O que significam os votos nulos, brancos e abstenções nas eleições municipais de 2016?

É bastante frequente o uso de três indicadores para que se possa medir o desapontamento dos eleitores com a política brasileira. O primeiro deles são os famosos votos brancos e nulos. O segundo, as abstenções e o terceiro a tiragem de títulos de eleitor por jovens entre 16 e 17 anos (cujo voto é facultativo).

No entanto, nenhum dos três indicadores é capaz de, sozinho, quantificar exata e conclusivamente o desapontamento com a atual política nacional. Eles nos dão pistas (as vezes contundentes, outras nem tanto) acerca da relação dos eleitores com os candidatos e com o sistema político de modo geral.

Brancos e Nulos

A nível nacional e considerando as eleições de 2000, 2004, 2008 e 2012, a média de votos brancos e nulos nas eleições municipais girava em torno dos 7%. Neste mesmo período, o pico nacional de votos brancos e nulos ocorreu em 2012, quando o percentual superou os 11%. Ainda não há, em 2016, a estimativa exata do percentual em nível nacional, entretanto, dentre as poucas cidades que já apresentaram os dados, os números assustam. São Paulo por exemplo, é uma das cidades que demonstraram expressivo aumento dos índices, quando comparados às últimas eleições. Foram nada menos que 1,2 milhões de votos brancos e nulos, o equivalente a 13% do total de eleitores da cidade (e quase 3% a mais do que as eleições passadas). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou recentemente um gráfico com o levantamento dessa estimativa desde o fim dos anos 1980.

Abstenções

No que diz respeito às abstenções, a média nacional girava em torno de 16% (ainda considerando as eleições de 2000, 2004, 2008 e 2012). Em 2016, até agora, os índices de abstenções não ultrapassaram 17% (apenas 1 ponto percentual acima da média). São Paulo, no entanto, registrou um índice recorde: segundo o Tribunal Superior Eleitoral o índice de abstenções alcançou quase 22% do eleitorado paulistano, o maior já registrado na história recente do país.

Se tratarmos a questão em números absolutos, as abstenções (1.940.454 eleitores) somadas aos votos nulos (367.471 eleitores) e brancos (788.379 eleitores) superam o total de votos concedidos ao candidato eleito por São Paulo em primeiro turno, João Doria (PSDB). Seriam (somadas as abstenções, nulos e branco) 3.096.304 contra 3.085.187 votos para o novo prefeito da capital paulista.

Votos dos jovens entre 16 e 17 anos

Entre 2012 e 2016, houve uma queda de 9% na emissão de títulos de eleitor para jovens entre 16 e 17 anos. Até junho de 2016, apenas 40% dos jovens desta faixa etária solicitaram a emissão do título.

Nulos e/ou Brancos deveriam ser contabilizados como votos válidos?

Chegou o momento de defendermos a contabilização de votos brancos e/ou nulos como votos válidos? O voto “em nenhum candidato” (por protesto, ideologia ou simplesmente por não representar nossos interesses) deveria, em uma democracia soberana e inclusiva, ser considerado? Ao contrário do que se diz (“quem não vota, não exerce sua cidadania”), não votar em ninguém, em muitos casos – ouso dizer que na maioria deles – representa, sim, uma escolha consciente.

Qual indicador de insatisfação político-institucional poderia ser mais preciso do que aquele que se contabiliza na urna? Em São Paulo, conheço quem normalmente não votaria, mas votou em João Doria em protesto contra o envolvimento de parcela do Partido dos Trabalhadores em escândalos de corrupção. Conheço quem normalmente não votaria, mas votou em Fernando Haddad para que João Doria, um empresário filiado ao PSDB (partido que está no governo do Estado a mais de 20 anos, desde 1995), não ganhasse a eleição. Conheço ainda quem está insatisfeito (esses são a maioria absoluta) com o atual cenário institucional da política, que estão certos de que o problema da política brasileira é um problema estrutural, que são defensores enérgicos de uma profunda reforma política, mas que votam em candidatos diversos para “não jogarem o voto fora”.

Fala-se com muita recorrência que a democracia, apesar dos problemas e paradoxos que carrega consigo, é de longe o melhor modelo para que uma sociedade sobreviva. Ela não deve jamais ser suprimida, mas, pelo contrário, deve ser constantemente aperfeiçoada. Isso implica atualizá-la, implica incorporar demandas que, antes, não existiam.

Uma dessas novas demandas (moralismos à parte), me parece, é a do voto-protesto.