Os urgentes desafios do setor cultural

Em uma frase: é preciso lutar com todas as forças e em todas as frentes para impedir o desmonte da cultura e o ataque às artes perpetrado por Bolsonaro

www.brasil247.com -


Depois do vergonhoso e inaceitável veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2, o setor cultural brasileiro enfrenta hoje três grandes e urgentes desafios: conseguir a derrubada do veto presidencial à lei; fazer o mesmo em relação à Lei Paulo Gustavo; e proteger a Lei Rouanet contra o desvirtuamento de sua finalidade precípua. Em uma frase: é preciso lutar com todas as forças e em todas as frentes para impedir o desmonte da cultura e o ataque às artes perpetrado pelo atual presidente. O veto à Lei Aldir Blanc só mostra o quanto esse governo é inimigo da cultura. 

Como tem sido a tônica desde que Bolsonaro assumiu o poder, os desafios se devem aos obstáculos impostos pelo próprio governo. Não bastasse o incompreensível veto anterior à Lei Paulo Gustavo - que repassaria R$ 3,86 bilhões ao Fundo Nacional de Cultura -, sob o argumento de que o setor já havia recebido recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e que não haveria espaço fiscal para uma verba adicional, o presidente vetou agora a Aldir Blanc 2, apesar de a lei ter sido aprovada por ampla margem nas duas Casas do Congresso. Representaria um respiro importantíssimo para a economia da cultura, seus trabalhadores e para o país.

O setor cultural foi fortemente impactado pela pandemia. Segundo  pesquisa da FGV, 86,6% das empresas que atuam na área tiveram queda de faturamento a partir de março de 2020, e 63,4% precisaram paralisar suas atividades. Em um país onde o setor cultural emprega quase 5 milhões de trabalhadores e responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 5,6% da população ocupada, é fundamental para a economia manter as ações de fomento, que geram emprego e renda. Esse conjunto de leis estimula a retomada do setor, faz girar a roda da economia da cultura e, mais importante que tudo, mantém viva a produção cultural brasileira. 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Tanto a Lei Paulo Gustavo quanto a Aldir Blanc 2 são instrumentos fundamentais para ampliar o alcance das políticas públicas, como foi a LAB 1 - que destinou R$ 3 bilhões ao setor, em caráter emergencial. Isso constituiu a maior descentralização de recursos culturais da história do país, possibilitando a recuperação, no primeiro ano da pandemia, de quase metade dos 870 mil postos de trabalho inicialmente perdidos em razão da crise sanitária e das medidas de distanciamento social.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O descaso governamental não é de hoje. Não por acaso, Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura. Não por acaso, ele e sua trupe parlamentar criam tantos obstáculos para o fomento à cultura. Ela é um poderoso antídoto contra o vírus do atraso, da ignorância e do autoritarismo. Um país com uma cultura potente é um país vivo, com uma população capaz de, por meio da produção e do consumo de bens culturais, refletir sobre o estado das coisas e fazer a história com suas próprias mãos e sua própria cabeça.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

No caso da Lei Rouanet, o próprio secretário nacional da Cultura se encarregou de propor um uso inconstitucional dos recursos, ao sugerir a utilização de R$ 1,2 bilhão da lei em eventos sobre armas de fogo. Trata-se de um total desvirtuamento dos objetivos da lei, que dá benefícios fiscais a empresas e pessoas físicas que apoiem financeiramente projetos culturais. O setor não pode assistir passivamente a tamanho dirigismo de conteúdo. É necessária uma forte mobilização para impedir que verbas destinadas à cultura sejam utilizadas de maneira tão torpe e acintosa, um verdadeiro achincalhe a quem faz das atividades artísticas e culturais o seu ganha-pão.

Se a cultura é um direito, como não nos cansamos de repetir, cabe ao poder público zelar para que ele seja assegurado a todos os cidadãos e cidadãs. E as leis de fomento são instrumentos fundamentais, que não podem ser desprezados nem vilipendiados por governante nenhum.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Apoie o 247

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Cortes 247

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
WhatsApp Facebook Twitter Email