Pequena lição de Eros Grau a Luís Roberto Barroso
Do alto de seu legalismo, concorde-se ou não com ele, Grau nunca compactuou com juízes que falassem pelos cotovelos ou que julgassem para a plateia
Quem não se lembra do ministro Eros Grau? Ele cumpriu seis anos no Supremo Tribunal Federal (2004 a 2010) sem buscar holofotes, mas acabou recebendo-os graças ao garantismo contido nos seus votos. Assim foi quando relatou a ação que pedia a extinção da Lei da Anistia. Preso e torturado durante a ditadura militar, votou pela manutenção da lei, para indignação de seus amigos do antigo PCB, que desejavam ver condenados os torturadores.
“Eu perdi amigos pelo fato de me aferrar ao que a lei diz. Eles imaginavam que eu fosse me prevalecer da circunstância de ter sido preso para fazer justiça com minhas próprias mãos. Não, não, não. Seu pudesse fazer justiça com minhas próprias mãos, eu prenderia um monte de gente, só que eu também fui preso porque alguém pretendeu fazer justiça com as próprias mãos”, declarou Grau a este colunista em 2017.
Do alto de seu legalismo, concorde-se ou não com ele quanto à Lei da Anistia, Grau nunca compactuou com juízes que falassem pelos cotovelos ou que julgassem para a plateia. Apostemos no sucesso de Luís Roberto Barroso à frente do STF, mas torçamos para que se comporte como juiz de Direito, não como infuencer. Não se trata de se desejar um presidente mudo diante dos conflitos do país, mas de alguém que não se comporte no cargo como um caçador de likes de rede social.
Direito não é ciência, mas prudência, diz a máxima dos togados. Eros Grau explicava-nos que, no Direito, não existem soluções exatas, mas corretas. A lei, portanto, pode abrigar mis de uma interpretação. E também disse-nos que, diferentemente do que havia apregoado Barroso naquela época, o Supremo não é “reserva iluminista” coisa nenhuma. É um tribunal constitucional.
“O Supremo deve cumprir a função que lhe é definida pela Constituição. No quadro da Constituição, em meu juízo, existe uma peculiaridade que deveria ser observada: a discrição judicial”, advertia Grau há seis anos. Ponto para personalidades como a de Rosa Weber.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.