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Euler Costa

Professor e doutor em Políticas Públicas e Formação Humana na UERJ

13 artigos

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Petrobras: o mercado e o mito!

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Hoje um dos principais assuntos do dia foi o comportamento das ações da Petrobras na bolsa de valores. As manchetes se repetiam. “Ações da Petrobras derretem após intervenção”! Então. Se é verdade que após a demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, houve um alvoroço nas rodas do mercado de capitais, também vale dizer que: a Petrobras é uma empresa de capital misto, mas que a maioria das ações ainda são do governo brasileiro, por tanto o presidente da República tem a prerrogativa de indicar e demitir o presidente da Empresa.

Outro fato que deve ser observado é que este modelo de precificação dos combustíveis, adotado após o Golpe de 2016, que pretende criar paridade de preços de acordo com as variações do Barril de petróleo no mercado mundial, é mais uma aberração, criada para favorecer por um lado os acionistas minoritários (que são em sua maioria BANCOS), e por outro as petroleiras estrangeiras, uma vez que não conseguiam competir com os preços da Petrobras.

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Ocorre que este modelo de paridade é uma aberração, devido ao fato de sermos um país que é autossuficiente na produção de petróleo, produzindo praticamente o dobro do necessário para abastecer seu mercado interno. O custo de produção de um barril de petróleo pela Petrobras hoje não ultrapassa os US $ 25 por barril. E o que fez o governo anterior, mantido por este, começou a vender o petróleo bruto (que é muito mais barato e tem baixo valor agregado) e passou a comprar das petroleiras americanas como a ExxonMobil, a holandesa Shell, entre outras, os produtos refinados (gasolina, querosene, diesel, e etc.) que são muito mais caros justamente por ter sofrido o processo de refino. Aliás, vale lembrar que desde 2016, as refinarias brasileiras vêm sendo sistematicamente paralisadas, deixando capacidade ociosa de produção em média de 30%, justamente para depreciar as refinarias e vendê-las mais barato como no caso da refinaria Landulpho Alves, no estado da Bahia, vendida por 10% do seu valor.

Dito isto, voltamos a questão da “intervenção”. Como, já que disse, não há intervenção uma vez que, como acionista majoritário, o governo, na pessoa do presidente da República tem a prerrogativa de substituir o presidente da Petrobras. E digo mais, a ato do presidente foi previsto, pois ele mesmo, em conversas com seus apoiadores havia deixado claro que haveria mudança na empresa. Por tanto, o “mercado” não foi pego de surpresa. O que há, é uma ação orquestrada para realização de lucros dos grandes investidores, que após depreciar ao máximo o valor das ações, vão recomprar por preços bem menores do que venderam. É realização de lucro neste grande cassino que é o mercado de capitais.

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Surpresa mesmo, é ver os preços da Petrobras, que até 5 anos atrás era uma empresa voltada a gerar empregos, movimentar a economia e ajudar regular os preços, mesmo tendo um dos custos mais baixos de produção de petróleo, ter a maior série de aumentos da história, em apenas 40 dias neste ano. Só a gasolina subiu quatro vezes e acumula mais de 34% de aumento, enquanto o diesel sofreu o terceiro aumento e acumula de mais de 27%. Em um país aonde o modal rodoviário é responsável por movimentar mais de 80% das mercadorias, isso é um desastre. A cadeia de preços que sofrem aumentos devido ao aumento do preço dos combustíveis é enorme. Isso, associado a um dólar em alta, pressiona ainda mais os preços para cima. E quem paga essa conta? Os Trabalhadores é lógico. 

A escalada de preços foi tão abrupta que conseguiu incomodar até mesmo um presidente (SIC) da República “Neoliberal”. Bolsonaro, como ele mesmo diz, não entende nada de economia, mas sabe que o grupo de acionistas minoritários (Bancos) já ganharam bilhões em dividendos, totalmente isentos de impostos e, até ele, sabe que a farra tem que ter um freio. 

