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Luciana Santos

Engenheira eletricista, deputada federal pelo PCdoB/PE e presidente nacional do PCdoB

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Petrobras é patrimônio do povo brasileiro

Apostar no fortalecimento da Petrobras sempre rendeu bons resultados aos brasileiros. Após décadas de investimento em pesquisa, perfuração de novos poços, infraestrutura e tecnologia, com a descoberta do pré-sal a empresa está próxima de chegar ao objetivo que a concebeu

Um trabalhador pinta um tanque da Petrobras em Brasília. 30/09/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Luciana Santos)
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A política brasileira de investimento na exploração do petróleo data da década de 1930, a partir do decreto-lei 366/1939 que regulava a concessão e fiscalização da pesquisa e da lavra do petróleo, a ser realizada por brasileiros ou por empresas constituídas por brasileiros, conforme determinava a constituição daquela época. Era, portanto, um documento de caráter nacionalista, mas não estatizante, e desde então é polêmico o papel da União em operações de risco.

De 1939, quando o poço de Lobato na Bahia jorrou pela primeira vez em nosso país, até chegarmos a posição de 13º maior produtor de petróleo do mundo, responsável por 2,7% da produção mundial, a exploração de petróleo no Brasil passou por diversas fases. A principal delas foi a criação da Petrobras com o objetivo fundamental da busca de autossuficiência na produção petrolífera.

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Apostar no fortalecimento da Petrobras sempre rendeu bons resultados aos brasileiros. Após décadas de investimento em pesquisa, perfuração de novos poços, infraestrutura e tecnologia, com a descoberta do pré-sal a empresa está próxima de chegar ao objetivo que a concebeu. Uma das provas de sua eficiência é que por três vezes recebeu o prêmio OTC Distinguished AchievementAward for Companies, Organizations, and Institutions em reconhecimento ao conjunto de tecnologias desenvolvidas para a exploração em águas profundas. Esse prêmio é o maior reconhecimento que uma empresa de petróleo pode receber na qualidade de operadora offshore.

Para se ter ideia do que isso representa em termos de produção, o índice de sucesso da exploração no mundo, na indústria do petróleo, está em torno de 25%. Ou seja, no mundo, de cada 100 perfurações, em 25 mais ou menos, encontra-se petróleo. No Brasil o índice é um pouco melhor, em torno de 30%, e na área do pré-sal a incidência sobe para 75%. No cluster do pré-sal a incidência é perto de 100%. 

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Apesar de todos os resultados positivos, a Petrobras vem enfrentando uma campanha sistemática que tenta associar as descobertas de corrupção dentro da empresa ao fato desta ser uma estatal. Na realidade o setor do petróleo está entre os mais corruptos do mundo, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e com a ONG Transparency Internacional. Não é difícil encontrar nos jornais pelo mundo as notícias de escândalos em petrolíferas privadas como a Exxon. O livro Crude Awakening, denuncia décadas de relação promíscua e corrupta entre as grandes empresas de petróleo atuantes no Alaska e a elite política local. Portanto, é necessário enfrentar a corrupção, punir os corruptos e corruptores, mas preservando a empresa e seu potencial.

Quando foi criada a Petrobras, dizia-se que o monopólio teria vindo para reduzir os riscos nas atividades de refino e transporte para que a nova empresa pudesse arriscar nas atividades de pesquisa, a fim de garantir o aumento da produção nacional.  Por volta da década de 1970, com necessidade de expandir produção e dividir riscos, a legislação foi alterada, flexibilizando a participação estrangeira. Agora, com o desafio da exploração de um volume do tamanho do pré-sal, de baixo risco, alta tecnologia e grande retorno financeiro, faz-se necessária a defesa do regime de partilha constituído enquanto marco legal de exploração.

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No projeto de lei de autoria do Senador José Serra, votado no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (5/10) — embora o senador não tenha proposto o fim do regime de partilha — foi retirada a prerrogativa de ser operadora única do pré-sal, abrindo as portas para essa ameaça e comprometendo um ativo estratégico para o futuro de várias gerações que é a destinação de 75% desses recursos para a Educação e 25% para a Saúde. Além disso estamos diante de uma grande ameaça ao conteúdo nacional. Foi a nossa inteligência no setor que possibilitou a descoberta do pré-sal, aliada a vontade política que desenvolveu a cadeia produtiva do petróleo viabilizando os estaleiros e permitindo a retomada da indústria naval no Brasil, fato que ajudou a mudar a matriz econômica de Pernambuco com grandes ganhos para nosso estado e nosso povo. Votaremos os destaques nas próximas semanas. Nossa posição em mais essa batalha, como sempre, será pela defesa dos interesses do Brasil e dos brasileiros. 

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