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Jailton Andrade

Jailton Andrade é advogado, músico, dirigente sindical e do movimento negro e criador do Debate Petroleiro

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Paulo Guedes propõe transferir tributos para os acionistas das petrolíferas

Guedes fez um discurso silogístico para desonerar as petroleiras que atuam no país

Bolsonaro com Paulo Guedes e refinaria da Petrobras (Foto: Reuters)
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Em coletiva de imprensa convocada por Bolsonaro na noite desta segunda, dia 6, que reunia dentre outros os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um discurso silogístico para desonerar as petroleiras que atuam no país.

Com mãos trêmulas, Guedes, ao invés de determinar a mudança da política de preços dos combustíveis promovidos pela Petrobras para, em efeito dominó, reduzir os preços gerais de outras empresas do setor, propôs reduzir a carga tributária da união e dos estados para “reverter à população” uma possível redução dos preços ao consumidor.

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Há mais de 1 ano (março/21), o governo federal zerou os tributos para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para promover redução dos preços do diesel e do gás de cozinha. De lá pra cá o gás de cozinha saiu de R$ 83,00 para R$ 112,00 e o diesel saltou de R$ 4,24 para R$ 6,91.

Enquanto isso, a Petrobrás por exemplo, que havia lucrado R$ 7,1 bilhões em 2020, terminou o ano passado com R$ 106,7 bilhões de lucro líquido. E pior: mais de 95% deste lucro foi transferido aos acionistas, em sua maioria agentes privados do mercado, principalmente internacional.

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Esse foi o objetivo exclusivo da coletiva: induzir a erro o parlamento e a sociedade com discurso falacioso que a própria experiência e os números desmentem. Não haverá redução de preços. É mentira. 

O episódio do Pis/Cofins mostrou que o objetivo não era reduzir preços e sim diminuir a carga tributária da petrolíferas para, no fim, aumentar a margem de sangria da economia brasileira. Em outras palavras, é pegar o tributo que seria para o cidadão e colocar na mão das petroleiras, incluído a Petrobras pois, assim como Paulo Guedes mantém sua fortuna nos paraísos fiscais, livre da tributação brasileira, é necessário que as petroleiras se beneficiem da mesma astúcia, lucrando o máximo possível enquanto Lula não vem.

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