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Outra coisa, este modelo de paridade aos preços internacionais, tão defendidos pelos especialistas orgânicos do capital e pela grande imprensa, subordinada aos Bancos, não é uma unanimidade nem em países liberais. Muitos, que se quer produzem petróleo, possuem fundos para conter os impactos das oscilações do mercado, ou seja, subsidiam os preços. No caso do Brasil nem há essa necessidade. Bastaria continuarmos extraindo a baixo custo e por toda nossa capacidade de refino em 100%. Ainda poderíamos retomar os projetos das refinarias de Abreu e Lima – PE e do Comperj – RJ, paradas pela “Farsa Jato”, que só serviu para destruir postos de trabalho e mergulhar o país numa crise sem fim.

Mas que fique claro, não haverá grandes mudanças não política de preços. No máximo uma redução no ritmo dos aumentos e uma previsibilidade maior. No fundo, os acionistas minoritários (Bancos principalmente), continuam dando as cartas. Todo esse barulho é só um jogo de cena. Os especuladores precisam disso para garantir seus ganhos no grande Cassino que é a Bolsa de Valores. E o “senhor mercado”? Pintado como alguém muito forte e poderoso pela grande imprensa que trabalha para este, não passa de um Club bem seleto, onde um pequeno grupo de bilionários brincam de deuses (do dinheiro) e jogam ao seu bel prazer, ficando cada vez mais ricos. O “mercado” como entidade autônoma não existe. É um MITO, criado justamente para que as pessoas que não o entendem, tenham medo dele.  Este MITO tem sua gênese nos fisiocratas franceses, como François Quesnay, ainda no século XVIII, que viam a economia como um corpo humano, com seus fluxos sanguíneos que não podiam ser interrompidos, correndo o risco de “matar” o corpo. Corpo que neste caso seria o próprio mercado. Logo após Quesnay ter sucesso com suas ideias, o economista britânico Adam Smith lançaria sua clássica obra “A Riqueza das Nações”, aonde defendia justamente as ideias fisiocratas de autonomia total do mercado. O que mais tarde se tornaria na escola clássica de economia a teoria do Liberalismo Econômico, como a defesa da “mão invisível” que poderia ordenar o mercado sem interferência do Estado. Por tanto a personificação do “mercado” criou o MITO de um ser inexistente. O que existe são pessoas e seus interesses de acordo com a posição social que ocupam, nada além disso. É preciso que se tenha isto bem definido.

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Bem, sabemos que isso não funcionou como ficou demonstrado no pós-segunda Guerra Mundial. Sem a presença forte do Estado as economias atingidas pelo desastre da guerra, jamais teriam se reerguido, e os capitalistas não conseguiriam reerguer-se sozinhos. 

Por tanto, essa história de “mercado nervoso”; “o mercado não reagiu bem”; “o mercado não gostou”; “o mercado não viu com bons olhos”; e etc. Tudo isso não passa de uma retórica terrorista que já é utilizada (e funciona infelizmente) a muitas décadas. Como se estivesse introjetado na cabeça das pessoas menos esclarecidas que se o mercado estiver bem, estiver feliz, suas vidas vão melhorar, mas o contrário seria terrível, pois imagine se o mercado ficar bravo, o que poderemos fazer? Muitos ficaram desempregados, teremos crises terríveis, pobreza e tudo mais. Portanto tudo que for necessário fazer para deixar o “senhor mercado” feliz deve ser feito. Aprovem reformas, cortes de gastos, teto de gastos por 20 anos, reforma trabalhista, reforma previdenciária, legalização dos terceirizados para precarizar ainda mais os trabalhadores, reforma administrativa, PECs que cortem e proíbam mais gastos, pois o senhor mercado se alegra com isso. Quanto menos o governo gastar na geração de emprego, renda, social, educação e saúde, mais sobrará para encher a pança insaciável do “senhor mercado”! E adivinhem só, esteja o mercado satisfeito ou não, em nada, absolutamente nada, mudará a sua vida se você é pobre ou de classe. Aliás, há sim mudanças, e muitas irreversíveis. A cada dia que passa você está mais pobre, trabalhando mais e com menos direitos e a tal “LIBERDADE” tão pregada pelos liberais e “neoliberais”, só existe para os detentores do poder econômico, pois para os de mias só resta as privações do mundo da escassez.

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As ações da Petrobras não derreteram, elas foram derretidas pelos mesmos que as congelaram, metaforicamente falando.

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