Políticas culturais para os territórios

O Brasil passa por uma crise econômica sem precedentes e também por uma reorientação de valores no campo sociocultural. Ao mesmo tempo, o colapso das políticas públicas implementadas nos territórios menos abastados, até aqui, indicam a necessidade de repensarmos as formas de inserção do poder público no campo da cultura.

Nesse contexto, o desenvolvimento de políticas culturais deve atender às demandas e dinâmicas de nosso tempo, mas também às carências estruturais que impedem ou minimizam o desenvolvimento cultural das cidades. Trata-se aí de nos perguntarmos sobre quais políticas públicas culturais melhor atendem às singularidades de cada lugar.

As políticas culturais devem se constituir a partir de um conjunto coerente de princípios norteadores de sua execução. Destaco aqui ao menos quatro desses princípios: a democratização, a descentralização, o desenvolvimento e a diversidade cultural. Eles se entrelaçam, complementam e produzem outros modos de organização social nos territórios.

A democratização é a pedra de toque das políticas culturais. Ela garante à população o acesso e a fruição dos bens e serviços culturais. Além disso, é preciso atentar para as necessidades e as especificidades locais, superando a tradicional perspectiva centralizadora da gestão cultural. A descentralização acontece a partir do conhecimento, por parte do poder público, das prioridades dos indivíduos em cada território.

E, considerando que as políticas culturais se referem a bens simbólicos e a identidades, trata-se também de lançar um olhar para os recursos materiais e para as implicações socioeconômicas dos processos de desenvolvimento cultural. É fundamental que a investigação, os registros e quantificação sejam privilegiados nesse contexto.

Por fim, é preciso reconhecer a existência tanto de semelhanças quanto de diferenças entre os grupos de indivíduos, bem como do valor material e intangível de suas contribuições para a organização social dos territórios. Desse modo, vê-se como a democratização, a descentralização, o desenvolvimento e a diversidade cultural são produtores de referenciais para os ordenamentos sociais que não podem ser negligenciados pelo poder público.