O guarda da esquina

Nos desenhos animados de minha infância nos divertíamos com o guarda Belo. Ele corria pelo beco atrás do Manda-Chuva, Batatinha, Xuxu, Espeto, Bacana e Gênio. O guarda não perseguia necessariamente, mas punha os limites às travessuras, sem agressões, sem tocar neles. O senso da autoridade era suficiente. Nos filmes de Chaplin e de pastelões vemos o guarda de esquina com seu apito, contra pequenas transgressões. Na TV brasileira tivemos o Vigilante rodoviário com seu fiel cão Lobo. Não vivia carregado de munições, de abordagens truculentas, o vigilante Carlos ajudava a comunidade e punha ordem, preservando a boa convivência de forma cívica e educada. 

Quando a ditadura retirou as garantias constitucionais em 1968, com o AI-5, se liberou geral o uso da força, da violência do estado nas mãos dos seus agentes. Quem tem o poder armado não deveria se descambar em vinganças ou violências arbitrárias, mas se tiver essa licença... 

O político Pedro Aleixo, quando do terrível AI-5, disse que seu medo não era dos generais pessoalmente, mas do guarda da esquina brasileiro que se excederia achando-se ele a própria lei, “otoridade” para compelir cidadãos livres e indefesos, uma vez que o ato institucional militar suspendia inclusive o Habeas Corpus e na época nem havia Audiência de Custódia. O poder estava nas mãos do guarda da esquina, com carta branca.

Entretanto, naquela época de censura oficial dos meios de comunicação pouco se sabia da ditadura brasileira, tanto que os desinformados “sentem saudade” do que acham que era, devido à propaganda do “pra frente Brasil”, do futebol, da música popular brasileira e das novelas -  nada mais se sabia, era tudo censurado. Nos porões da ditadura, as mortes camufladas sob a indústria de entretenimento, havia coisas diabólicas, as quais até os generais temiam e se acautelavam, lá se liberaram os demônios da maldade humana.

O que Pedro Aleixo quis dizer foi com relação à chamada cadeia de comando. Se o presidente insufla a violência ou permite a descer o pau, por certo os generais e sargentos serão comedidos, mas no final da linha de comando, o guarda da esquina vai achar que pode tudo e vai crescer a mão, para se servir de seus instintos de poder, batendo em indefesos, em mulheres, pobres, jovens da periferia e os quais sejam presumidamente criminosos a seu bel juízo.

No metrô de São Paulo um soldado desferiu tapas na cara de uma mulher sentada, indefesa, ato que impressionou até o governador Tarcísio, que repudiou o ato – a primeira vez que vi fazê-lo. Entretanto ainda aguardamos que os soldados usem a Câmera Corporal e o cidadão não fique à mercê de seu celular ou disparos de Whatssap, para obter justiça e atenção das autoridades contra maus policiais.

O policial ou guarda não pode substituir o promotor, o juiz. Não tem essa prerrogativa.