Ódio racial é o motivo para cassar vereador negro Renato Freitas

A maioria branca e racista da Câmara Municipal de Curitiba, em rápida e atropelada sessão especial no dia de ontem (21), votou para cassar o mandato do vereador negro Renato Freitas (PT). Foram 25 votos favoráveis à cassação, apenas 7 votos contrários e uma abstenção.

Os vereadores negros que integram o parlamento curitibano votaram em bloco contra a cassação, o que realçou mais ainda o aspecto racista da decisão da maioria. A violência contra o mandato de Renato prossegue nesta quarta-feira (22), com a segunda rodada de votação.

A sanção de perda do mandato, se confirmada na sessão de hoje, interrompe a trajetória parlamentar do ativista e militante negro Renato Freitas, uma voz que destacou nos últimos anos na defesa da população jovem, negra e periférica da cidade. O falso pretexto da quebra de decoro parlamentar, é risível para uma Câmara que já tolerou até parlamentares condenados e presos por corrupção.

O processo para cassar o mandato legítimo e representativo de Renato foi baseado na falsa narrativa de invasão da Igreja do Rosário, durante a realização de um ato antirracista de denúncia da morte do congolês Moïse Kabagambe, no mês de fevereiro — o petista foi alvo de cinco representações por quebra de decoro parlamentar.

O vereador do PT é acusado de liderar a manifestação – em frente e no interior da Igreja do Rosário -, perturbar e interromper a prática de culto religioso, realizar ato político no interior da Igreja e entrar de forma não autorizada no templo católico.

A própria Arquidiocese de Curitiba divulgou uma nota em que reconhece que não há motivo para a cassação do mandato do parlamentar curitibano.

A defesa jurídica de Renato Freitas prossegue na batalha pela anulação do conjunto do processo e enumerou várias irregularidades na condução do mesmo, inclusive o vazamento de áudio sobre uma ação articulada de pressão para obter os votos dos integrantes da comissão de ética e a divulgação de um email racista contra Renato com origem em computador da Câmara — o que chegou a ser objeto de uma precária investigação, mas que não descobriu o autor do ato criminoso.

Racismo estrutural e classista

O processo em curso, que pode culminar com a perda do mandato de Renato nesta quarta-feira (22), é um indicativo da resistência de setores reacionários contra o protagonismo da população negra na luta secular por seus direitos. É, sem dúvida, mais uma manifestação antidemocrática e reacionária do racismo estrutural.

A mentalidade política e ideológica da maioria branca da Câmara Municipal de Curitiba quer apagar e desconstruir a resistência secular da majoritária população negra e mestiça do Brasil, que luta e resiste para romper com os grilhões da brutal discriminação racial e classista. O mandato de Renato Freitas, obtido por expressiva votação, é um símbolo vivo dessa luta.

Nos últimos anos, a política de criminalização da pobreza, impulsionada pelo governo bolsonarista, tem um inegável corte racial e adquiriu uma dimensão de genocídio, com o avanço das atividades de milícias, somada ao habitual modus operandi, praticamente naturalizado, da violência das Polícias Militares (PMs) nos territórios de periferias –, habitados, majoritariamente, por populações negras.

O mandato de Renato Freitas tem sido também um ponto de apoio e de referência na luta contra violência do aparato policial, que atinge principalmente a juventude negra e pobre.

Portanto, é urgente a defesa do mandato de Renato! É um gesto democrático — contra a intolerância e o racismo. Renato Fica!