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José Augusto Valente

Diretor-Presidente da Valente Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. Foi Presidente do DER-RJ e Secretário de Política Nacional de Transportes/MT

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O papel do transporte público no avanço da Covid-19

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Hoje (19/03/21), nos principais veículos de informação, as manchetes mostram o avanço significativo do Covid-19, com o aumento de contágios, internações, intubações e mortes. 

Ontem, teve morte cerebral o Senador Major Olímpio, causando uma certa comoção no Congresso Nacional e na sociedade, pelo seu cargo.

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Todos os dias, morrem perto de três mil pessoas, sobre as quais somente amigos e colegas mencionam e sentem mais profundamente. Além dessas que morrem diariamente, há uma enorme quantidade de pessoas contaminadas, que passam por momentos de muito medo, ainda que parte dessas sem graves sintomas ou sequelas. Este número passou de onze milhões, sendo que duzentas e oitenta e sete mil morreram. 

Não se sabe, exatamente, em que condições o Senador Major Olímpio adquiriu o coronavírus. Assim como desconhecemos a fonte principal de contágio dos referidos onze milhões de brasileiros e brasileiras.

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Mas sabe-se que os principais momentos favoráveis ao coronavírus são aqueles em que há aglomeração de pessoas, num período de tempo superior a quinze minutos, falando alto, tossindo, espirrando, especialmente num ambiente sem filtragem do ar ou com pouco ar circulando, agravado pelo não uso de máscaras adequadas.

Os usuários da aviação comercial têm maior poder aquisitivo que a média da população brasileira. Assim, há um rigoroso protocolo sanitário, no aeroporto, antes da decolagem e após o pouso. No interior da aeronave, o ar é totalmente filtrado a cada três minutos, capturando quase cem por cento dos vírus e bactérias, conjugado com o obrigatório uso de máscaras (por sobre o nariz, inclusive) e eliminação de possíveis objetos de contágio, com a supressão do serviço de bordo.

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Essa realidade, o leitor e a leitora deste artigo já presenciaram ou tiveram informação a respeito. É algo visível!

Mas há uma outra realidade que ocorre diariamente, com milhões de pessoas deste país, que precisam utilizar o transporte público urbano e intermunicipal. É dessa realidade invisível (?) que trataremos neste artigo.

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Assim que foi decretada a pandemia, acreditávamos que o poder público implantaria um protocolo sanitário rigoroso que permitisse aos usuários do serviço se deslocarem com o maior nível possível de segurança. Embora nos primeiros meses uma outra cidade tenha observado esses protocolos, constatamos que nos últimos três meses houve uma piora significativa no nível de segurança para quem precisa do transporte público. Dessa forma, ônibus, trens, metrôs e vans se tornaram verdadeiras câmaras de gás. É razoável imaginar que esses veículos de transporte público sejam, atualmente, se não o principal, um dos mais importantes vetores de propagação do coronavírus. Mas não só no interior dos veículos que o contágio tem facilidade de ocorrer. Nos pontos de espera de ônibus, estações de trens e metrôs, essa facilidade também existe, ainda que em menor grau.

A perda gradativa de renda da grande maioria do povo brasileiro – combinada com as medidas necessárias de distanciamento social, adotadas em quase todos os países do mundo – levou à redução do uso do transporte público, com a consequente redução significativa de receita para os operadores de ônibus, especialmente. Como as prefeituras e governos estaduais não exercem sua atribuição de gestor do transporte público, os donos de linhas de ônibus começaram a reduzir o número de veículos e o número de linhas, gerando maior concentração de passageiros nos pontos de espera e dentro dos veículos, aumentando o efeito “câmara de gás”, que leva à expansão do número de doentes e, consequentemente, o de sequelados e mortos.

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Embora a Covid-19 tenha um relativamente baixo índice de letalidade, é o aumento acelerado de contaminados que provoca elevado impacto de todo tipo, devido às limitações óbvias de atendimento da rede do SUS, incluindo a rede privada de saúde. Grande parte das pessoas que procuram atendimento, com sintomas críticos, precisarão: ficar internadas por alguns dias, receber oxigênio diretamente e, em muitos casos, através de intubações, que demandam atendimento especial. Esse conjunto “atendimento ambulatorial, internação, oxigenação e intubação”, com demanda superior à capacidade de atendimento, é que gera a situação crítica pela qual estamos passando.

A imprensa gosta de mostrar as situações de aglomerações em boates, cassinos clandestinos e festas de ricos. Quase nada se vê sobre as condições muito precárias a que é submetida a imensa maioria do povo brasileiro no uso do transporte coletivo.

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O Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, o PL3364/20 que garantiria recursos às prefeituras de cidades, com mais de duzentos mil habitantes, e aos governos estaduais e do DF, para viabilizar a imprescindível segurança sanitária à maioria da população, com mais ônibus, mais linhas e menos gente concentrada nas paradas e nos veículos. Esse projeto de lei, no entanto, foi integralmente vetado pelo Presidente Bolsonaro, sem propor alternativa alguma. 

É inaceitável que um governo que apregoa e estimula seus seguidores a fazerem manifestações para que todos voltem ao trabalho, às aulas e ao consumo, não viabilize aos gestores públicos recursos emergenciais absolutamente necessários – mas inexistentes nos cofres públicos municipais e estaduais – para garantir condições adequadas no deslocamento permanente dos seus cidadãos durante a pandemia, que está longe de terminar. 

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