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Jeferson Miola

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Por coerência, Gilmar deveria pedir saída de general do gabinete do Toffoli

O colunista Jeferson Miola afirma que Gilmar Mendes deveria ser coerente e pedir também o afastamento do general Ajax do STF. Ele diz: "assim como defende, corretamente, o afastamento dos militares de funções ministeriais para as quais são incompetentes, por coerência Gilmar também deveria pedir a saída do general Ajax Porto Pinheiro do gabinete da presidência do STF"

General Ajax Porto Pinheiro e Dias Toffoli (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF | PH Freitas/MD)
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A crítica de Gilmar Mendes sobre a co-responsabilidade dos militares com a postura genocida do governo Bolsonaro – que ganhou dimensão ainda mais catastrófica com a pandemia – apenas reflete a realidade estabelecida.

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As nações indígenas e quilombolas, por exemplo, desde antes da pandemia são confrontadas com ameaças de morte e extermínio/etnocídio [ou genocídio, como afirmou Gilmar] partidas de diferentes frentes/ministérios do governo militar.

Na pandemia, estas práticas etnocidas/genocidas foram amplificadas, como testemunham os vetos criminosos do Bolsonaro às medidas essenciais previstas no plano emergencial para enfrentamento à COVID nos territórios indígenas e a distribuição, pelo Exército, de dezenas de milhares de doses de cloroquina em territórios indígenas em Roraima.

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Das quase 75 mil mortes associadas à COVID-19 no Brasil até o presente, a imensa maioria de pessoas negras e pobres, um enorme contingente delas poderiam ter sido evitadas, se o governo militar não tivesse negligenciado e sabotado as medidas definidas em protocolos nacionais e internacionais para o enfrentamento da pandemia.

O Ministério da Saúde, órgão que tem a atribuição legal de coordenar o esforço nacional de combate à pandemia, é causa inequívoca da barbárie.

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Há 60 dias sob o comando interino de um general da ativa do Exército, o ministério foi aparelhado com a nomeação de quase 30 militares ineptos e incompetentes para funções que requerem o concurso de profissionais de excelência, tecnicamente muito bem preparados.

A crítica à presença de militares incompetentes ocupando funções especializadas não é só pela incompetência e despreparo deles, o que em si seria suficiente para afastá-los dos cargos; mas porque é incompatível com o papel constitucional e profissional das Forças Armadas ocupar funções políticas em governos civis ou atuar na política como um Partido Militar.

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Os desatinos do governo militar na condução do país estão causando uma confluência de catástrofes – econômica, ambiental, sanitária e humanitária.

É preciso dar razão a Gilmar Mendes. Os militares são indesejáveis na saúde, é verdade. Mas os militares são indesejáveis, à luz da Constituição, em qualquer função política e partidária – não só no Executivo e Legislativo, como também no Judiciário.

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O lugar dos militares é nos quartéis, obedientes ao comando do poder civil e da Constituição civil e dedicados à defesa do território e da soberania nacional. A presença das Forças Armadas na política é reprovável e incompatível com o Estado de Direito.

Assim como defende, corretamente, o afastamento dos militares de funções ministeriais para as quais são incompetentes, por coerência Gilmar também deveria pedir a saída do general Ajax Porto Pinheiro do gabinete da presidência do STF.

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Segundo informou a própria presidência do Supremo, o General Ajax presta assessoramento direto e imediato a Dias Toffoli no relacionamento com outros Poderes [sic]. Essa sui generis modalidade de “assessoramento direto e imediato” pode ser interpretada, também, como tutela militar.

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