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Roberto Bueno

Professor universitário, doutor em Filosofia do Direito (UFPR) e mestre em Filosofia (Universidade Federal do Ceará / UFC)

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O general Mourão e a ameaça militar

"O general Mourão é espectro contemporâneo que emerge das obscuras salas de tortura que infestaram o Brasil durante os anos da ditadura militar, encarna a promessa de atualizar este passado de imposição de dor e pavor sobre tantos corpos de homens e mulheres", diz o colunista Roberto Bueno; "O mal e a violência são hoje brandidos como possibilidade com ignóbil orgulho pelo Gen. Mourão, já não como uma hipótese remota, mas em um futuro próximo, atualizando a tradição das correntes e chicotes", afirma

O general Mourão e a ameaça militar (Foto: Divulgação)
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Os nossos são tempos sombrios e antidemocráticos em que tem curso um golpe de Estado de novo modelo, embora frações da esquerda oscilem entre a crença no sistema corrompido e a certeira aposta nas ações políticas. Os democratas vêm intercalando dias e noites de apreensão quanto aos destinos de um país que já perdeu a institucionalidade e a vista das fronteiras impostas pela Constituição. Cinzentos dias intensificados pelo abismo que nos apresenta o militarismo.

Neste último dia 07 de setembro foi realizada mais uma edição da série de entrevistas veiculadas pela GloboNews (GN) com os candidatos à vice-presidência da República, e nela o entrevistado foi o Gen. Mourão, até o momento companheiro de chapa de Bolsonaro. Eis que não lhe atingiu nenhum disparo da artilharia pesada dos entrevistadores, desta feita inusualmente calmos, contidos e muito polidos, elegância também reservada à Ana Amélia, candidata a vice de Alckmin, inversamente ao tratamento dispensado a Fernando Haddad. Este estado de espírito é revelador da escolha e alinhamento político feito pela Rede Globo e seus associados do mundo das finanças, seguindo a lógica de poder das “aproximações sucessivas” anunciada pelo mesmo Gen. Mourão ao redor de setembro de 2017.

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O Gen. Mourão é espectro contemporâneo que emerge das obscuras salas de tortura que infestaram o Brasil durante os anos da ditadura militar, encarna a promessa de atualizar este passado de imposição de dor e pavor sobre tantos corpos de homens e mulheres. O Gen. Mourão foi claro: nada terá a opor à realização de um golpe de Estado no Brasil quando a cúpula militar porventura o julgue oportuno, ao arrepio do dispositivo constitucional que atribui ao poder civil a competência de convocar as Forças Armadas. Perguntado, o Gen. Mourão reiterou o sentido de seu desapreço pela ordem democrática. Ele compõe o núcleo duro daqueles que se colocam para além da legalidade constitucional, à semelhança do soberano schmittiano, que está dentro e fora da ordem jurídica, e que assim decide sobre o Estado de exceção.

É este o perfil do militar da reserva que pretende assumir alta responsabilidade política através das urnas, que tampouco preza, pois o seu compromisso com a legalidade é apenas instrumental, a ser obedecido apenas conforme as conveniências, e assim o anunciou em rede nacional. Débeis compromissos com a legalidade são de triste memória na história. Em seu momento na história alemã a liderança do nacional-socialismo anunciava na primeira metade da década de 1920, após o falido Putsch de Munique, que o partido optaria por ascender ao poder pela via eleitoral, mas que uma vez conquistado, diria Goebbels mais adiante, que o desrespeito pelo desprezível parlamento seria manifesto e as mudanças profundas, a realizar-se ao arrepio da ordem constitucional.

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O mal e a violência são hoje brandidos como possibilidade com ignóbil orgulho pelo Gen. Mourão, já não como uma hipótese remota, mas em um futuro próximo, atualizando a tradição das correntes e chicotes que soavam sobre homens e mulheres, assim como prolongadas sessões de tortura de todo o tipo e inaudita crueldade. São estas as cenas que não lhe caem mal na memória do Gen. Mourão, e serão elas, uma vez mais, as estratégias práticas de que precisarão lançar mão as forças de repressão para manter o controle, uma vez que a situação de descalabro social derivará da aplicação do neoliberalismo de manual por Paulo Guedes, como nefasto títere do modelo que cumpre os desígnios das grandes corporações transnacionais. Precisará de não poucas botas, armas e violência, das quais também necessitou o Chile de Pinochet quando a população sentiu os efeitos dos Chicago Boys a partir do golpe de Estado de 11 de setembro de 1973.

São tristes os dias em que, como os nossos, o futuro poderia ser radiante para a população, mas o passado violento, abraçando o futuro, é apresentado como objeto de saudosismo por segmentos da elite autoritária. O projeto das “aproximações sucessivas” alimentado pelas Forças Armadas está em curso, e a presença militar controladora no atual governo ilegítimo é um dos eixos manifestos da subversão da ordem constitucional e da violação da democracia, perceptível também através dos sucessivos vetos militares a certos tipos de decisões cuja orientação não lhes agrada. As manifestações públicas de setores militares vem em sentido de tutela do Supremo Tribunal Federal sob o ruidoso silêncio por parte da ilegítima e desprestigiada Presidência da República. A chapa Bolsonaro-Mourão representa o penúltimo passo do projeto de “aproximações sucessivas” ao poder.

