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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Populismo econômico

Lula olha o longo prazo, sem tratar a miséria como mera externalidade, mas como realidade a ser vencida

(Foto: ABR)
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 O debate de ideias é sempre enriquecedor, especialmente quando o oponente diverge das nossas posições e o faz com educação e inteligência, contudo, nesses tempos de estupidez cognitiva e certezas corrosivas, tem sido difícil encontrar alguém disposto a debater ao invés de desqualificar pessoas.

 Tenho a sorte de ter alguns antagonistas qualificados, eles me mantêm alerta para que eu me distancie dos argumentos rasos, presentes na retórica de cada um dos espectros da política.  

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 A Carlinhos Barreto e Daniel Medeiros dedico esse artigo.

 Sobre o populismo bolsonarista - Antes de adentrar ao tema do populismo econômico, compartilho a minha visão sobre esse fenômeno contemporâneo que é o bolsonarismo e sua natureza populista de extrema-direita.  

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 O bolsonarismo traz uma visão revanchista e revisionista da história brasileira, especialmente sobre o golpe de 1964, que envolve: (i) o projeto “Orvil - o Livro Secreto do Exército” -; (ii) a Doutrina de Segurança Nacional – que traz a ideia do inimigo interno que deve ser eliminado -; e (iii) a criminosa retórica do ódio.  

 Além de naturalizar expressões como: “vamos fuzilar a petralhada” (mensagem que propõe o reconhecimento dos inimigos internos e sua eliminação), o bolsonarismo inaugurou uma “guerra cultural”.

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 Segundo professor João Cezar Castro Rocha, a disfuncionalidade do governo Bolsonaro, decorre da tal guerra cultural, pois “sem guerra cultural, não há bolsonarismo. Mas com guerra cultural não pode haver governo Bolsonaro”. Bolsonaro não governou, passou quatro anos em guerra contra as instituições e caçando o inimigo interno.   

 Populismo – Os meus amigos afirmam, sempre com perigosa certeza, que Lula é um populista e que usa os gastos públicos de forma irracional, sem cuidado, promovendo uma “gastança”, que nos conduzirá ao caos econômico, “como aquele inaugurado a partir do segundo semestre de 2014, semeado no segundo governo Lula”, dizem.

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 Eu sempre pergunto: quais gastos? E não obtenho resposta, pois Lula não é um líder populista.  

 O termo populismo, usado para caracterizar ideologicamente os líderes, tanto de direita quanto de esquerda, demagogos e que manipulam as massas urbanas, e, ainda que se valha de uma retórica pró-classe operária e pró-pobres, suas ações acabam por beneficiar frações da elite que estejam dispostas a apoiar seus projetos político-eleitorais.

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 Populismo econômico – Segundo Bresser-Pereira há três tipos de populismo econômico: (a) fiscal, (b) cambial e (c) salarial (os dois primeiros causam recorrentes déficits fiscais e em conta corrente e o terceiro pressiona a inflação), não é honesto dizer que Lula tenha pratico qualquer dos três tipos de populismo econômico.  

 Governos considerados populistas tem um método claro: busca pelo crescimento do produto no curto prazo, ignorando ou subestimando as restrições monetárias e orçamentárias; baseado nisso é impossível dizer que Lula, de 2003 a 2010, praticou populismo econômico e não há elementos para afirmar que Lula 3 será diferente.

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 E, usando o modelo de Jeffrey Sachs, a política econômica populista tem 5 etapas: (1) valorização cambial por meio da fixação da taxa nominal; (2) elevação do salário real e, consequentemente, da procura por bens de consumo; (3) aumento da demanda por trabalho no setor de não comercializáveis; (4) queda relativa no preço e na produção dos bens exportáveis, ao mesmo tempo que se eleva a demanda por insumos importados; e (5) por fim, a inevitável crise do balanço de pagamentos, que reflete a impertinência das políticas adotadas bem como o principal gargalo do modelo de populismo (cambial); Lula não caminhou por essas etapas, ao contrário, ele colocou em marcha uma política econômica austera, que trouxe resultados positivos para o Brasil em diferentes aspectos.

 O controle da inflação e a garantia da estabilidade do Real foram focos dos dois mandatos de Lula, que de 2003 a 2010 Lula se distanciou do populismo econômico, tanto que sua política econômica possibilitou que os impactos da crise econômica de 2008 serem reduzidos no Brasil em comparação com o cenário internacional.  

 Já Bolsonaro, segundo Felipe Mendes e Victor Irajá, ambos da Veja, na segunda metade do governo Bolsonaro se inclinou para populismo econômico, com intuito de agradar eleitorado, adotou com medidas que se contrapuseram à austeridade fiscal defendida por Paulo Guedes; além de ter apresentado um plano de governo para 2023 a 2026, “genérico", segundo Paulo Picchetti, pesquisador do Ibre/FGV; Bolsonaro apresentou promessas vagas e sem grande credibilidade, e “de cunho visivelmente populista, sem nenhuma preocupação com a parte fiscal”.  

 E, sobre a responsabilidade fiscal de Lula é possível citar outros indicadores macroeconômicos.  

 A inflação – O governo Lula iniciou o mandato com uma inflação de 12,53%, herdada do governo de FHC, em 2006, a inflação havia alcançado 3,14%, mas encerrou seu governo com a inflação em alta, fechando em 5,90%.

 Sob Lula não ocorreu déficit fiscal, nem estrangulamento do balanço de pagamentos.

 O PIB - Durante os anos do governo Lula, o PIB brasileiro teve um crescimento médio de 4% ao ano. Esse cenário de crescimento econômico, ancorou-se, sobretudo, no crescimento das exportações de matérias-primas e commodities do Brasil.

 Há quem diga que Lula 3 busca num “distributivismo ingênuo via salários e com a recusa de ajustamento”, mera especulação, não acredito que Lula esteja de olho “no curto prazo”; a proposta de arcabouço fiscal vincula os gastos pública ao aumento da arrecadação; não se fala em apreciação do cambio e não se vislumbra uma política salarial irreal.  

Lula olha o longo prazo, sem tratar a miséria como mera externalidade, mas como realidade a ser vencida.

 Por tudo isso rejeito o rótulo de populista econômico para Lula.  

 Essas são as reflexões.

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