PEC do 'orçamento de guerra' vai ser a farra do boi do mercado financeiro

"Quem vai lucrar com estas transações?", questiona o jornalista Aquiles Lins, editor do 247, sobre a PEC que autoriza o Banco Central a comprar e vender títulos privados, entre outras medidas. "Combate à pandemia pode ser usado para fazer a maior transferência de dinheiro público para os bancos e especuladores financeiros da história do País", avalia

Jair Bolsonaro acompanhado do Ministro da Economia Paulo Guedes
Jair Bolsonaro acompanhado do Ministro da Economia Paulo Guedes (Foto: Marcos Corrêa/PR | Marcos Santos/USP Imagens)
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Por Aquiles Lins, para o Jornalistas pela Democracia 

Já tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição n° 10/2020, conhecida como PEC do “orçamento de guerra”, que separa do orçamento geral da União os gastos para combater a pandemia do novo coronavírus. 

Em um dos pontos mais importantes, a PEC autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários nacional e internacional. Mercado secundário é onde investidores negociam entre si, sem participação da empresa que emitiu o papel. Direitos creditórios são os direitos sobre créditos que uma empresa tem a receber, como cheques, aluguéis, duplicatas ou parcelas de cartão de crédito. Medida semelhante foi adotada em março pelo Federal Reserve nos Estados Unidos. Para sustentar os mercados financeiros diante da crise, o tesouro assume os riscos de tomar um calote. 

Se passar no Senado, a PEC do orçamento de guerra autoriza o governo Jair Bolsonaro a comprar títulos privados cujo valor real não pode ser atestado. Com isso o Banco Central pode comprar uma ação que vale 10 reais e pagar 100, 500, mil reais. Os bancos poderão empurrar toneladas de papéis podres ao BC, que poderá aceitá-los sob a justificativa de que o mercado precisa de liquidez. 

Pelo texto aprovado na Câmara, o montante total de compras de cada operação com títulos privados deverá ser autorizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A cada 45 dias o Banco Cetral terá que prestar contas ao Congresso sobre as operações de compra e venda de títulos públicos e de títulos privados durante o período de calamidade pública, cuja duração é até 31 de dezembro deste ano. 

Quem vai lucrar com estas transações? Tenhamos sempre em mente que o governo Bolsonaro age como predador do patrimônio público em favor do capital financeiro. Não se pode descartar a possibilidade de o ministro Paulo Guedes utilizar o combate à pandemia como meio para fazer a maior transferência de dinheiro público para os bancos e especuladores financeiros da história do País. 

Em Santa Catarina o ritual macacro conhecido como farra do boi consistia em soltar um boi em um local ermo e assim agredir ou "farrear" o animal fazendo-o correr atrás das pessoas que participavam da prática. Uma tortura animal que é considerada ilegal desde 1998. No nosso caso, o boi poderá ser o tesouro brasileiro, colocado em local onde o mercado financeiro irá "farreá-lo" com golpes de títulos podres e toda sorte de prejuízos. 

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