O mistério da distribuição de medalhas pela Biblioteca Nacional

Por Hildegard Angel, para o 247

Perguntado sobre o motivo de lhe ter sido feita hoje a inusitada entrega da Medalha da Biblioteca Nacional, já concedida a grandes da literatura brasileira, como o poeta Carlos Drummond de Andrade, o deputado federal Daniel Silveira foi lacônico: “Não sei”.

Resposta econômica e bem diversa daquela que daria um douto das letras, um mestre das palavras, um escritor traquejado ou mesmo um leitor inveterado, ao ser surpreendido com tamanha distinção. 

A curiosidade impõe, e a pergunta se coloca: qual a conveniência para pessoas totalmente alheias aos livros de receberem a Medalha da Biblioteca Nacional? 

Não foi apenas o notório e marombado deputado Daniel Silveira, mas, conforme o noticiário, dezenas de pessoas ligadas ao clã Bolsonaro, inclusive ele próprio e Michele, foram distinguidos.

Vamos começar pela fonte de maior desconfiança: Prisão Especial. 

Como se sabe, o Código de Processo Penal concede a possibilidade de prisão especial não apenas aos diplomados em curso superior, mas também a ministros, governadores, prefeitos, secretários, vereadores, deputados, senadores, magistrados, oficiais das Forças Armadas e - aqui mora a possível chave da charada – “cidadãos inscritos no Livro do Mérito”.

E quem são esses meritórios cidadãos?

Vejamos o que diz o Artigo 1º do Decreto-Lei nº 1.706, de 27 de outubro de 1939, do Presidente da República, Getúlio Vargas, que instituiu o Livro do Mérito, usando para isso a atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição:

“Fica instituído o Livro do Mérito, destinado a receber a inscrição dos nomes das pessoas que, por doações valiosas ou pela prestação desinteressada de serviços relevantes, hajam notoriamente cooperado para o enriquecimento do patrimônio material ou espiritual da Nação e merecido o testemunho público do seu reconhecimento.”

Bem, não sabemos em quê tal elenco de emedalhados pela Biblioteca Nacional cooperou para o “enriquecimento do patrimônio material ou espiritual da Nação”, mas o artigo 2º dá uma pista:

“A inscrição (no Livro do Mérito) será ordenada por decreto, mediante parecer de uma comissão permanente de cinco membros, nomeados pelo Presidente da República.”

Tudo leva a crer que o mistério está desvendado. Afinal de contas, pelo andar da carruagem e conforme o ditado, “Seguro morreu de velho”. 

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