O que chamo de social trabalhismo

Os que têm acompanhado eventualmente meus últimos artigos sabem o que são. Aos que ainda não têm acompanhado, peço paciência para que saibam agora. Em síntese, trata-se da integração do Trabalho e do Capital, na forma de uma Sociedade Anônima, entre o Socialismo real, não apenas ideológico, e o Trabalho na forma de atividades produtivas cooperativas. Em termos marxistas ou hegelianos, seria uma nova etapa da História em nível superior!

A pedra angular desse sistema são os Arranjos Produtivos Locais, Regionais ou Vocacionais. Os primeiros são a articulação de trabalhadores ou de unidades produtivas em empreendimentos lucrativos comuns; os segundos replicam esse modelo, só que em nível regional; finalmente, os Arranjos Vocacionais referem-se à união de trabalhadores antes desempregados ou marginalizados que passam a realizar atividades empresariais comuns em setores afins.

Os mais comuns são APLs e APTs, territoriais, ou seja, que se estendem por mais de um município, dedicando-se principalmente a atividades agrícolas e de produção alimentar, e os APVs, vocacionais, reunindo trabalhadores urbanos em áreas similares. Nesses casos, são chamados nos Estados Unidos de clusters industriais e de serviços, sendo o mais famoso deles o Vale do Silício, que se tornaria o berço da megaindústria de informática mundial.

O Arranjo Produtivo implica a organização de uma Sociedade Anônima para geri-lo, e o controle do capital dessa Sociedade pelos trabalhadores que são sócios dela, junto com outros eventuais investidores individuais ou coletivos que investem neles como se fossem empresas normais (S.A.). Portanto, inverte a relação social existente no Capitalismo atual, que é o controle do Trabalho pelo Capital, passando a ser do Capital pelo Trabalho.

É preconceito rejeitar a ideia de que trabalhadores não podem ser controladores, administradores ou gerenciadores dos Arranjos. De fato, eles já fazem isso como empregados remunerados ou sócios individuais que obtêm renda na forma de dividendos. Sua integração num APL apenas aumenta suas oportunidades de ganhos e de melhoria de vida.

Do ponto de vista da eficiência e da produtividade, um Arranjo é muito superior a uma empresa capitalista ou estatal comum. É que as pessoas trabalham com maior empenho quando trabalham para si mesmas e com maior liberdade. Sua renda reflete rigorosamente o trabalho realizado de forma individual, medido cientificamente.

Arranjos Produtivos Locais ou Regionais são núcleos de territórios mais vastos onde se realizam atividades econômicas similares que podem ser integradas numa Economia Circular. Isso aumenta consideravelmente a produtividade e a eficiência do empreendimento, além de colaborar de forma considerável para a redução da poluição ambiental.

Já os Arranjos Vocacionais são os que melhor se aplicam a áreas urbanas, principalmente as periféricas, onde vivem empreendedores individuais no mercado informal com vocações similares, mesmo distantes fisicamente entre si, os quais podem, porém, ser conectados pela internet. Por exemplo, sapateiros, cabeleireiras, costureiras, esteticistas, marceneiros etc.

Arranjos Produtivos de todos os tipos devem ser conectados interna e externamente pela internet, a fim de organizarem atividades sociais e culturais comuns e terem acesso às tecnologias mais atualizadas no País e no mundo. Outro fator importante é a reserva de lucro, nas apurações dos resultados, para aplicação no desenvolvimento tecnológico do empreendimento.

Destaquei em artigos anteriores a conveniência de transformar as universidades públicas, inclusive as federais, em Arranjos Produtivos. Isso deve ser acentuado porque libertaria o ensino e a pesquisa em nível superior das restrições fiscais orçamentárias que atualmente estrangulam o Estado Social em favor do rentismo improdutivo.

Cada universidade transformada em APL (S.A.) poderia exercer grande influência na organização de outros Arranjos em seu entorno, oferecendo assessoria e consultoria. Gradualmente, parte cada vez maior do território nacional seria ocupada por Arranjos de diferentes tipos, inclusive os Vocacionais, estes nas periferias e favelas metropolitanas.

Nesse ritmo, a realidade nacional iria mudando rumo ao Social Trabalhismo, fortemente ancorada nos APLs. Com maiores oportunidades de renda para trabalhadores e investidores, alcançaríamos uma sociedade mais justa e igualitária, com menor concentração de renda e de riqueza. É possível até mesmo visualizar uma melhora nas condições de segurança do País, com menor violência, tendo em vista a estrutura básica cooperativa da sociedade e a eliminação das raízes da luta de classes, ou seja, o conflito entre Capital e Trabalho.

Os Arranjos poderiam ser caracterizados também por especialidades. Os Arranjos Produtivos Locais e Regionais seriam destinados especialmente às atividades agrícola, industrial, agroindustrial e comercial, destinadas aos mercados interno e internacional; os Arranjos Vocacionais atenderiam sobretudo à demanda de bens e serviços de consumo popular. Junto com o aumento esperado na produção de comida no APL agrícola, haveria grande contribuição ao controle do custo de vida e definitiva eliminação da fome.

Aos Arranjos Produtivos Universitários caberia promover o desenvolvimento científico e tecnológico do País, em colaboração com instituições similares estrangeiras. Esses Arranjos seriam autossustentáveis em função da própria capacidade científica das universidades de elaborar projetos, criar patentes, prestar assessorias e consultorias técnicas a outras empresas, e desenvolver tecnologias novas.

Na perspectiva dos Arranjos Produtivos, pode-se visualizar uma nova sociedade onde o capitalismo desaparecerá gradualmente, por força da expansão do desemprego, tendo em vista a expulsão crescente de mão de obra pelas novas tecnologias na indústria e no agronegócio, únicos setores onde sobreviverão salários dignos. No limite, a demanda de trabalho continuará caindo inclusive pelas empresas de serviços, e a oferta aumentará até um ponto em que restará para os trabalhadores apenas a organização espontânea ou orientada de Arranjos Produtivos, que absorverão todos em situação de desemprego, constituindo a base da nova Sociedade.