Perigoso precedente

O que surpreende é o fato de a prisão ter sido estribada não em recebimento de propinas, mas na acusação de tentativa de obstruir as investigações, o que, na opinião de juristas, fere dispositivos da Constituição, que só permitem a prisão de parlamentares em caso de flagrante

Senador Delcídio do Amaral (PT-MS) rebate acusações de que projeto de lei de sua autoria (PLS 354/2009), conhecido como Cidadania Fiscal, favoreceria a lavagem de dinheiro
Senador Delcídio do Amaral (PT-MS) rebate acusações de que projeto de lei de sua autoria (PLS 354/2009), conhecido como Cidadania Fiscal, favoreceria a lavagem de dinheiro (Foto: Ribamar Fonseca)

O Brasil amanheceu na última quarta-feira perplexo diante da prisão do senador Delcidio Amaral, do PT. Dois detalhes, porém, causaram maior impressão e chamaram a atenção dos observadores: a velocidade com que o Supremo autorizou a prisão e a rapidez com que o Senado homologou a decisão. Verifica-se um flagrante contraste com o caso do deputado Eduardo Cunha, cujo processo na Câmara e no STF, apesar das provas do dinheiro suspeito em bancos suíços e das manobras para obstruir os trabalhos da Comissão de Ética da Casa, vem andando a passos de cágado. E ele permanece impávido na presidência do Legislativo, desafiando a tudo e a todos.

Aparentemente o azar de Delcídio não foi apenas a gravação feita pelo filho de Cerveró, mas o fato de ser filiado ao PT. Já faz algum tempo que ser petista ou ligado ao governo representa um risco permanente de prisão. Atualmente parece que a melhor maneira de ficar a salvo é filiar-se ao PSDB ou integrar a oposição ao governo. Que o digam, entre outros, Eduardo Cunha, Antonio Anastasia e Azeredo da Silveira, este "esquecido" da Justiça até a prescrição do crime de que é acusado. O PT, além disso, tem o mau hábito de abandonar os companheiros à própria sorte ao primeiro sinal de desgraça, enquanto os tucanos são mais solidários. Quando Anastasia foi acusado eles partiram em peso em sua defesa.

O que surpreende é o fato de a prisão ter sido estribada não em recebimento de propinas, mas na acusação de tentativa de obstruir as investigações, o que, na opinião de juristas, fere dispositivos da Constituição, que só permitem a prisão de parlamentares em caso de flagrante. Acolhendo solicitação do Procurador Geral da República, no entanto, o Supremo entendeu que a prisão do senador petista se fazia necessária para não prejudicar os trabalhos da Operação Lava-jato. O fato, porém, abre um perigoso precedente, pois a imunidade dos parlamentares, até então garantida pela Constituição, ficará a partir de agora na dependência da interpretação dos membros da mais alta corte de Justiça do país.

Causou espanto, também, a surpresa do ministro Teori Zavascki com relação ao vazamento do depoimento de Nestor Cerveró e os termos do seu acordo para a delação premiada, já que a imprensa publica todo santo dia, em manchetes, vazamentos seletivos de depoimentos na Lava-Jato que incriminam gente ligada ao PT. Será que ele não lê os jornais e nem assiste TV? Por acaso esses vazamentos para a mídia não seriam também produto de uma máfia? Todo brasileiro considera de fundamental importância que o país seja passado a limpo e punidos os responsáveis pela corrupção, mas espera que isso seja feito realmente com Justiça, onde todos recebam o mesmo tratamento.

Tem-se a nítida impressão, no entanto, de que o alvo disso tudo não é exatamente o combate à corrupção, que todos aprovam, mas o ex-presidente Lula. As recentes declarações do juiz Sérgio Moro e do procurador Fernandes Lima, ambos do comando da Operação Lava-Jato, de que Lula não está sendo investigado e que não existe nenhuma prova contra ele, parece mais uma cortina de fumaça para esconder, das vistas dos críticos, a movimentação dos investigadores. O discurso dos dois pareceu muito afinado, revelando uma súbita preocupação em desviar o foco do ex-presidente, de modo a tranquilizar os petistas.

A verdade é que é evidente o engajamento da mídia e de muita gente, inclusive dentro do Judiciário, na caçada a Lula. Um pequeno exemplo foi observado recentemente, quando o empresário Bumlai foi preso e as manchetes dos jornalões foram praticamente a mesma: "Preso amigo de Lula". O que Lula tem a ver com isso? Não faz muito tempo, quando a empregada de um ex-assessor do ex-presidente meteu-se em encrencas no interior de São Paulo, o título da notícia foi escandalosamente destinada a atingi-lo: "Presa empregada de ex-assessor de Lula". Onde a participação dele no episódio?

Para muitos pode parecer fantasia, mas não parece difícil concluir que todas essas operações são orquestradas do exterior, onde há indisfarçável interesse em impedir que Lula volte ao Palácio do Planalto em 2018, pois foi no governo dele que o Brasil se tornou efetivamente independente, por exemplo, dos Estados Unidos e conquistou espaço entre as grandes nações do planeta. Com Lula no governo eles não conseguirão o que perseguem há muito tempo: a Petrobrás e o nosso petróleo e, também, as riquezas do subsolo da Amazônia. Eles sabem, ainda, que, ao contrário do que ocorreria com o líder petista, com os tucanos não seria difícil até mesmo anexar o Brasil à grande nação do norte.

Diante disso, imagina-se que o sonho de todos eles é a prisão do ex-presidente, o que sepultaria de uma vez por todas a possibilidade do seu retorno ao Planalto. E todos, a começar pelos proprietários dos jornalões e tucanos e por alguns magistrados, promotores, procuradores e delegados, terão orgasmo se isso vier a acontecer. O difícil é prever-se a reação popular.

Conheça a TV 247

Mais de Blog

Ao vivo na TV 247 Youtube 247