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A chapa Bolsonaro-Mourão significa interdição das forças psíquico-políticas populares, encarnando a interdição das dimensões lúdicas e libertárias, que isola e obstrui a construção de um país pacificado com as suas origens, raízes, tradições, instituições e etnias. Esta chapa é o antípoda desta aspiração, e o Gen. Mourão o verbalizou sem rodeios já em sua primeira agenda pública como candidato a vice-Presidente em reunião na Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, ao fazer referência ao amálgama étnico brasileiro, e em tom de reprovação e lamento, dizer que os males do país estavam conectados a herança da indolência do índio e a malandragem do africano, além de ter recebido dos ibéricos a preferência por dispor de privilégios. A caserna todavia não está pacificada com o Brasil profundo.

A gramática da chapa militar expressa a extensão de seus mundos, aliás, demasiado modesta, pois como dizia Wittgenstein “os limites da minha linguagem denotam os limites de meu mundo”, e esta é a mais completa expressão do restrito e opaco universo íntimo deste par de vasos que invadem o território político equipados tão somente com a memória da caserna, de suas trajetórias obscuras. Os valores e princípios de ambas as personalidades encarnam o lado sombrio da patologia que habita homens dispostos a elogiar a dor e desfrutar com a tortura.

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A violenta retórica de Bolsonaro-Mourão dá alento a um vetusto projeto de país negador de suas raízes, que se desprende de suas tradições e despreza a sua gente. O povo desprezado aponta em sentido inverso ao elitismo autoritário, típico reflexo da República Velha. O povo acostumou-se a um país livre e democrático pelo qual expressa sua preferência nas pesquisas, compatibilizado com as suas experiências e vivências mais profundas, pacificado com as ambições de sua gente, que ambiciona ser sujeito da história e titular de seus direitos. Não é compatível com o projeto da caserna.

Em sua entrevista na GN, instado por Leitão, e demonstrando total afinação com Bolsonaro, o Gen. Mourão afirmou que seu herói era Carlos Alberto Brilhante Ustra, ninguém menos do que o temível comandante das dependências do famigerado DOI-CODI, localizado no quartel do II Exército, em São Paulo, tenebroso espaço de realização de sessões de tortura durante a ditadura militar. Talvez Leitão tenha deparado em sua memória íntima com os seus dias de privações físicas que sofreu, mas hoje, calou, eis que agora fiel escudeira do grupo Globo, que apoiou o golpe de 1964 e que nestes dias renova a sua opção pelo golpe de Estado. O interesse comum, assim como o do militarismo que hoje avança, não passa de superficial análise político-econômica orientada a criar e manter as condições de procriação do rentismo – do qual depende a sobrevida da própria Rede Globo – e em nenhum caso a elaboração das condições para o desenvolvimento do país e bem-estar de sua gente.

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Neste contexto Leitão recordou ao Gen. Mourão que o seu “herói” Ustra, na qualidade de comandante, havia sido o responsável pelo assassinato de mais de quatro dezenas de vidas nas dependências oficiais do Exército brasileiro. Sem abalo o Gen. Mourão respondeu que aquilo era uma “guerra” e que, sublinhe-se, “heróis matam”. Guerra? “Heróis matam”? Guerra contra civis brasileiros? Assassinato de homens e mulheres? Em transmissão televisiva de alta penetração nacional o Gen. Mourão informou que a palavra “herói” em seu vocabulário está composta por uma macabra dimensão, a saber, a habilidade aliada a covardia temperada pela crueldade de destroçar corpos humanos vivos, de aterrorizar homens e mulheres colocados em situação de impossibilidade de defesa ou reação. Homens que aplicam suplício em corpos imobilizados são os heróis do Gen. Mourão? Creio firmemente que as Forças Armadas ofereceram modelos de heróis dignos, tais como os nacionalistas que hoje tanto nos faltam. Mas para o Gen. Mourão heróis são aqueles que destroçaram corpos amarrados que não podiam reagir, que violentaram mulheres, que espancaram gente até à morte sem qualquer chance de defesa, que destroçaram crânios, que atordoaram pais ameaçando filhos, que sequestraram, que praticaram toda sorte de vilipêndios e sevícias. Creio firmemente que as Forças Armadas desenharam modelos muito melhores do que o Gen. Mourão foi capaz de apreender. Deparada com estes subsolos da alma humana, ignomínia profunda, a equipe de entrevistadores da GN não percebeu existir algo mais a ser questionado. Até a próxima pergunta mediaram cerca de eternos três segundos em que a respiração de cada um naquele ambiente congelou no ar e se refletiu na incomodada expressão do militar confrontado com o seu interior.

O Gen. Mourão reconfigurou o campo semântico da palavra herói, e adiantou que em um possível governo sob sua responsabilidade os heróis deste tipo podem renascer. A compreensão da gramática e do significado das palavras segundo uma concepção compartilhada é típica das democracias, mas quando alguém se atreve a ressignificar individual e isoladamente o campo semântico com o objetivo de impor a sua concepção a um determinado coletivo, então, é a certificação de que o poder em questão não será menos do que autoritário. O Gen. Mourão não sente remorsos pelo assassinato de brasileiros e nem demonstra respeito pela legalidade democrática constitucional. É este o homem, é este o espírito, é esta a ameaça.

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