Para entender o cenário político de 2015 no Brasil

A narrativa ao longo do ano (falta de água, falta de luz, aumentos generalizados, recessão, PIB negativo) pode ou não levar à discussão do impeachment após a CPI da Petrobras

A narrativa ao longo do ano (falta de água, falta de luz, aumentos generalizados, recessão, PIB negativo) pode ou não levar à discussão do impeachment após a CPI da Petrobras
A narrativa ao longo do ano (falta de água, falta de luz, aumentos generalizados, recessão, PIB negativo) pode ou não levar à discussão do impeachment após a CPI da Petrobras (Foto: Luiz Roberto Da Costa Jr.)
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Para entender o atual Cenário Político de 2015 no Brasil deve-se partir da premissa de que o presidencialismo de coalizão existente no país é um modelo híbrido, pois seu funcionamento depende da vitória da coalizão de governo tanto nas eleições para o executivo como para o legislativo. O partido hegemônico que coordena a coalizão no executivo deve vencer as eleições legislativas de forma a reproduzir a coalizão de governo também no legislativo.

O presidencialismo de coalizão baseia-se na formação de uma base do governo com vários partidos que controlam ministérios, cargos e verbas em troca de apoio ao governo no legislativo. Normalmente, o executivo consegue formar maioria absoluta no legislativo para defender a agenda do governo e definir a pauta de votação. Agora, o presidencialismo de coalizão passa agora por um importante teste em seu funcionamento no Brasil.

Quando o executivo comanda a articulação da maioria parlamentar e o legislativo está alinhado com o governo, a agenda do legislativo segue as demandas apresentadas pelo executivo. No atual cenário político de 2015, o bloco de centro tornou-se hegemônico e conseguiu o apoio da centro-direita para controlar o legislativo em contraposição ao bloco de centro-esquerda que apoia o governo (executivo). Diante desta situação, com algumas ressalvas, mas por analogia com os sistemas mistos de governo analisados pelo cientista político francês Maurice Duverger (1917-2014), temos o presidente da câmara dos deputados no papel de controlar a agenda política do legislativo de maneira independente (orçamento impositivo, reforma política, CPI da Petrobrás, convocar ministros para falar sobre suas pastas) em contraposição aos interesses do governo (executivo). Portanto, abre-se a inusitada situação de um governo de coabitação, pois a agenda da maioria parlamentar do legislativo está em conflito com os interesses do governo (executivo). Não é o governo que sai derrotado em cada votação, pois este não tem maioria para definir a agenda parlamentar. O governo (executivo) foi reeleito, mas está sem a iniciativa política e não controla a agenda política ou a pauta de votação, pois saiu derrotado como partido hegemônico nas eleições legislativas. A atual maioria parlamentar no legislativo se opõe ao governo (executivo) numa situação em que não há primeiro-ministro e tampouco convocação de novas eleições para superar os impasses políticos (como no modelo clássico de governo de coabitação dos sistemas mistos de governo), mas que podem levar à paralisia do governo no presidencialismo de coalizão obrigado a recorrer ao uso de vetos no caso de leis ordinárias e leis complementares.

Há um desequilíbrio no atual funcionamento do presidencialismo de coalizão como sistema de governo, pois este pode estar diante de um paradoxo: sofrer alterações por Proposta de Emenda à Constituição (para a reforma política) e, ao mesmo tempo, uma tentativa de blindagem do governo (executivo) para evitar a tentativa de impeachment como deixou claro o presidente da câmara dos deputados.

A narrativa ao longo do ano (falta de água, falta de luz, aumentos generalizados, recessão, PIB negativo) pode ou não levar à discussão do impeachment após a CPI da Petrobras. O papel da mídia, dos atores sociais e dos políticos poderá indicar se o país permanecerá com uma diarquia de poder (a presidente que controla executivo versus o presidente da câmara que controla legislativo, a agenda política e a pauta de votação) num governo de coabitação ou se a pressão das ruas levará à discussão do impeachment no segundo semestre de 2015.

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