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Giselle Mathias

Advogada em Brasília, integra a ABJD/DF e a RENAP – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares e #partidA/DF

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O sentimento fálico dos “membros“ do Judiciário e MP

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No início de outubro o jornal Folha de S. Paulo publicou matéria sobre os penduricalhos da magistratura e do Ministério Público, demonstrando o gasto absurdo que o Estado brasileiro tem com essas categorias.

Além dos altos salários os tribunais, principalmente, os estaduais e militares criam auxílios para permitir ganhos que exacerbam, e muito, o ganho médio do servidor público.

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As associações de magistrados defendem o ganho e o justificam por não serem considerados “servidores públicos”, visto que possuem vitaliciedade como garantia de independência. No entanto, aparentemente, usam a garantia de independência como meio de se colocarem acima do Estado e de toda a sociedade, beneficiando-se da vitaliciedade para garantir altas remunerações, e impor a todos seus conceitos conservadores, além de interferir diretamente na política e na gestão do Estado, sem que tenham sido eleitos para tanto. 

Absurdamente, as declarações de juízes, procuradores e promotores sempre estão permeadas por uma soberba, como se aqueles que ocupam esses cargos estivessem acima das falhas humanas, e, portanto, seriam ungidos de uma isenção e princípios éticos quase divino, que os permitisse ditar suas regras, inclusive, em total afronta Às leis e princípios do Direito.

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Os “membros”do Poder Judiciário e do MP agem  como se fossem o próprio poder e por este motivo não aceitam ser criticados ou questionados sobre suas condutas, valores e códigos morais na vida profissional e particular. Hoje, alguns “membros” do judiciário e do MP, após a alta exposição midiática das últimas décadas, passaram a se considerar o próprio Estado, ungidos por uma entidade, pois estão acima do povo e da sociedade, e possuem como missão conduzi-los para o “bem”. Afinal, o povo não sabe votar, não sabe o que precisa e nem sabe como se conduzir moralmente.

Talvez seja necessário pensar para além da construção cultural oligárquica que forma o Poder Judiciário e MP, refletindo sobre o que representa simbolicamente essas categorias serem classificadas como “membros”, e, não, simplesmente, como servidores públicos que possuem algumas prerrogativas em razão da função exercida.

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Segundo Juan David Nasio, psicanalista argentino, “não devemos nos esquecer, simplesmente, de que somos sempre, como sujeitos, efeitos do significante”. E a partir da fala de Juan David Nasio pode-se entender que a definição de “membro” do Poder judiciário e MP represente, na construção simbólica, a equiparação de magistrados, procuradores da República e promotores A divindades fálicas de tempos remotos, as quais representavam a proteção e a agressividade,  aquelas que perpetuavam a vida e neutralizam as coisas ruins.

E como divindades fálicas, enquanto “membros”, representativas do patriarcado, do poder, a partir da castração simbólica da sociedade, e da crença de serem os únicos detentores dos valores morais e de uma falsa isenção humana, esses homens e mulheres consideram estar além do bem e do mal, sem que por isso possam ser julgados ou questionados em qualquer espaço.

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A construção simbólica dos sujeitos enquanto “membros” vitalícios do Sistema Judicial os transformou em uma casta de intocáveis, que não estão sujeitos Às normas e regras estabelecidas para os cidadãos. Os “membros”, enquanto divindades fálicas, decidem o que serve ou não a essa sociedade de mortais infantilizados, determinando, inclusive, a partir de suas crenças, o crime a partir do sujeito e não do tipo penal descrito na norma; usando como justificativa a “livre interpretação”, pois acreditam que não estão sujeitos às normas e aos princípios do Direito, mas apenas a sua própria divindade, que dizem ser a consciência.

Acreditam tanto em sua superioridade que defendem receber do Estado ganhos abusivos, sem considerar as condições de desigualdade do país; defendem a “meritocracia” e o sistema capitalista, e não abrem mão de serem sanguessugas dos recursos estatais, através de inúmeros penduricalhos financeiros.

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Portanto, não há possibilidade de retomada do processo Democrático neste país enquanto não houver uma reforma profunda no Sistema Judicial brasileiro, enquanto não se fizer uma critica contundente e análise profunda de como esse sistema é constituído cultural, sociológica e ATÉ psicanaliticamente. O primeiro passo, talvez, seja defini-los como servidores públicos, e, não como “membros”, divindades fálicas, detentoras do destino humano.

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