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Beto Faro

Deputado federal (PT-PA)

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Pandemia, pobreza e ameaças ao abastecimento alimentar

"É realista afirmar que o Brasil somente não experimenta uma grave crise no abastecimento alimentar interno por conta do incremento da pobreza, da miséria e consequentemente, da fome, o que obviamente impacta na redução da demanda alimentar"

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A população brasileira no momento enfrenta uma pandemia de coronavírus que, provavelmente, virá a ser definida como a maior tragédia sanitária da nossa história. Nosso  profundo sentimento de pesar às famílias enlutadas e que Deus conceda força  nesse momento de dor.

Definitivamente, o Brasil atravessa um momento singular de desventura na sua história, o que exigirá dos paraenses e dos brasileiros, em geral, muita coragem, empatia e sabedoria política para superá-lo.

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Não bastasse o infortúnio da pandemia, enfrentamos, ao mesmo tempo, uma crise econômica pavorosa já instalada antes do coronavírus, e lançada para proporções dramáticas com os efeitos da pandemia.

Bando de lunáticos - Em suma, vivemos o cenário de uma ‘tragédia perfeita’ alimentada por um lunático que, da Presidência da República, alheio aos interesses do País e do povo brasileiro, milita pelo confronto e instabilidade das instituições. E que, junto com o ‘guru da Virgínia’ e dos filhos igualmente aluados, gasta o tempo na produção de Fake News para disseminar a discórdia e a segregação na sociedade brasileira.

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Mesmo com a demanda alimentar represada pelo desemprego gigantesco e pelo avanço da pobreza e da extrema miséria, o Brasil enfrenta o fenômeno da carestia dos alimentos. Isso porque, desde que assumiu o governo, Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, praticamente abandonaram os setores produtores dos alimentos, em particular, a agricultura familiar.

Tudo para o agronegócio - Na sua prática do tudo para os ‘amigos’ e as migalhas ou nada para os outros, o governo passou a direcionar de forma irresponsável os incentivos públicos na agricultura para o agronegócio exportador. Em decorrência, jamais os estoques públicos dos alimentos estiveram em níveis tão críticos como no momento.

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De acordo com a Conab, na média de janeiro a maio de 2020, os estoques de trigo estiveram situados em 1.559 toneladas. Para garantir 1 dia do consumo nacional esses estoques deveriam aumentar 21 vezes. Os da farinha de mandioca, de largo consumo entre os paraenses, os estoques não passavam de 196 toneladas. Precisaria aumentar 119 vezes para garantir 1 dia do consumo brasileiro. Os estoques de feijão, de 160 toneladas precisariam aumentar 53 vezes para atingir volume capaz de atender 1 dia do consumo do país.

Governo irresponsável - Está claro que o governo abdicou da política de estoques e por conta da redução das áreas plantadas com essas culturas, houve queda na produção. Merece extrema preocupação o fato de que, em 2019, a área utilizada para a produção do volume exportado de soja (90 milhões de toneladas considerado o complexo soja) foi de cerca de 29 milhões de hectares, ou 80% dos 36 milhões de hectares da área plantada com a cultura.

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No caso do milho, a área plantada para produzir os 43 milhões exportados equivaleu a 8.2 milhões hectares, ou 46% da área total plantada com milho. Em resumo, para exportar apenas esses dois produtos o Brasil utiliza área equivalente a 51% da área total com lavouras temporárias (73 milhões ha), ou 59% da área total plantada com grãos (63 milhões ha).

Em contraste, há uma tendência de perda acentuada de participação dos produtos da alimentação básica na economia agrícola do País e do estado. Em 1995, a área plantada com arroz no Pará (234 mil ha) correspondia a 25% da área total com lavouras temporárias no estado. Na atualidade, não passa de 3.3%. Para o feijão essa relação caiu de 9.5% para 2.3%, e para a mandioca, de 33% para 20%.

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Insegurança alimentar - Exemplar da perda da importância atribuída à agricultura familiar, principal responsável pela produção de comida, no Pará, em 2019, o Pronaf, com recursos do FNO, financiou apenas 7.8 mil contratos para um valor contratado de R$ 127 milhões. Em 2013, apenas 6 anos atrás, foram financiados 29 mil contratos no valor de R$ 253.4 milhões.

Consistente com os processos acima, na região metropolitana de Belém, a inflação da “alimentação no domicílio” no mês de abril foi de 2.44%, enquanto o índice geral de inflação foi negativo (-0.13%). No acumulado do ano (janeiro a maio) a inflação na RM de Belém foi de 0.31% enquanto o IPCA da ‘alimentação no domicílio’ foi 4.22%, ou 13.6 vezes maior que o índice geral. Esse resultado ponderado ‘acoberta’ altas estratosféricas nesse período de alguns alimentos dos mais essenciais da dieta dos brasileiros.

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A inflação das hortaliças e verduras no mês de abril em Belém foi de 34.9%, o equivalente a 6 vezes o IPCA geral em Belém acumulado no período de janeiro a maio. A inflação dos ‘legumes e tubérculos’ foi de 11.9% na RM Belém em abril; taxa 2.8 vezes maior que a inflação geral do 1º quadrimestre do ano.

Portanto, é realista afirmar que o Brasil somente não experimenta uma grave crise no abastecimento alimentar interno por conta do incremento da pobreza, da miséria e consequentemente, da fome, o que obviamente impacta na redução da demanda alimentar.

Qualquer projeto ou iniciativa de recuperação da economia brasileira e, por conseguinte, do emprego e da renda, deve ser acompanhado de medidas robustas pelo ajustamento da oferta alimentar. Para agravar, mesmo as importações de alimentos estratégicos, a exemplo do trigo, enfrentam os efeitos do ‘novo câmbio’ e a insensatez política do atual governo que dissemina a beligerância mesmo entre nações aliadas históricas.

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