O sistema popular de governança da China

Publicado na China Radio International

Muitas dúvidas e falsas informações são levantadas, frequentemente, sobre o sistema político que vigora na República Popular da China, sendo que a maioria se sustenta no desconhecimento das pessoas sobre o que é este país, e de que forma ele funciona atualmente. Também, sobre como seu sistema pode ser orgânico e saudável politicamente, contemplando a sua imensa e diversa população, dividida por um dos territórios mais vastos do mundo. Por isso, este artigo quer refletir sobre alguns aspectos sociais, históricos e filosóficos da China, para entender como e porquê este sistema está em vigor.

A China é um país com características únicas no mundo. São 1,4 bilhão de pessoas, cinco mil anos de história, 9,6 milhões de quilômetros quadrados de extensão, cinquenta e seis etnias, 34 divisões – entre 23 províncias, quatro municipalidades, cinco regiões autônomas  e duas regiões administrativas especiais. Nessas regiões especiais, o sistema é capitalista, portanto, o país tem dois sistemas econômicos funcionando ao mesmo tempo.

Dadas essas características, no decorrer do tempo o país construiu preceitos políticos que se encaixem na necessidade de atender a tanta gente dividida entre tantas culturas e ocupando um espaço tão grande. Óbvio que, para que a nação chinesa, muito antes da instituição do Partido Comunista Chinês (PCCh), em 1921, e da República Popular da China, em 1949, pudesse se tornar estável, mecanismos tiveram de ser constituídos desde os regimes imperiais para que o governo chegasse ao povo. E, via de regra, igualmente esse governo deveria ter atributos que o tornassem confiável aos olhos das pessoas.

Na China, preceitos milenares como o da harmonia, que mesclam saberes taoistas e confucionistas, permitiram que emanasse do povo uma organização estatal que funciona de ponta a ponta, iniciando-se em diretórios e assembleias locais, mantidos ou liderados pelo PCCh, que contam com a participação popular em todos os seus estamentos. A cada cidadão cabe o poder decisório com base em seu histórico e envolvimento com o próprio sistema democrático chinês, sendo os quadros mais preparados aqueles que integram a Assembleia Popular Nacional,  o mais alto órgão do poder estatal e de legislação no país, e a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que é o órgão de consulta popular e ouvidoria destinada às camadas populares.

Alguém pode dizer que há o ônus de poucas pessoas participarem na escolha dos líderes, mas a isso a China, além de outros países que adotam sistemas similares, como Cuba, argumenta que este sistema evita que cheguem ao poder líderes despreparados, eleitos por usarem do poder econômico ou por serem celebridades, por exemplo. Isso suscita uma reflexão sobre, na verdade, o que é democracia e por que é a China uma democracia como qualquer das mais avançadas do mundo.

Democracia é, em si, uma palavra. Do grego “demo”, povo, “kratos”, poder. Poder ao povo, portanto. O que significa que é democrático qualquer sistema em que o povo se sinta representado em seu funcionamento. O que existe, ao dar significado à palavra, é uma disputa de versões sobre o que vem a ser a “verdadeira” democracia. Portanto, não há de se engessar o significado de democracia conforme critérios hegemônicos internacionais, nem conforme o sistema em que se vive, desconsiderando os demais. A China, assim como outros países emergentes e pobres, tem um sistema democrático em funcionamento. O que é necessário é romper preconceitos e barreiras e respeitar a organização interna dos países, e a soberania de seus povos, a fim de construir um mundo de fraternidade e cooperação política e econômica.