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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Os primos do Debi & Loide

Os bolsonaristas, ou bolsolóides, são primos do Debi e do Lóide, pois, vivem uma realidade paralela num metaverso toxico, e não se dão conta do mau que causam

Protesto de bolsonaristas (Foto: Nacho Doce/Reuters)

A provocação.

O filme Dumb & Dumber, ou “Debi & Loide - Dois Idiotas em Apuros”, é uma comédia estadunidense, estrelada por Jim Carrey e Jeff Daniels, que interpretam dois amigos de baixíssimo QI, que criam confusões espetaculares e não se dão conta, nem da sua estupidez, nem das confusões.

Os bolsonaristas, ou bolsolóides, são primos do Debi e do Lóide, pois, vivem uma realidade paralela num metaverso toxico, e não se dão conta do mau que causam; têm seus cochos abastecidos por mentiras e versões, as quais fazem questão de divulgar no seu canal de comunicação oficial: o Fake WhatsApp News.

Para os bolsolóides as “informações” divulgadas no Fake WhatsApp News têm caráter quase sagrado, pois, para eles, toda a mídia tradicional, salvo a Jovem Pan, é “de esquerda”.

Feita a necessária provocação, compartilho impressões sobre a questão do déficit público e sua relação com a dívida pública, já que o metaverso está assanhando dizendo que “a esquerda vai quebrar o Brasil de novo”, ignorando o fracasso econômico do governo do Inominável.

Introdução.

Lula, contrariando o discurso do bom-moço Haddad, afirmou a jornalistas que o governo “dificilmente” cumprirá a meta fiscal de “déficit zero” em 2024 (a meta foi estabelecida pelo ministro da Fazenda e seria necessária para sucesso do novo arcabouço fiscal, aliás, está contido no PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias).Quem está certo, Haddad, e seu discurso “faria limers” ou o pragmático Lula?

O país precisa zerar o déficit público e alcançar superávits, mas, quem corre acaba tropeçando.

Déficit Público.

Ocorre déficit público quando o valor total dos custos de um governo é mais alto que o valor total de suas receitas públicas (arrecadação); e o déficit é coberto com empréstimos que ocorrem através da venda de títulos do governo, o que eleva a dívida pública.

É, portanto, inegável que se os recursos forem utilizados de maneira imprudente, acima da capacidade de arrecadação por muito tempo, as contas públicas sofrerão com o déficit.

Penso que, ao invés da cantilena “corte de gastos”, o país e o governo têm que trabalhar o conceito “gastos qualificados”, que são aqueles geradores de emprego, trabalho, renda e tributos, e eliminar gastos imprudentes ou desnecessários, privilégios e subsídios.O “gasto qualificado” é o investimento do dinheiro do tesouro no setor produtivo, por exemplo: (i) financiamento do BNDES na construção ou modernização de fábricas; (ii) no Minha Casa Minha Vida; (iii) no Bolsa-Família, já o “gasto imprudente” é aquele que mantém ou amplia privilégios.

Minha avó Maria Menon Maciel, a maior economista que conheci, sabia distinguir bem os dois, já os tais economistas-chefes de poderosas instituições financeiras e alguns comentaristas elegantes que ouvimos na TV e no rádio, não sabem, pois estão a serviço da acumulação e não do desenvolvimento nacional.

Me perdoem as diversas espécies de liberais, mas, se déficit “zero” fosse condição para o desenvolvimento de um país os EUA seriam um exemplo de atraso econômico, pois tem quase 100% de dívida pública x PIB, que decorrem de déficits de longo prazo.

O detalhamento das espécies de déficit público, eu o deixo para o brilhante Estéfano Barioni no Xeque-Mate da Economia, vamos aos efeitos do déficit público no longo prazo.Mas são inegáveis os efeitos negativos de déficits públicos no longo prazo: (a) investidores estrangeiros deixam de ter interesse em realizar negociações no país, o que impacta nas exportações do país; (b) o governo é obrigado a pedir dinheiro emprestado para quitar suas dívidas, ou, (c) aumentar a carga tributária para arrecadar mais recursos; (d) se o déficit público durar por muitos anos, ele pode gerar hiperinflação, taxas de juros exorbitantes, crises na economia, alta dos impostos etc.

Ou seja, perseguir o déficit zero e alcançar superávits é obrigação dos governos, sempre num contexto de justiça tributária e orientado por um projeto de desenvolvimento econômico e social.

Relação entre déficit público e dívida pública.

Para aqueles que acham que perseguir déficit zero é coisa de liberalóide, temos de viver a realidade e, como nas nossas vidas, trabalhar para diminuir o déficit, a dívida pública e ampliar o PIB.

A bem da verdade...

Os governos de Lula e Dilma foram exemplares, pois elevaram o PIB, resultado de gastos qualificados, melhoraram a relação entre a “dívida liquida X PIB” e a “dívida bruta X PIB”. Tudo ia bem até o golpe e no quadro abaixo observa-se que Lula e Dilma foram responsáveis fiscalmente, reduzindo a DLSP.

Grafico 1

Lula pegou a dívida liquida do setor público em quase 60% do PIB e entregou para Dilma em 38%, um sucesso inegável.

Dilma no seu primeiro mandato reduziu a 32,6% do PIB, outro sucesso retumbante.

Me dou ao direito de não comentar a relação dívida x PIB de 2015 e dos três primeiros meses do segundo mandato de Dilma, pois Aécio, a Lava- Jato, Cunha e a incompetência política do Planalto impuseram a ela um golpe de Estado.

Grafico 2

Temer e Bolsonaro falharam, apesar das descaradas mentiras que contam no metaverso e que a FakeWhatsApp News propaga.

Termer recebeu o país com uma dívida pública liquida X PIB de 36%, números de 2015 e entregou a Bolsonaro a DLSP x PIB em 54%.

E Bolsonaro, que recebeu a dívida liquida em 54% em relação ao PIB, entregou a Lula com 63% (um resultado pior que o de FHC e que o e Sarney).

Deveríamos ser condescendentes com Bolsonaro, por conta da pandemia? Não.

Conclusões.

O país vem de oito anos de incompetência na gestão da economia; apesar disso, acredito que superávits serão alcançados, mas, nenhum “esforço fiscal” faz sentido sem que os governos desenvolvam políticas cujo protagonista seja o povo; políticas que tragam: emprego, trabalho, renda, educação, saúde, lazer, cultura, segurança e oportunidades.

Essas são as atrevidas reflexões.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.