O drama dos povos indígenas: pastor na Funai e mineração nas reservas

Por Tereza Cruvinel, do Jornalistas pela Democracia

O turbilhão dos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro em diferentes áreas – cultura, ciência, educação, direitos trabalhistas, meio ambiente, política sociais etc - turva a percepção sobre a ofensiva em curso contra os povos indígenas. Por eles falam suas poucas lideranças com algum acesso às mídias, o CIMI, ONGs, antropólogos e indigenistas. São vozes quase inaudíveis na algaravia em que vivemos. Nesta quarta-feira 5 o governo tomou duas medidas dentro de sua política etnocida: Bolsonaro assinou o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas e o Ministério da Justiça de Sergio Moro nomeou o pastor evangélico Ricardo Lopes Dias para a chefia da Coordenação de Índios Isolados da Funai.

A mineração em terras indígenas era uma obsessão de Bolsonaro desde a campanha e pode ter consequências devastadoras, tanto para o meio ambiente, que os índios preservam, como para a preservação de suas terras e suas culturas. A escolha do pastor foi rechaçada por índios e por  organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Indigenistas Associados (INA), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e pelo (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil). Ele é acusado de proibir práticas e costumes tradicionais das tribos. O presidente da Funai, como sabido, é o ex-delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, próximo de ruralistas.

Violência em alta

A cobiça de grileiros e ruralistas pelas terras demarcadas como reservas está na origem do aumento da violência contra os índios. Em 2019 foram assassinados sete líderes indígenas, o maior número em 11 anos. Entre 2016 e 2019, foram 13. Para a Comissão Pastoral da Terra, o governo contribui para o agravamento do quadro, com seu discurso sugestivo de impunidade aos que avançarem sobre terras indígenas. A ignorância antropológica de Bolsonaro foi resumida por ele mesmo, há poucos dias, quando disse: “cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”.

No encontro de povos indígenas realizado entre 14 e 17 de janeiro passado, por convocação do cacique Raoni, foi lançado um manifesto em que afirmam estar em curso “um projeto político do governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio. As ameaças e falas de ódio do atual governo estão promovendo a violência contra povos indígenas, o assassinato de nossas lideranças e a invasão das nossas terras”. Segundo o IBGE, existem no Brasil 305 etnias indígenas, que falam ao menos 274 línguas. Estes povos originários da terra e a imensa diversidade étnico-cultural que carregam enfrentam agora a maior ameaça de extinção depois da ocupação portuguesa inicial e da brutalidade dos bandeirantes.

Retrocessos em série

Bolsonaro disse na campanha que não demarcaria mais nenhuma terra indígena se fosse eleito, e assim tem feito. Mesmo as reservas que já estavam aprovadas enfrentam a marcha lenta da burocracia para não serem demarcadas. Há uma clara contradição entre as posturas do governo e o mandamento constitucional do artigo 231, que diz: "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

Neste momento, em Mato Grosso do Sul, os índios guarani-kaiowá estão passando fome, porque a Funai cortou toda a assistência que prestava às 64 famílias de uma reserva que é pequena (80 hectares) para a população e pouco vocacionada para a agricultura. A entrega dos alimentos fornecidos pela Conab era mediada pelos indigenistas da Funai, e com a saída deles, a comida não chega.

A medida provisória conhecida como “MP da grilagem” é outra medida do governo que produzirá mais invasões de terras indígenas, com conflitos e mortes. Ela prevê a titulação de terras desmatadas (em todo o país mas com forte impacto na Amazônia)  e ocupadas, sob algumas condições. A MP fala em terras “não destinadas”, o que aparentemente exclui reservas ambientais ou indígenas. ONGS e especialistas, entretanto, dizem que muitas terras reivindicadas por povos tradicionais (índios e também quilombolas) e que ainda não tiveram a pertinência reconhecida ou o processo de demarcação iniciado acabarão sendo apropriadas por grileiros.

Outra iniciativa prometida por Bolsonaro é a autorização para a produção agropecuária em larga escala em terras indígenas, pelos próprios índios ou por locadores/arrendatários. Aqui há riscos diversos, incluindo o de contaminação por agrotóxicos, a perda da biodiversidade pela imposição de monoculturas, como a da soja, sem falar no impacto cultural, com o fim de tradições e o desenvolvimento da ganância, da exploração do índio pelo índio.

Neste momento, perplexos com a fascistização crescente da vida nas cidades, estamos olhando pouco, falando pouco e escrevendo pouco sobre o drama dos povos indígenas, os donos desta terra que conseguiram chegar até aqui e enfrentam tantas ameaças à sobrevivência física, étnica e cultural.

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