O Projeto Renda Básica Cidadã é emergencial!

Mais comida, mais emprego e mais renda

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A pandemia chegou, ficou e escancarou nossas fraquezas. Logo na sequência, a desigualdade social veio como um tapa em nossa cara, com força: há muito tempo não se via as ruas tão cheias de pessoas desassistidas, batendo de porta em porta ou andando entre os carros empunhando cartazes com pedidos de ajuda.

Famílias voltaram a cozinhar no fogão à lenha e hoje estima-se que mais da metade da população brasileira enfrenta algum grau de insegurança alimentar desde o ano passado. Outras tantas perderam seus empregos e, por não terem dinheiro para pagar aluguel, foram despejadas, engrossando o número de desabrigados.

Ultrapassamos ainda os 14 milhões de desempregados e esse número não tem nenhuma previsão de diminuir. Os investimentos na área social e na educação só vem caindo e tudo isso refletirá lá na frente, colaborando para formar uma nação de miseráveis. 

A pandemia não só impôs um desafio de ordem sanitária, mas também acentuou nossa crise social. Com o agravante de termos justamente nesse momento à frente do País um governo completamente irresponsável, na hora de escolher entre salvar vidas e salvar a economia, acabou com as duas coisas.

Retrocesso 

Em 2021, quando imaginávamos estar discutindo taxação de grandes fortunas e programas efetivos de transferência de renda, tivemos que investir com força em campanhas de arrecadação de alimentos. Praticamente voltamos à prancheta para garantir o básico para as pessoas não morrerem de fome!

Saída

Mas e se eu te contar que temos a saída para essa situação desde a década de 60? E se eu te contar que já existe uma lei aprovada desde 2004 que seria o instrumento ideal para resolver não só este problema, mas três ao mesmo tempo? Tipo aquelas promoções de compre um e leve três que parecem boas demais para serem verdade, mas no final valem super a pena?

Renda Básica 

Sim, vamos falar dela: a Renda Básica de Cidadania, pela qual o nosso querido Eduardo Suplicy tanto lutou e continua lutando. Entre tantos outros momentos, é exatamente neste que precisamos mais do que nunca falar sobre ela.

A Renda Básica é uma política pública de transferência de renda que se mostra altamente eficiente e uma aliada para superar a miséria. Consiste em um valor mensal pago pelo estado para as famílias, começando pelas mais carentes, para que possam ter o mínimo: dignidade. Dinheiro para pagar uma conta de água ou de energia, comprar um botijão de gás, um alimento ou um remédio. Não é só dar o alimento, é ir além.

Política pública três em uma 

A Renda Básica é uma política pública três em uma porque além de garantir o mínimo faz com que a roda da economia se movimente, gerando emprego, renda e comida no prato de quem mais precisa. 

Em Maricá (RJ), por exemplo, houve um aumento de 12% nas vagas formais de emprego, após a prefeitura municipal adotar o programa. Nova Lima (MG) foi outra cidade que tornou a renda básica - inicialmente aplicada em caráter emergencial - uma política pública fixa e não para de colher os benefícios.

Estudos comprovam que após o programa aplicado, há um aumento no bem-estar social da população como um todo: maior dedicação das crianças na escola, redução da criminalidade e aumento da confiança da população nas instituições, o que é essencial neste momento onde nossa democracia é ameaçada a todo instante. 

Retorno socioeconômico

Sabemos que empreitadas como essa deveriam ser encabeçadas pelo governo central. Foi o auxílio emergencial, por exemplo, que garantiu dignidade para as pessoas e salvou a economia em 2020. A estimativa é que foram injetados R$ 151 bilhões no comércio. Economistas afirmam que a cada R$ 1 gasto com o benefício, a economia cresce R$ 1,19, revelando o porquê de ser uma política pública tão bem-sucedida se for aplicada de forma fixa.

Entretanto, o Governo Federal pagou o auxílio emergencial somente após exigência do Congresso Nacional e atualmente reduziu o valor para menos da metade do que era inicialmente. Previsão de ser uma política pública permanente? Nenhuma. Todos esses dados não foram suficientes para convencer a cúpula do governo.

Sensibilidade 

Coube então a alguns prefeitos visionários a tarefa de ajustar as suas receitas de forma a priorizar as pessoas. A melhora na economia e a geração de empregos vieram de brinde. 

Por esses e tantos outros motivos, é nossa obrigação cobrar que nossos gestores por todo o país implementem políticas públicas com esse caráter para que consigamos garantir dignidade ao nosso próximo. Os dados estão aí, não aplica quem não quer.

Renda básica em Campo Grande

Nesse sentido, como vereadora em Campo Grande (MS) e atenta ao índice de desemprego em nosso munícipio, que já atinge quase 60 mil pessoas, apresentei projeto de lei que autoriza a prefeitura a implementar a renda básica emergencial cidadã no valor de R$ 300 por família, cuja ação visa beneficiar 32 mil famílias campo-grandenses.

Além disso, com a posse do cartão, essas famílias vão fortalecer a economia local ao comprar comida, gás e outros itens no comércio do micro e pequeno empresário e, com isso, garantir ou até mesmo gerar empregos. 

Essa é a nossa luta aqui em Campo Grande e, por isso, conto muito com o compromisso já firmado pelo prefeito para garantir que milhares de campo-grandenses, que hoje se encontram sem nenhuma perspectiva de futuro, possam voltar a sonhar com dias melhores, onde a Renda Básica Emergencial Cidadã é o começo desse caminho, tanto para Campo Grande como para todo o país.

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