Os direitos humanos em São Paulo e a expectativa Suplicy

A defesa e a valorização dos direitos fundamentais da pessoa requerem compromisso e tenacidade. Atuar nesta área é deparar-se continuamente com preconceitos, distorções, além da insuficiência quase crônica de recursos para fazer avançar políticas e programas de reinserção social, em geral executados em parceria com outros setores da administração pública.

Atuar nesta área significa ir além da garantia da integridade física, mas avançar por questões essenciais como o direito à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, transporte, ao lazer, à Justiça, à memória e à verdade; ao direito de ser respeitado como cidadão ou cidadã independente de sua orientação sexual, credo, origem ou situação econômica. É um aprendizado constante, baseado principalmente na capacidade de ouvir e dialogar com segmentos e populações excluídos que têm suas reivindicações sempre postergadas pelo poder público.

Esse desafio vem sendo enfrentado com coragem e ousadia em São Paulo pelo prefeito Fernando Haddad e por quem ele escolheu para coordenar esse trabalho. À frente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o historiador Rogério Sottili fez avançar demandas que se encontravam sob as amarras da burocracia e implantou programas e ações usando o diálogo e a persistência.

O entrosamento com as Comissões da Verdade e com os familiares dos desaparecidos políticos possibilitou avançar na identificação das ossadas da Vala Clandestina do Cemitério de Perus que estão sendo analisadas por um grupo formado por arqueólogos e antropólogos forenses. A separação dos ossos e os exames genéticos comparativos dos restos mortais com o material colhido junto aos familiares de militantes assassinados na capital poderão, finalmente, identificar os mortos e dar a eles o sepultamento digno.

Também são notáveis os avanços nas políticas destinadas à população LGBT, como a bolsa de um salário mínimo mensal, destinada a travestis e transexuais da capital, que podem usar seu nome social. O objetivo é estimular a volta ao estudo e a capacitação em cursos técnicos do Pronatec. Denominado Transcidadania, o programa é uma iniciativa destinada a uma população totalmente vulnerável. São Paulo também tem hoje um Centro de Acolhida destinado aos sem-teto LGBT. A prefeitura garantiu através resolução do Conselho Municipal de Habitação, que índios, mulheres e idosos que morem sozinhos e gays vítimas de violência também possam ser beneficiados com prioridade nas unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, construídas na capital.

A luta contra o crack é outro avanço inegável. Em um ano, a Operação Braços Abertos, onde a repressão e o preconceito contra o usuário não têm espaço, conseguiu cadastrar 453 pessoas e dar a elas atendimento médico e psicológico. Boa parte mora hoje em hotéis e Centros de Acolhida, faz cursos de qualificação profissional pelo Pronatec ou foi contratada para trabalhar na manutenção de equipamentos públicos, com direito a salário, vale refeição, cesta básica e vale transporte. Isso possibilitou a redução do consumo e do fluxo de usuários na Cracolândia, bem como de roubos e furtos na região.

É óbvio que ainda há muito o que fazer, mas numa cidade como São Paulo, tudo isso só parece pouco para quem aposta na segregação e na maquiagem de espaços e políticas públicas. Continuar e avançar no trabalho desenvolvido por Rogério Sottili é a principal tarefa do sempre senador Eduardo Suplicy, escolhido pelo prefeito Haddad para ser o novo secretário municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Sua história e compromisso aumentam sobremaneira a expectativa de ações e programas voltados para a recuperação da autoestima e reconstrução da dignidade das populações mais vulneráveis da sociedade, do combate às injustiças e valorização dos direitos da cidadania. Seja bem vindo e mãos à obra, Senador!