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Francisco Calmon

Ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça; membro da Coordenação do Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo. Membro da Frente Brasil Popular do ES

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O método de conciliação fracassou no passado como fracassará no presente e futuro

Fernando Haddad (gravata azul) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR)
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 Não é uma opinião. É uma constatação histórica.  

Se a política de conciliação de classes fosse correta, exitosa e estruturante, não teria havido os retrocessos como o golpe de 2016, com o STF e tudo mais, o lavajatismo com o Judiciário, a Globo e tudo mais, o bolsonarismo com as Forças Armadas e tudo mais, e, notadamente, a volta dos militares como tutores da República e o domínio do mercado rentista através do 5° Poder - o do Banco Central.  

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E o pacto constitucional teria prevalecido!

O arcabouço fiscal visa substituir o atual teto de gastos – regra criada no governo do golpista Michel Temer em 2016 limitando as despesas com o social. 

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Lula em campanha declarou várias vezes que acabaria com esse instrumento a serviço da garantia do pagamento de juros, para o qual não há teto.

Sua origem é espúria, sua manutenção não obedecida pelo governo bolsonarista é mais indigesta ainda, e agora o arcabouço ou âncora para servir de camisa de força às demandas e investimentos sociais serve como uma satisfação ao mercado, é um habeas corpus preventivo para o governo afinal governar. É uma licença para os gastos sociais garantindo o pagamento dos juros.

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É uma segunda Carta aos Brasileiros? Estamos numa democracia subjugada por uma ditadura do capital?

O arcabouço é defensivo, as metas de superávit primário são acompanhadas de condicionantes: “Se não atingirmos a meta, existem gatilhos para diminuir o gasto de 70% para 50% da receita para que as variáveis econômicas estejam no caminho certo”, explica Haddad. 

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A proposta concilia metas de superavit primário com outros parâmetros para conter as despesas sociais do governo. O arcabouço continuará limitando o crescimento desses gastos, porém, em vez da inflação, a base será a performance da receita.  

Tapar alguns ralos das desonerações é necessário, mas insuficiente enquanto o ralo maior pelo qual sai o pagamento dos juros também não sofrer afunilamento.  

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Essa equação nunca fechou. Dinheiro não cai do céu. Ou taxa os lucros, dividendos, largos patrimônios e limita o pagamento dos juros até a Selic cair a 6/7%, ou a situação estrutural continuará como dantes nos quartéis de Abrantes.

Um dos compromissos de campanha do Lula foi taxar os mais ricos.  

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A teoria econômica é política, não é matemática. É economia política e não economia matemática. Nenhum modelo de pesquisa operacional conseguiu administrar o capitalismo.   

O dia em que a matemática resolver as contradições do sistema capitalista, haverá novos Adam (Smith), Ricardo (David) e Marx (Karl).   

Sendo a proposta da área econômica do governo uma satisfação ao mercado rentista e ao poderoso BC, o governo está devendo as metas positivas para a sociedade: quantos postos de trabalho serão abertos; em quanto (%) a insegurança alimentar será reduzida; como e quando os sem tetos terão moradias; quando e como as demandas do MST serão atendidas; qual a política de Segurança pública para as periferias refém das polícias truculentas, milicias e do crime organizado; qual o cronograma para a recuperação do poder de compra dos aposentados, dos servidores públicos e dos trabalhadores da ativa; quando recompor o orçamento da saúde e da educação; são essas metas, entre outras tão importantes quanto, que o governo deve estabelecer, planejar os marcos de cumprimento,  e as suas áreas de comunicação divulgarem e informar à população ansiosa.

A lentidão, por mais que seja explicável, não deve prolongar. Até o presente ainda há muitos cargos de segundo e terceiro escalão sob comando e operação do bolsonarismo.

Tudo índica que o governo não fez no tempo devido um mapa da máquina estatal e de sua ocupação.

O que fizeram as equipes de transição?   

Inspiração, boa vontade, intuição e empirismo, para gerir uma nação do porte da do Brasil, não são suficientes, carece de muito mais, pois a trégua esperada foi uma vã expectativa.   

