos direitos da igualdade racial e de gênero, conseguiram atenuar substancialmente os efeitos mais perversos da luta pela vida que a base popular é obrigada a enfrentar. Mas o inacreditável retrocesso social imposto pelo golpe revigorou a luta pela vida, que volta a ser uma necessidade imediata de grande parte do povo brasileiro

Jovens grafiteiros do DF criam um painel com o tema Juventude Negra e a Paz, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, nos muros do Complexo Sergio Vieira de Mello, na Casa da ONU (José Cruz/Agência Brasil) (Foto: Benedita da Silva)
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Em decorrência do caráter excludente do capitalismo brasileiro, associado ao autoritarismo, racismo, machismo e à violência irrestrita contra os oprimidos, a luta de classes assume formas dramáticas e muito abrangentes. A sua amplitude, dada pelo esmagamento social da grande maioria do povo, vai das lutas contra a exploração do trabalhador, discriminação racial e sexual até a luta pela vida.

As políticas sociais dos governos Lula e Dilma, reforçadas pelas políticas de cotas e de promoção dos direitos da igualdade racial e de gênero, conseguiram atenuar substancialmente os efeitos mais perversos da luta pela vida que a base popular é obrigada a enfrentar. Mas o inacreditável retrocesso social imposto pelo golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff revigorou a luta pela vida, que volta a ser uma necessidade imediata de grande parte do povo brasileiro. Ela se apresenta como a luta desesperada em que os excluídos têm de enfrentar, tanto a "morte matada" quanto a "morte morrida".

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A primeira, pelo extermínio étnico, de negros e indígenas, em especial da juventude negra das comunidades e periferias; pelos assassinatos impunes de trabalhadores rurais e de seus líderes.

A segunda, em consequência do descaso absoluto do governo com a proteção social, produzindo novamente a elevação da mortalidade infantil, a volta da fome e desnutrição, o precário atendimento médico e o abandono dos idosos à sua própria sorte.

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A insegurança permanente das populações de baixa renda é também parte do que chamamos "morte morrida". São as tais "balas perdidas", que surgem sempre das desastradas intervenções policiais nas comunidades.

Na defesa da vida, a luta de classes assume profundas dimensões humanas que ultrapassam seus limites estritamente sociais. Trata-se da luta contra a face cruel do capitalismo no Brasil, contra a barbárie que ele representa quando deixa de existir os limites e controles democráticos. A naturalização da violência contra negro e pobre é tão grande que a sociedade fica indiferente à matança do dia a dia.

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Segundo o Mapa da Violência de 2017, do IPEA, "a tragédia diária, nos últimos anos, atingiu contornos inimagináveis: apenas em três semanas são assassinadas no Brasil mais pessoas do que o total de mortos em todos os ataques terroristas no mundo, nos cinco primeiros meses de 2017, que envolveram 498 atentados e resultou em 3.314 vítimas fatais".

O desenvolvimento histórico mostra que o progresso social se dá em meio a derrotas e retrocessos temporários. Depois que superamos a longa noite da ditadura militar e conquistamos a Constituição Cidadã, com base na qual Lula e Dilma realizaram uma das maiores inclusões sociais da história mundial, voltamos a sofrer novo retrocesso e derrota da democracia. E sempre que a democracia é esmagada, a luta pela vida se recrudesce nas esquecidas áreas populares.

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Para o povo, portanto, democracia é muito mais do que o direito de votar, é o direito à vida. Por isso, por mais poder que tenham as elites econômicas e políticas, por maior que seja o controle da opinião pública feito pela mídia, a luta pela vida das classes populares sempre fará ressurgir das cinzas o ideal democrático de igualdade social.

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