O sucesso de Maduro: a resistência de princípio ao imperialismo compensa

O mundo tem sido atordoado por uma dupla maravilha: a sobrevivência política da Venezuela Bolivariana e a sua miraculosa recuperação económica: a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe  informou que espera que a economia venezuelana cresça, pela primeira vez desde 2014, em 5%, uma das taxas mais altas da região.

A taxa de inflação da Venezuela desceu de algo como 10 milhões  por cento, como relatado pela CNBC em 2019, e descrito como o "maior desastre econômico da história moderna" pelo Washington Post no mesmo ano, para 7,1 por cento em Setembro de 2021 e para um incrível 1,4 por cento em Março de 2022.

A edição de Março de 2022 da revista Economia Politica y Revolucion do PSUV relata que a produção de milho, essencial para fazer as  arepas - o alimento básico da Venezuela - aumentou 60%, o arroz 17%, com um aumento das exportações não petrolíferas de 76%.

Estes desenvolvimentos estão associados a um forte desempenho das exportações não só de petróleo, a uma recuperação robusta dos níveis de consumo interno, à abundância do abastecimento de todas as necessidades básicas, ao aumento do nível de vida da população, a uma reconexão gradual  com a economia mundial - com exceção dos EUA - e a uma batalha bem sucedida contra a pandemia de Covid-19, com um dos melhores desempenhos na região e no mundo - 5.716 mortes, ou seja, 20,1 por 100.000 habitantes em comparação com 304,18 por 100.000 nos EUA.

Tudo isto no contexto do brutal bloqueio dos EUA, envolvendo mais de 600 medidas econômicas unilaterais (mais conhecidas como ‘sanções). Embora a economia da Venezuela esteja em recuperação, continua a sofrer as consequências da agressão dos EUA, uma vez que ainda precisa de enfrentar e inverter todas as distorções causadas pelas sanções dos EUA.

A confiança do Presidente Nicolas Maduro na recuperação econômica da Venezuela é tal que ele tomou a decisão de perdoar a dívida de 70 milhões de dólares de São Vicente e Granadinas, reduzir para metade a dívida de outros países membros da Organização do Caríbe Oriental (OCES), e reiniciar o acordo com os países filiados na PetroCaribe com um desconto de 35% no preço do petróleo.

Reduzir isto simplesmente à confiança econômica, no entanto, não seria correto, uma vez que é conduzido pela solidariedade revolucionária da Venezuela, inspirada pela visão política e ética de Hugo Chavez, cuja tradição o Presidente Maduro, liderando o PSUV e a revolução bolivariana, tem mantido.

Nada disto teria sido possível sem o sólido apoio do povo da Venezuela, especialmente dos seus setores produtivos, os trabalhadores e camponeses - não como massas atomizadas que apoiam o governo na resistência à agressão imperialista -, mas como cidadãos conscientes e ativos organizados nas suas instituições de classe.

A resistência à agressão imperialista reforçou a relação das organizações de massa do povo (sindicatos, organismos camponeses, organizações comunitárias, de mulheres, de jovens, etc.) com o PSUV.

A autoridade do partido aumentou imensamente ao mesmo tempo em que a dos partidos de direita, especialmente a ala de Juan Gauidó, enfraqueceu maciçamente. Nas eleições regionais e municipais de Dezembro de 2021, o PSUV e os seus aliados obtiveram uma vitória esmagadora ao ganhar 20 dos 23 governos e 213 prefeituras contra 120 das várias oposições da direita.

Assim, não é possível acreditar nas acusações absurdas e totalmente falsas de que o Presidente Maduro lidera um governo de direita. A Lei Anti-bloqueio (Outubro de 2020) e a Lei das Zonas Econômicas Especiais (Abril de 2021) foram usadas  para retratar o Presidente Maduro como neoliberal.

Acusações semelhantes foram feitas contra o governo de Cuba pela criação da zona econmica especial em Mariel, mas também contra o Presidente Daniel Ortega na Nicarágua pela sua estratégia da economia popular, retratada como uma "marca de desenvolvimento neoliberal".

Evo Morales também sofreu críticas semelhantes como estando empenhado num programa neoliberal baseado na "austeridade fiscal, baixo crescimento inflacionário, reforma agrária inconsequente, baixos gastos sociais, e alianças com o capital transnacional".

