O monstro adormecido da República

A democracia é como um ser frágil, que necessita intensos cuidados para que se mantenha saudável, embora nunca forte ou robusto. Isso porque é muito difícil costurar interesses embasados em diferentes visões de mundo de milhões de pessoas. Ainda que se entenda que esse número fica reduzido a centenas, talvez milhares, de pessoas que acessam o poder, o inevitável conflito faz do sistema em que vivemos uma costura que pode se desfazer se com ela não houver o devido cuidado. Cada qual desses milhares de agentes de poder tem sua própria forma de conceber o mundo, a qual consideram a priori indefectível, até que posta em diálogo. Entretanto, o não-diálogo sempre subjaz como possibilidade idealizada.

Assim já dizia Platão na República, a esse respeito, ao postular que o Estado ideal, ou a cidade ideal, nos seus termos, é aquela governada pelo sábio, cuja indefecção apontaria o caminho melhor para a coletividade. Esse caminho seria sustentado em valores e normas rígidos, papeis sociais estabelecidos e castas definidas e invioláveis. Óbvio que se trata de um texto de algumas centenas de anos antes de Cristo, que mais tarde seria lapidado, mostrando-se uma espécie de tatibitate do pensamento político atual. Isto é, aquele que enxerga o organograma político ideal como aquele de Platão, hoje, é um animal político ingênuo ou perverso. Contudo, ele sempre está ali, como um monstro adormecido.

Desde que se construiu ao longo de séculos o conceito de democracia, passando da República Romana ao Renascimento, do Liberalismo clássico ao Estado de bem-estar social, teve-se em conta que a universalização do acesso aos dispositivos democráticos e a equidade nas esferas de representação social, garantindo aí o debate equilibrado para a condução da República, é um escopo intangível e de resultados práticos absolutamente frágeis, sendo as conquistas de ontem facilmente solúveis nos descuidos de hoje. Assim postulou Hanna Arendt em suas obras sobre a decadência da democracia e a ascensão do totalitarismo na Europa do entre-guerras.

Hoje o Brasil vive esse limiar da democracia, como bem apontou a cineasta Petra Costa em seu “Democracia em Vertigem”. E isso se dá pelos fios que fomos desvelando a cada ano com a quebra da balança que conduzia os interesses políticos no Brasil, a cada dia revelando novo desequilíbrio no mau uso dos poderes institucionais da República, sobretudo aqueles coercitivo (polícia, Justiça) e midiático, para garantia do poder àquele milhar que lhe está próximo, em detrimento de outros tantos milhões que ameaçavam alcançá-los. 

Do conflito social, que sustenta diferentes visões de mundo tentadas à primazia (aqui, algumas seguras de seu direito natural à mesma, autoconvencidas de serem o sábio de Platão), as bases da democracia ruíram dia após dia e hoje não há o mínimo de garantias para a discussão do país. A deposição sem razão da ex-presidente Dilma Rousseff, a prisão sem crime do ex-presidente Lula, a permissão para que perseguições políticas de toda ordem fossem perpetradas pela Polícia Federal e chanceladas pela Justiça, a negligência ante um parlamentar que cantava odes ao regime militar e à tortura resultaram na figura de Jair Bolsonaro na Presidência da República.

Bolsonaro na TV, discursando em favor do descumprimento de normas internacionais de saúde e segurança sanitária em meio a um cenário de pandemia, com todas as instituições brasileiras assistindo-lhe impotentes e estarrecidas (assim como, e pior, uma imensa multidão estarrecida do povo brasileiro), é o produto da falência e do descrédito institucional. Se as garantias da República não são sustentadas pela confiança do povo, a institucionalidade se esvai, restando uma luta social balizada pela força, em que o não-diálogo e a autocracia, por sua própria natureza, se estabelecem no seio da sociedade. 

O monstro foi criado sem a devida atenção de seus criadores, que velavam por outros interesses e não perceberam seus efeitos colaterais. Agora, essas mesmas instituições enfraquecidas e desorientadas buscam uma solução que não se vê no curto prazo. E, enquanto isso, o país espera angustiado por centenas, milhares ou dezenas de milhares de mortes.