O Estado e seus parasitas: única esperança para os pobres

O ministro da Economia, que mais tarde se desculpou, disse que os funcionários públicos tornaram-se parasitas.

Ele expressou, num ato falho, a idéia de que o Estado é um empregador generoso demais, que seus servidores têm indevidas vantagens e que deviam, isto sim, disputar vagas na iniciativa privada. Tudo isto é desdobramento de uma idéia mais antiga, vinda com o liberalismo dos séculos XVII e XVIII, de que é preciso reduzir o Estado esbanjador e entregar a condução da sociedade aos donos do capital privado, estes sim, predestinados a nos trazer o progresso.

Só que, posta em prática, essa idéia brilhante ocasionou a miséria das massas, exploradas de toda forma pelos proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais e do latifúndio, condenadas à fome, à imundície, à morte precoce, ao desemprego, à ignorância. A esses não proprietários restava servir de mão de obra para a construção de uma riqueza da qual não participariam, a baixo custo garantido pelo expressivo volume de desempregados.

Pois bem, essas massas de não proprietários, constituídas de assalariados mal pagos, autônomos, precarizados, desempregados e o chamado lumpesinato (os homens-trapo), correspondem atualmente no Brasil, na estimativa de autores como Jessé Souza, a cerca de oitenta por cento da população. A eles está interditado o acesso aos benefícios do desenvolvimento, como boas escolas, bons médicos e hospitais, transporte decente, uma inatividade confortável etc., se estes benefícios forem oferecidos pelo capital privado.

Por mais que se repita o velho discurso de que o esforço pessoal trará sucesso a cada um, o que demonstram os números é que os ricos tendem a se tornar mais ricos e os pobres, mais pobres. Além disso, faltando a estes de tudo e sobrando contra si o preconceito de uma sociedade pós-escravista, habituada a não reconhecer humanidade na pobreza, têm dificuldade de se entender como classe e assim desenvolver uma reivindicação organizada.

Ora, isto é que faz essas massas naturalmente dependentes. Considerando que a iniciativa privada nenhum interesse tem em atendê-las, será apenas o Estado a fonte capaz de lhes proporcionar o acesso a serviços e bens representativos de alguma dignidade e de algo mais do que a simples sobrevivência. O Estado, com seus poderes independentes, seus órgãos, seus programas de apoio, sua previdência, seus funcionários tidos por parasitas, seus bancos e suas escolas é o único prestador de benefícios que, sem serem privilégios, podem ser, ainda que minimamente, usufruídos por oitenta por cento da população brasileira.

Então, se o capital privado precisa de desempregados, precarizados, do lumpesinato enfim, para lhe assegurar lucro, tudo o que ele não deseja é um Estado capaz de prover a existência digna das massas. O SUS, a previdência, as universidades, os bancos devem ser transferidos para empresas privadas, nacionais ou estrangeiras. Esta é a narrativa oficial. O capital é virtuoso, o Estado pecador.

Muito natural, portanto, que os órgãos estatais sejam qualificados de ineficazes e esbanjadores e seus agentes identificados como parasitas. Só que estes, no Brasil, são em número menor do que se imagina, considerados proporcionalmente à população, se feita uma comparação com outros países. Publicação da Valor.Globo, de 2013, aponta dados do IBGE dizendo que “funcionários públicos eram 1,6% da população brasileira em 2012”. Posteriormente, matéria disponibilizada pela Oppceufc.wordpress, aponta que “muitos países de primeiro mundo tem um número expressivamente maior que o nosso em termos de servidores públicos/população”. E exemplifica com dados da Alemanha (10,6%), Estados Unidos (15,3%), Espanha (15,7%), Noruega (30%), França (21,4%) etc.. 

Isto significa que aqueles países que admiramos, cheios de gente de bem, honesta, inteligente e trabalhadora, sedes de empresas multinacionais que querem comprar nossas estatais, dão, sim, muita importância aos órgãos de seu Estado, recrutam muito mais funcionários que o Brasil e investem recursos na promoção de benefícios sociais e no financiamento da produção nacional, a bem do grosso da população, coisa que só pode ser feita por meio do Estado.

Apenas o Estado é realmente capaz de prover as necessidades das massas precarizadas, com seus programas de inclusão econômica, ou escolar, de atendimento médico, ou de compensação pelo desemprego, assim como de financiar a produção em setores onde a iniciativa privada é insuficiente, por meio de bancos públicos de orientação social. Para tanto precisa contratar servidores e dar-lhes garantias. O Estado e seus funcionários constituem a maior esperança para a população pobre e vulnerável, seu único porto seguro, a última corda em que, no seu naufrágio, podem se agarrar. Comparar tais trabalhadores a parasitas representa mais do que um ato falho de um ministro: é uma forma de pensar tornada narrativa oficial, com a cumplicidade da grande mídia e a colaboração de muitos formadores de opinião. Qualquer mudança começará pela desconstrução dessa ideia.