A direita ideológica não se importa com o sofrimento do povo e nem com o decréscimo econômico e social do país; para ela o que não pode acontecer é o sucesso do governo Lula, do PT e da esquerda no geral, e, outrossim, que os ricos continuem cada vez mais ricos e os pobres sobrevivam com o mínimo.  

Lula não deve cair na ilusão ideológica de muitos dos seus ministros.  Ou se espelha na história ou o risco de nova tragédia pode não estar tão distante.

A ansiedade dos que estão na insegurança alimentar, passam fome e têm fome de comida e emprego aumenta, e a boa vontade e otimismo com o governo podem começar a diminuir.

O governo Lula se não governar com o povo, sob o eixo da luta de classes, vai avançar em algumas pautas identitárias e de costumes, e em pautas externas, mas o essencial estruturante ficará a ver navios mais uma vez.  

Lula em dobradinha com a presidenta do Partido dos Trabalhadores está fazendo o contraditório e alavancando a comunicação social, assim, colocou na ordem do dia da sociedade o debate dos juros, do BC e da armação do desqualificado Moro.  

Se alguns acusam que o protagonismo da Gleisi é excedente, a causa não está nela, está na falta do protagonismo dos demais presidentes dos partidos de esquerda e também pelo excesso de cautela e diplomacia de muitos ministros.

Um ponto positivo são alguns acolhimentos do governo aos alertas e críticas da sociedade organizada, como a recente acolhida em relação a reforma do ensino médio, contudo, em relação a outras ainda claudica.  

Nessa toada deveria criar Ouvidorias em todos os ministérios e trimestralmente fazer um balanço desse instrumento, do que ouviu, colheu, absorveu e incorporou.  

O governo ainda não construiu um pensamento único, ainda dorme e acorda com adversários internos.

Os traidores da atualidade não têm nem mesmo o peso de consciência do Judas, não podemos esperar nem arrependimento e nem suicídio.  

Os partidos de esquerda também não construíram uma estratégia unitária e já estão cuidando, de per si, de 2024, as eleições municipais.

Deveria antes de um provável açodamento, fazerem um seminário com suas direções para produzir uma estratégia de atuação na defesa das pautas comuns e no enfretamento institucional e social ao bolsonarismo e seus aliados conspiradores.      

Quando as Forças Armadas obedecem sem ruídos a não comemorarem o golpe de 64, quando o mercado e a mídia golpista simpatizam com o arcabouço fiscal, antenas ligadas, pois alguma coisa pode estar gestando.  

Afinal, a hipocrisia, o cinismo e a dissimulação fazem parte desses agentes.    

Oxalá eu esteja equivocado.  

Em época de semana santa vale lembrar de que servir a dois senhores é o mesmo que servir ao mais forte.  

“Ninguém pode servir a dois senhores. Porque ou odiará um e amará o outro, ou se apegará a um e desprezará o outro. Vós não podeis servir a Deus e ao dinheiro” (Lc 16,13). Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom [significa dinheiro, riquezas]. (Mateus 6:24).

Manter qualquer regra para limitar as despesas sociais e não ter uma regra para limitar o pagamento dos juros, é servir a Mamom.

O governo não pode servir ao povo e ao mercado. Entre desagradar o mercado rentista e atender as necessidades reprimidas do povo trabalhador, Lula não deve olvidar de suas promessas.   

Quem elegeu o Lula, o fez em busca da redenção de seus direitos usurpados e a uma vida digna, consoante aos mandamentos da Constituição e à Declaração Universal dos Direito Humanos.  

Lula não ressuscitou vitorioso à política eleitoral para cair na ilusão ideológica de seduzir o capital, por maior que seja a sua capacidade de convencimento, retornou pela força dos braços do povo para fazer o melhor para a sociedade trabalhadora e para levar o país à estatura do seu imenso potencial.    

Que o seu sacrifício de 580 dias de prisão seja fonte impulsionadora de muita coragem e determinação para produzir o bem-estar social do Brasil.

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