A Lei Antibloqueio e a Lei das Zonas Econômicas Especiais estipulam a participação do capital privado no inevitável reajustamento do aparelho produtivo, necessário para a desesperadamente necessária recuperação econômica.

No contexto da economia da Venezuela que perdeu 99 por cento da sua renda devido às sanções dos EUA, faz sentido do ponto de vista econômico atrair e aproveitar as fontes de capital existentes, sempre sob a égide do Estado bolivariano, para gerar atividade produtiva, fontes de emprego e valor agregado, tudo isto com o objetivo de melhorar o nível de vida da população.

Contudo, os resultados positivos acima mencionados não devem ser atribuídos exclusivamente a estas leis econômicas especiais, mas, ainda mais importante, nem o governo bolivariano, nem o Presidente Maduro, nem o PSUV, em nenhum momento desde a morte de Hugo Chavez, abandonaram o seu compromisso com a justiça social como um princípio ético central que orienta as suas políticas e ações. De fato, é exatamente o oposto que aconteceu.

O isolamento imperialista, que visa o colapso econômico das revoluções socialistas, é um fato axiomático da história. O próprio Lenin foi obrigado a adotar a Nova Política Econômica causada pela situação catastrófica provocada pela agressão econômica, política e militar de 14 países imperialistas entre 1918-21.

Como consequência da agressão imperialista, em 1921 a URSS enfrentou a fome, enormes filas de alimentos nas cidades causadas pela escassez aguda, um grave declínio do abastecimento energético, múltiplas revoltas camponesas, motins militares, greves, hiperinflação, extorsão do mercado negro e o colapso do valor do rublo. Com todas as limitações históricas, políticas e econômicas contextuais da comparação, a Venezuela - sujeita a uma guerra econômica mantida pelos EUA - confrontou-se com uma situação semelhante de colapso potencial.

De qualquer modo, nenhuma política verdadeiramente neoliberal em qualquer parte do mundo, dos EUA ao Sri Lanka, implementada como um pacote de emergência para lidar com uma grave crise econômica, produziu uma melhoria no desempenho econômico de qualquer país, aumento do nível de vida, expansão da auto-organização da massa da população (trabalhadores, camponeses, mulheres, jovens, reformados, e os pobres em geral) e maior apoio político ao governo que as implementou.

Isto é óbvio até para os observadores mais superficiais da atual situação na América Latina, que têm dificuldade em negar que são as políticas neoliberais que estão no centro do fracasso catastrófico das oligarquias nacionais na Bolívia, Chile, Peru, Honduras, México eArgentina para consolidar o seu domínio, um mal-estar que agora está atingindo duramente o narco-estado da Colômbia e o presidente fascista Bolsonaro no Brasil.

O desespero de Joe Biden em obter fontes extra de abastecimento de petróleo levou-o a enviar uma delegação americana para falar directamente com o Presidente Maduro - um governo que os EUA não reconhecem - em pelo menos duas ocasiões, o que resultou numa reafirmação mais forte da soberania nacional da Venezuela e numa reivindicação maciça da legitimidade de Maduro.

Até agora, estes encontros peculiares produziram um abrandamento muito suave das sanções dos EUA, mas reforçaram as exigências de Caracas do levantamento total de todas as sanções e um reconhecimento formal do governo democraticamente eleito do Presidente Maduro.

Comparar isto com a submissão abjeta da Europa aos diktats de Washington. No entanto, Washington continua empenhada na "mudança de regime" na Venezuela e continua a reconhecer a obsoleta Assembleia Nacional eleita em 2015 e Guaidó como "o Presidente interino da Venezuela" - ambos confirmados numa declaração oficial do Departamento de Estado ainda em Maio deste ano.

Com a forte recuperação econômica presidida e liderada pelo governo do Presidente Maduro e pelo PSUV, a revolução entrou numa fase de aprofundamento da transição de uma economia de renda, baseada na exportação de petróleo, para uma diversificação econômica e substituição de importações, com o objetivo de continuar a transformação socialista do Estado, da sociedade e da economia.

Todos estes objectivos foram reafirmados no quinto congresso nacional do PSUV, realizado em uma atmosfera vibrante em março, para coincidir com o nono aniversário da morte de Chávez.

Caso subsistam dúvidas sobre a direção socialista da Venezuela bolivariana, existem mais de quatro milhões de cidadãos venezuelanos organizados nas milícias populares para atenuar as dúvidas de qualquer pessoa.