O modo petista de governar

Com a real possibilidade de o presidente Lula voltar a governar o Brasil em 2023, conforme apontam todas as pesquisas dos institutos especializados sobre as intenções de voto do eleitorado brasileiro, reacende no imaginário nacional esperança de ver o país sendo liderado por um modelo de governo democrático-participativo, popularmente denominado de “modo petista de governar”.

Entre vários exemplos deste mecanismo de governança destaca-se o Plano Plurianual (2008-2011), do segundo governo Lula, por meio do qual se desenvolveu um Programa, compreendido como um conjunto articulado de ações orçamentárias, na forma de projetos, atividades e operações especiais, fundado na participação social, com o objetivo de avançar na dimensão democrática, promovendo o compartilhamento das decisões sobre os rumos do País. Ao todo foram realizadas 39 (trinta e nove) conferências nacionais que mobilizaram mais de 02 (dois) milhões de pessoas na discussão e proposição de políticas públicas e ações governamentais. (Plano plurianual 2008-2011: projeto de lei/ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília: MP, 2007).

Assim, o modo petista de governar funda-se no pressuposto fundamental do qual todos os governos petistas – em âmbito municipal, estadual e federal – são instrumentos para a elaboração de políticas públicas cuja centralidade é a coparticipação popular na confecção, fiscalização e avaliação dos respectivos projetos públicos, cabendo aos governos e parlamentares petistas o papel de mobilizar a sociedade para a participação organizada em espaços públicos, conselhos e conferências voltados para tais objetivos.

Ontem, 13, em um auditório do Hotel Praia Centro, dirigentes do PT cearense reuniram-se em Fortaleza para o evento de filiação de 12 (doze) novos prefeitos ao Partido dos Trabalhadores, oriundos do PDT (04), Psol (01), PC do B (01), MDB (01), PSB (02), PL (02), Republicanos (01). Segundo o colunista político Carlos Mazza, do jornal O Povo, “essas mudanças foram articuladas com o senador Cid Gomes (PDT)”.  Mazza ainda registra o grau de pouca transparência dessa manobra, em alguns casos, exemplificando com a situação do prefeito de Potengi que só comunicou sua saída ao Psol na antevéspera, dia 12, quando a informação já circulava amplamente pela imprensa. Ainda, segundo o portal Ceará News 7 (CN7) o deputado José Guimarães já confirmou que se Izolda Cela (PDT-CE) for a candidata ao governo do estado, ele será o seu vice. Quanta ansiedade.

Na cerimônia, em seus discursos, vários dirigentes fizeram questão de acenar para os novos prefeitos “o modo petista de governar” e essa nova fase do PT estadual agora em 2022. Mas a militância petista, diante deste aceno, imediatamente questionou, pelas mídias sociais, se esses prefeitos, formados politicamente em hostes diferentes do PT, saberão conduzir-se nessa linha democrático-participativa e se cumprirão as diretrizes estatutárias do partido.

Outros militantes chegaram ainda a lembrar que durante 08 (oito) anos do governo estadual de Camilo Santana, o PT nunca se reuniu para nenhuma avaliação coletiva e orgânica das políticas desenvolvidas (como também daquelas não desenvolvidas), durante este período 2015-2022, induzindo a um certo descompromisso com a construção orgânica, crítica e democrática do partido, permitindo a quebra de princípios norteadores de sua fundação, abandonando-se o senso crítico e decisões de instâncias de base, como ocorreu recentemente no caso da nomeação de Ilário Marques, no dia 07, para uma Secretaria de Fortaleza, passando por cima da Resolução do Diretório Municipal local.

Importante lembrar que o modo petista de governar ganhou força principalmente nas administrações municipais do PT, quando os prefeitos e prefeitas petistas inverteram prioridades de políticas públicas, passando a investir no social, incorporando a participação popular, buscando criar condições de maior e melhor distribuição dos bens produzidos socialmente, por meio de orçamentos participativos, economia solidária, agricultura familiar, congelamento de tarifas de ônibus etc. O retorno de Lula ao poder precisa encontrar nos estados e nas cidades um PT plenamente articulado e identificado com suas raízes fundacionais de democracia radical e distributiva. Portanto, não é uma questão de discurso, mas de prática concreta e coerente.